CCJ dá aval a Projeto de Reforma da Previdência dos servidores municipais
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, nesta quarta-feira (14/3), o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 621/2016, do Executivo, sobre mudanças no sistema previdenciário municipal. Entre as medidas, a proposta prevê a criação de uma previdência complementar e altera a alíquota de contribuição de... »
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Comissão quer ampliar debate sobre Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade
LETÍCIA VIOLA DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública realizou uma Audiência Pública, nesta quarta-feira (14/3), em que debateu o Projeto de Lei (PL) 3/2017, de autoria do vereador Mario Covas Neto (Sem Partido). No documento, é solicitado à Prefeitura de São Paulo criar, desenvolver e manter medidas para o tratamento da dislexia e do... »
Atualizado em 14/03/2018 - 18h08
Audiência Pública sobre a previdência municipal acontece nesta quinta-feira
Nesta quinta-feira (15/3) a Câmara Municipal irá realizar uma Audiência Pública conjunta com a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) e a Comissão de Finanças e Orçamento para estender o debate sobre a reforma da previdência municipal, baseada no Projeto de Lei (PL) 621/2016 (conhecido como SAMPAPREV), do Executivo. A medida propõe uma... »
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Reforma da Previdência municipal é discutida na Câmara
O Projeto de Lei (PL) 621/2016, do Executivo, referente à Reforma da Previdência municipal, foi discutido nesta terça-feira (13/3) em um seminário promovido por vários sindicatos que representam os servidores públicos. Durante o evento realizado na Câmara Municipal de São Paulo, os participantes defenderam mais debate sobre a proposta. As discussões sobre a Reforma da... »
Atualizado em 13/03/2018 - 19h52Comissão de Finanças realiza audiência pública para debater 4 PLs
DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara vai realizar Audiência Pública na próxima quarta-feira (14/3), a partir das 10h, para debater quatro Projetos de Lei. Um deles é o PL 09/2008, que dispõe sobre anistia para contribuintes devedores da TRSD (Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares). De autoria do então vereador José Ferreira... »
Atualizado em 09/03/2018 - 20h50
Privatização de Interlagos é discutida em Audiência Pública
KÁTIA KAZEDANI DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou nesta quinta-feira (8/3) uma Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei (PL) 705/2017, do Executivo, que autoriza a privatização do Autódromo de Interlagos. De acordo com o secretário de Desestatização e Parcerias, Wilson Poit, o espaço de quase 1 milhão... »
Atualizado em 08/03/2018 - 17h18
Comissão de Direitos Humanos é instalada com a reeleição do presidente e da vice
ELDER FERRARI DA WEB RÁDIO CÂMARA A Comissão Extraordinária Permanente de Defesa de Direitos Humanos e Cidadania foi instalada nesta quinta-feira (8/3) com a reeleição do presidente Eduardo Suplicy (PT) e da vice-presidente Juliana Cardoso (PT). A pedido de Suplicy, a Comissão aprovou a realização de uma Audiência Pública para o próximo dia 5 de... »
Atualizado em 08/03/2018 - 17h12
Projeto que proíbe a fabricação e comercialização de fogos é discutido na Câmara
KÁTIA KAZEDANI DA REDAÇÃO A população defendeu nesta quinta-feira (8/3) a aprovação do Projeto de Lei (PL) 97/2017, de autoria de vários vereadores, que proíbe a fabricação, comercialização e utilização de fogos de estampidos e de artifício. Durante Audiência Pública realizada pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, os participantes disseram que a... »
Atualizado em 08/03/2018 - 15h20
CCJ quer ampliar debate sobre o Projeto de Reforma da Previdência municipal
Na primeira reunião do ano, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) deu parecer a favorável, nesta quarta-feira (7/3), a um requerimento que solicita ao TCM (Tribunal de Contas do Município) informações sobre os números que deram base ao cálculo utilizado pela Prefeitura para elaborar a proposta de mudança do sistema previdenciário dos... »
Atualizado em 07/03/2018 - 19h12Comissão aprova requerimento sobre a licitação de ônibus do município
ANDRÉ CATTO DA TV CÂMARA A Comissão de Trânsito aprovou nesta quarta-feira (7/3) um requerimento sobre a licitação dos ônibus na cidade de São Paulo. O documento pede que a Prefeitura estenda por dez dias o prazo de consulta e encaminhamento de propostas. A consulta pública para o novo edital dos ônibus do município se... »
Atualizado em 07/03/2018 - 18h00