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Revista da Procuradoria da Câmara abre seleção de artigos científicos para a 13ª edição; confira o edital

O objetivo do periódico é fomentar o debate jurídico sobre temas que sejam importantes para a dinâmica do Poder Legislativo em todas as suas esferas de atuação.

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Câmara Municipal prestigia campeãs do carnaval de São Paulo

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Metas fiscais do 3º quadrimestre de 2025 serão tema de Audiência Pública na Câmara

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Audiência pública vai discutir o orçamento da Capital para 2017

DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento realizará nesta quinta-feira  (10/11) a primeira audiência pública para discutir o Projeto de Lei (PL) 509/2016, que estima a receita e fixa a despesa da cidade para o exercício de 2017, encaminhado pelo Executivo à Câmara Municipal de São Paulo. O orçamento da capital paulista para o... »

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Atualizado em 09/11/2016 - 19h17
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CCJ debate multa para contribuintes que omitirem informações

DA TV CÂMARA A audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça discutiu nesta quarta-feira (9) aplicação de multa para os contribuintes que omitirem informações financeiras à Prefeitura. Veja o vídeo:

  • Constituição, Justiça
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Atualizado em 09/11/2016 - 18h21
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Comissão de Saúde apresenta relatório sobre uso e abuso de medicamentos

Comissão de Saúde apresenta relatório sobre uso e abuso de medicamentos

  JENNIFER MENDONÇA DA REDAÇÃO A Comissão Permanente de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher apresentou, nesta quarta-feira (9/11), relatório da Subcomissão de Medicalização da Vida Cotidiana no Campo da Saúde e Sociedade com intuito de conscientizar a população sobre o uso e abuso de medicamentos. O documento de 125 páginas foi constituído a partir... »

  • Notícias
  • Saúde
Atualizado em 09/11/2016 - 15h45
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Comissão de Finanças debate o projeto do orçamento impositivo

ELDER FERRARI DA WEB RÁDIO CÂMARA A Comissão de Finanças e Orçamento realizou uma audiência pública para debater diversos Projetos de Lei (PL), entre eles, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica (PLO) do município, que visa alterar a redação dos artigos 137 e 138, tornando obrigatória a execução das emendas aprovadas pelos parlamentares, chamado... »

  • Finanças
  • Notícias
Atualizado em 09/11/2016 - 15h02
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Audiência pública discute Plano Municipal da Juventude

Audiência pública discute Plano Municipal da Juventude

DA REDAÇÃO Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Juventude apresentaram nesta terça-feira (8/11) à Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal de São Paulo as principais diretrizes do Plano Municipal de Juventude para que as medidas sejam transformadas em projeto de lei pelo colegiado e aprovado pelo legislativo.... »

  • Direitos da Criança
  • Notícias
Atualizado em 08/11/2016 - 16h04
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Audiência discute reforma e demolição de prédio da EMEF Visconde de Taunay

Audiência discute reforma e demolição de prédio da EMEF Visconde de Taunay

  JENIFFER MENDONÇA DA REDAÇÃO A realização de uma reforma na Escola Municipal de Ensino Fundamental Visconde de Taunay, com a permanência dos alunos durante o ano letivo de 2017, foi tema de discussão da audiência pública proposta pela Comissão Permanente de Educação, Cultura e Esportes nesta segunda-feira (7/11). Os vereadores debateram com representantes do... »

  • Educação, Cultura
  • Notícias
Atualizado em 07/11/2016 - 20h50
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Combate ao Aedes aegypti volta à pauta da Comissão do Meio Ambiente

Combate ao Aedes aegypti volta à pauta da Comissão do Meio Ambiente

  DA REDAÇÃO A Comissão Extraordinária Permanente de Meio Ambiente abordou nesta terça-feira (1/11) as formas de proliferação e combate do mosquito Aedes aegypti, responsável pela transmissão do vírus da dengue. Presidida pelo vereador Gilberto Natalini (PV), a reunião contou com pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) e membros da sociedade civil. Maria Anice... »

  • Meio Ambiente
  • Notícias
Atualizado em 01/11/2016 - 17h15
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Audiência pública discute segurança no trânsito e limites de velocidade

Audiência pública discute segurança no trânsito e limites de velocidade

DA REDAÇÃO A Comissão Permanente de Trânsito, Transportes, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia da Câmara municipal realizou nesta quarta-feira (26/10) uma audiência pública para discutir com especialistas, movimentos sociais e população os limites de velocidade no trânsito de São Paulo. Os especialistas e representantes de movimentos sociais apresentaram dados e análises sobre a redução... »

  • Notícias
  • Trânsito
Atualizado em 26/10/2016 - 22h45
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PL defende campanha sobre consumo excessivo de açúcar

MARGARETE RAPUSSI DA WEB RÁDIO CÂMARA A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher deu nesta quarta-feira (26) parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 539/2014, de autoria da vereadora Marta Costa (PSD), para realização de campanha e alertar a população de São Paulo sobre o uso excessivo e consumo consciente do açúcar. A... »

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Atualizado em 26/10/2016 - 19h21
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Comissão quer esclarecimentos sobre cortes no orçamento da Educação

Comissão quer esclarecimentos sobre cortes no orçamento da Educação

DA REDAÇÃO Os vereadores da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal aprovaram nesta quarta-feira (26/10) os requerimentos para que os secretários municipais de Finanças, Rogério Ceron de Oliveira, e o adjunto de Governo, Weber Sutti, prestem esclarecimentos sobre os contingenciamentos do orçamento destinados à pasta de Educação em São Paulo. De acordo... »

  • Educação, Cultura
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Atualizado em 26/10/2016 - 16h02
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