Categoria: Comissões

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Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Debate sobre o PL 344/2023, realizado nesta quinta (11/9), reuniu representantes do Executivo, de associações, de coletivos e pesquisadores.

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CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

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Informações sobre concursos públicos são solicitadas por Comissão

Informações sobre concursos públicos são solicitadas por Comissão

DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública da Câmara aprovou, entre outros projetos da pauta desta quarta-feira (26/4), um requerimento solicitando informações à Secretaria Municipal de Gestão sobre a atual situação dos concursos públicos em andamento. O pedido, de autoria do vereador Antônio Donato (PT), solicita listagem dos concursos, bem como a classificação por status,... »

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Atualizado em 26/04/2017 - 15h45
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Situação de UBS na Zona Leste é debatida na Comissão de Saúde

  RENATA AFONSO DA TV CÂMARA A Comissão de Saúde da Camara Municipal, reunida nesta quarta-feira (27/4), debateu sobre a situação da UBS (Unidade Básica de Saúde) do Jardim Iva, na Zona Leste de São Paulo. A vereadora Juliana Cardoso (PT) destacou a necessidade de uma reforma e ampliação da UBS. Segundo a parlamentar, apesar de... »

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Atualizado em 26/04/2017 - 15h39
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Finanças: LDO será debatida em Audiências Públicas temáticas

Finanças: LDO será debatida em Audiências Públicas temáticas

DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara realizará duas Audiências Públicas temáticas complementares para debater a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) 2018 da cidade de São Paulo, prevista pelo Projeto de Lei (PL) 239/2017. A decisão foi um consenso dos vereadores da Comissão na reunião desta quarta-feira (26/4). Serão realizadas quatro audiências... »

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Atualizado em 26/04/2017 - 13h35
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Presidente da SPTrans aponta crescimento na gratuidade de passageiros

Presidente da SPTrans aponta crescimento na gratuidade de passageiros

MARGARETE RAPUSSI DA WEB RÁDIO CÂMARA A Comissão de Trânsito e Transporte recebeu, em Audiência Pública, nesta quarta-feira (26/4), o Diretor Presidente da SPTrans (São Paulo Transportes S/A), José Carlos Nunes Martinelli,  para falar sobre dados coletados pelo sistema de controle, fiscalização, gerenciamento e gestão de transporte coletivo municipal, em cumprimento à Lei 13.094/2000. Ele... »

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Atualizado em 26/04/2017 - 13h34
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Câmara instala Comissões Extraordinárias

DA REDAÇÃO As Comissões Extraordinárias, para o ano de 2017, foram instaladas na manhã desta quarta-feira (26/4) na Câmara Municipal de São Paulo. Durante a reunião, os parlamentares definiram a composição de cada Comissão e também elegeram os presidentes e vice-presidentes. As Comissões Extraordinárias Permanentes têm a competência de promover estudos e debates, avaliar e... »

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Atualizado em 26/04/2017 - 11h47
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PL que cria nova SP Negócios é discutido em Audiência Pública

PL que cria nova SP Negócios é discutido em Audiência Pública

DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 179/2017, de autoria do Executivo, que entre outras alterações cria a São Paulo Negócios (nova SP Negócios), a São Paulo Parcerias (SP Parcerias) e a Companhia São Paulo de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos (SPDA) foi discutido pela população, vereadores e representantes da Prefeitura em uma Audiência Pública... »

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Atualizado em 25/04/2017 - 16h03
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Comissão de Política Urbana visita Parque dos Búfalos

DA TV CÂMARA A Comissão de Política Urbana da Câmara Municipal visitou, na última sexta-feira (21/4), a região onde se encontra o Parque dos Búfalos e o empreendimento denominado Condomínio Espanha, que ficam às margens da represa Billings, no Bairro Jardim Apurá, extremo da zona sul da capital. Para conhecer os problemas dessa construção e do... »

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  • Política Urbana
Atualizado em 24/04/2017 - 10h38
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Comissão de Saúde recebe denúncia sobre fechamento de UBS na Aldeia Jaraguá

Comissão de Saúde recebe denúncia sobre fechamento de UBS na Aldeia Jaraguá

MARIA RITA WERNECK DA TV CÂMARA A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher aprovou, nesta quinta-feira (19/4), requerimento para ouvir o coordenador de saúde da região norte, José Mauro Del Roio Correa, representantes da SPDM (Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina) e do Conselho Gestor da UBS (Unidade Básica de Saúde) Aldeia... »

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Atualizado em 19/04/2017 - 15h45
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Desconto de IPTU em ruas com feiras livres passa pela CCJ

Desconto de IPTU em ruas com feiras livres passa pela CCJ

  ELDER FERRARI DA WEB RÁDIO CÂMARA A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) deu parecer favorável, nesta quarta-feira (19/4), ao Projeto de Lei 8/2017, que trata sobre descontos no IPTU de imóveis localizados no trecho de ruas onde funcionam feiras livres. Segundo o presidente da CCJ, e autor do projeto, vereador Mário Covas Neto... »

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Atualizado em 19/04/2017 - 15h25
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Entidades contratadas pela Prefeitura poderão ser isentas de IPTU

Entidades contratadas pela Prefeitura poderão ser isentas de IPTU

DA REDAÇÃO Entidades conveniadas ou organizações sociais sem fins lucrativos que sejam contratadas pela Prefeitura de São Paulo poderão ter seus imóveis isentos de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Essa medida está no Projeto de Lei (PL) 471/2015, que recebeu parecer favorável da Comissão de Administração Pública da Câmara, na reunião desta quarta-feira (19/4).... »

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Atualizado em 19/04/2017 - 15h25
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