Comissão de Estudos busca aprofundar temas importantes para a sociedade

DA REDAÇÃO A Comissão de Estudos faz parte da categoria de Comissões Temporárias da Câmara Municipal de São Paulo. Constituída mediante aprovação da maioria absoluta dos vereadores, o grupo busca discutir problemas municipais que exijam, ao menos, o pronunciamento do mérito de duas Comissões Permanentes. O prazo para o funcionamento das Comissões de Estudos é... »

ANDREA GODOY DA TV CÂMARA A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Feira da Madrugada apurou denúncias sobre abusos da segurança do local e favorecimento na distribuição de boxes durante a sexta reunião ordinária dos parlamentares. Para isso, responsáveis por esses setores foram convocados, mas segundo os vereadores, as informações prestadas são contraditórias. Acompanhados por... »

CPI defende necessidade de ampliar “Projeto Guardiã Maria da Penha”

Os integrantes da GCM (Guarda Civil Metropolitana) e as vereadoras da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Mulher – instalada na Câmara Municipal de São Paulo para investigar a situação de vulnerabilidade das mulheres – defenderam nesta terça-feira (8/7) a necessidade de ampliar o “Projeto Guardiã Maria da Penha”. Instituído por meio de decreto durante... »

Comissão realiza diligência em hospital psiquiátrico conveniado a Prefeitura

NAYARA COSTA DA TV CÂMARA A Comissão e Direitos Humanos da Câmara realizou, nesta segunda-feria (7/8), uma diligência na Casa de Saúde São João de Deus, no Jaraguá. O hospital, conveniado com a Prefeitura , recebe pacientes psiquiátricos com diversos transtornos e dependentes químicos. Entre os atendidos estão os usuários de crack, da região central... »

Audiência sobre mercados municipais reúne 450 pessoas na Câmara

RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO A segunda Audiência Pública para discutir a concessão de mercados e sacolões municipais teve a participação de 450 pessoas, segundo cálculos da GCM (Guarda Civil Metropolitana). Na tarde desta segunda-feira (7/8), a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara Municipal de São Paulo realizou mais um debate sobre o Projeto... »

Audiência Pública discutirá concessão de parques à iniciativa privada

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar, nesta sexta-feira (11/8), a segunda audiência pública do Colegiado para discutir o Projeto de Lei (PL) 367/2017, do Executivo. A proposta, aprovada em primeira votação, prevê um pacote de concessões de equipamentos e serviços municipais que serão destinados à iniciativa privada.

Comissão discute decreto sobre anistia de dívidas a templos religiosos

  DA REDAÇÃO O decreto para anistiar o IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) para templos religiosos e moradias estudantis está em fase de elaboração pela Prefeitura. É o que contou o subsecretário da Receita Municipal de São Paulo, Pedro Ivo Gândra, durante a reunião desta segunda-feira (7/8) da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio... »

Em audiência da CCJ, Prefeitura garante privacidade em concessão de Bilhete Único

DA REDAÇÃO Privacidade nos dados dos passageiros do transporte público, remuneração dos consórcios de ônibus sob a responsabilidade da Prefeitura e acesso democrático aos mais de 15 mil coletivos da capital paulista. Esses foram os esclarecimentos do Executivo, nesta sexta-feira (4/8), no início da segunda rodada de Audiências Públicas para discutir o PMD (Plano Municipal... »

Debates sobre problemas da sociedade são prioridades nas Comissões Extraordinárias

DA REDAÇÃO As chamadas Comissões Permanentes Extraordinárias recebem esse nome porque não estão ligadas ao processo legislativo, no entanto, são fixas e devem realizar debates de interesse da população, propor Políticas Públicas e acompanhar as ações do Executivo e de interesse da cidade. A grande diferença em relação às Comissões Permanentes é que os vereadores... »

Concessão do Bilhete Único abre série de audiências da CCJ

RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO A concessão dos 14 milhões de cartões do Bilhete Único, sistema com um custo anual de R$ 106,7 milhões aos cofres da Prefeitura, abre a série de Audiências Públicas da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de São Paulo. Nesta sexta-feira (4/8), a partir das 15h, no Salão Nobre da... »