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Revista da Procuradoria da Câmara abre seleção de artigos científicos para a 13ª edição; confira o edital

O objetivo do periódico é fomentar o debate jurídico sobre temas que sejam importantes para a dinâmica do Poder Legislativo em todas as suas esferas de atuação.

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Câmara Municipal prestigia campeãs do carnaval de São Paulo

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Metas fiscais do 3º quadrimestre de 2025 serão tema de Audiência Pública na Câmara

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Caçambeiros pedem mais áreas em SP para destinação de resíduos

Caçambeiros pedem mais áreas em SP para destinação de resíduos

  DA REDAÇÃO Os caçambeiros — operadores que prestam serviços de coleta e transporte de resíduos da construção civil — pediram nesta quarta-feira (29/6) para representantes da prefeitura que sejam implantadas mais áreas na capital paulista para que eles possam descartar esses materiais. A reivindicação foi realizada durante audiência pública promovida pela Comissão de Finanças... »

  • Finanças
  • Notícias
Atualizado em 29/06/2016 - 15h37
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Audiência pública discute legalizar publicidade em bancas

MARGARETE RAPUSSI DA WEB RÁDIO CÂMARA A segunda audiência pública da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Legislação Participativa para discutir o Projeto de Lei (PL) 236/2016, que permite a publicidade em bancas de jornal na capital paulista, foi realizada nesta terça-feira na Câmara Municipal. O projeto já foi aprovado em primeira votação, e se... »

  • Constituição, Justiça
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Atualizado em 28/06/2016 - 18h44
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Comissão debate licenciamento ambiental na Capital

MARINA PAES DA TV CÂMARA A Comissão do Meio Ambiente da Câmara Municipal debateu os desafios do licenciamento ambiental em São Paulo. Desde 2014, o município ficou responsável por parte do processo e enfrenta dificuldades para atender à demanda. Representantes da Cetesb, Prefeitura e Fiesp participaram do debate com o objetivo de encontrar formas de... »

  • Meio Ambiente
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Atualizado em 28/06/2016 - 18h15
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Relatório da LDO é aprovado com 185 emendas

DA REDAÇÃO O acompanhamento dos gastos públicos ficará mais fácil a partir do próximo ano. É o que pretende os vereadores da Comissão de Finanças e Orçamento com a aprovação nesta terça-feira (28/6) do parecer ao relatório com a inclusão de emendas ao Projeto de Lei (PL) 178/2016, do Executivo, sobre as diretrizes orçamentárias (LDO).... »

  • Finanças
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Atualizado em 28/06/2016 - 17h04
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Vereadores apresentam 555 emendas à LDO

DA REDAÇÃO Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo apresentaram 555 emendas ao Projeto de Lei (PL) 178/2016, do Executivo, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias (LDO) para o exercício de 2017. As propostas serão analisadas pelo relator, vereador Ricardo Nunes (PMDB), que irá elaborar um parecer acolhendo ou não as medidas. Responsável por... »

  • Finanças
  • Notícias
Atualizado em 27/06/2016 - 16h06
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SAEC é homenageada com Salva de Prata da Câmara Municipal

SAEC é homenageada com Salva de Prata da Câmara Municipal

DA REDAÇÃO A SAEC (Sociedade Amiga e Esportiva do Jardim Copacabana) foi homenageada com a Salva de Prata da Câmara Municipal, em Sessão Solene realizada na noite desta sexta-feira (24/6). A iniciativa da solenidade foi do vereador Jair Tatto (PT) que homenageou a instituição pelos mais de 30 anos de atividades sociais na cidade. Fundada... »

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Atualizado em 24/06/2016 - 20h03
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PL que obriga disposição gratuita de sacolas plásticas em supermercados é aprovado

DA REDAÇÃO  O Projeto de Lei (PL) 238/2012, que institui a obrigatoriedade do fornecimento de sacolas plásticas em supermercados, hipermercados, atacadistas e estabelecimentos varejistas no município, foi aprovado em definitivo pelos vereadores da Câmara Municipal na ultima quarta-feira (22/6). A proposta de autoria dos vereadores Francisco Chagas (PT), Nelo Rodolfo (PMDB) e Vavá (PT), ainda... »

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Atualizado em 24/06/2016 - 18h12
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Enchentes e melhorias viárias na Vila Mariana são discutidas em audiência

Enchentes e melhorias viárias na Vila Mariana são discutidas em audiência

JELDEAN SILVEIRA DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal realizou uma audiência pública na noite desta quinta-feira (23/6) para ouvir a população e discutir as enchentes e melhoramentos viários da Avenida Professor Abraão de Morais, na zona sul da capital. A região foi afetada com as chuvas intensas do começo do... »

  • Finanças
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Atualizado em 23/06/2016 - 21h35
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Prestadoras de serviços à prefeitura cobram pagamentos atrasados

Prestadoras de serviços à prefeitura cobram pagamentos atrasados

DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento realizou nesta quinta-feira (23/6) uma audiência pública para discutir os pagamentos das despesas de exercícios anteriores pela prefeitura para as companhias que prestaram serviços para as secretarias de Saúde e do Verde e Meio Ambiente. De acordo com representantes das instituições, a dívida é de cerca de... »

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Atualizado em 23/06/2016 - 15h19
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Vereadores e cicloativistas debatem PL que cria Cartão do Ciclista

MARINA PAES DA TV CÂMARA O Projeto de Lei que cria o Cartão do Ciclista foi debatido nesta quarta-feira em audiência pública da Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal. De autoria do vereador José Police Neto (PSD), o PL institui o programa Bike SP e cria o Cartão do Ciclista, beneficiando o trabalhador que... »

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Atualizado em 22/06/2016 - 17h32
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