Audiência Pública discutirá concessão de parques à iniciativa privada
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar, nesta sexta-feira (11/8), a segunda audiência pública do Colegiado para discutir o Projeto de Lei (PL) 367/2017, do Executivo. A proposta, aprovada em primeira votação, prevê um pacote de concessões de equipamentos e serviços municipais que serão destinados à iniciativa privada.
Atualizado em 07/08/2017 - 18h04
Comissão discute decreto sobre anistia de dívidas a templos religiosos
DA REDAÇÃO O decreto para anistiar o IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) para templos religiosos e moradias estudantis está em fase de elaboração pela Prefeitura. É o que contou o subsecretário da Receita Municipal de São Paulo, Pedro Ivo Gândra, durante a reunião desta segunda-feira (7/8) da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio... »
Atualizado em 07/08/2017 - 14h33
Em audiência da CCJ, Prefeitura garante privacidade em concessão de Bilhete Único
DA REDAÇÃO Privacidade nos dados dos passageiros do transporte público, remuneração dos consórcios de ônibus sob a responsabilidade da Prefeitura e acesso democrático aos mais de 15 mil coletivos da capital paulista. Esses foram os esclarecimentos do Executivo, nesta sexta-feira (4/8), no início da segunda rodada de Audiências Públicas para discutir o PMD (Plano Municipal... »
Atualizado em 04/08/2017 - 20h51Debates sobre problemas da sociedade são prioridades nas Comissões Extraordinárias
DA REDAÇÃO As chamadas Comissões Permanentes Extraordinárias recebem esse nome porque não estão ligadas ao processo legislativo, no entanto, são fixas e devem realizar debates de interesse da população, propor Políticas Públicas e acompanhar as ações do Executivo e de interesse da cidade. A grande diferença em relação às Comissões Permanentes é que os vereadores... »
Atualizado em 04/08/2017 - 09h36
Concessão do Bilhete Único abre série de audiências da CCJ
RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO A concessão dos 14 milhões de cartões do Bilhete Único, sistema com um custo anual de R$ 106,7 milhões aos cofres da Prefeitura, abre a série de Audiências Públicas da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de São Paulo. Nesta sexta-feira (4/8), a partir das 15h, no Salão Nobre da... »
Atualizado em 03/08/2017 - 17h37
Ativistas da cultura aguardam respostas da Prefeitura antes de acionar o MP
DA REDAÇÃO A Comissão de Estudos instalada na Câmara Municipal de São Paulo para avaliar a aplicação dos recursos destinados à Secretaria Municipal de Cultura e os participantes da reunião desta quinta-feira (3/8) vão aguardar a reunião programada para a próxima semana com representantes da Prefeitura para decidir se acionam o Ministério Público (MP) para... »
Atualizado em 03/08/2017 - 13h16Comissões Permanentes: qual a importância delas no Processo Legislativo?
DA REDAÇÃO Não é à toa que elas recebem o nome de Permanentes do Processo Legislativo. As sete Comissões da Câmara Municipal de São Paulo que estão nesse grupo são responsáveis por avaliar e emitir o parecer dos Projetos de Lei (PLs). A composição das Comissões Permanentes é feita por meio da proporcionalidade partidária. No... »
Atualizado em 03/08/2017 - 11h55
Projeto que prevê programa de Renda Básica tem aval de Comissão
DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (2/8), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 620/2016 , da gestão do ex-prefeito Fernando Haddad (PT). A proposta institui a Renda Básica de Cidadania, elaborada pelo vereador Eduardo Suplicy (PT). A ideia é garantir, por parte da Prefeitura, o benefício de transferência... »
Atualizado em 02/08/2017 - 17h26
Comissões convidam empresas suspeitas de pagar propina a fiscais da Lei “Cidade Limpa”
RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO As comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram nesta quarta-feira (2/8) requerimentos convidando empresas suspeitas de pagar propina a fiscais de Prefeituras Regionais com o intuito de obter vantagens na fiscalização da Lei “Cidade Limpa”. Os vereadores pretendem obter esclarecimentos referentes a... »
Atualizado em 02/08/2017 - 17h15
Novas Audiências para tratar do PMD são aprovadas
DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovou nesta quarta-feira, (2/8), uma série de Audiências Públicas, entre 9 de agosto e 5 de outubro, para debater o Projeto de Lei (PL) 367/2017 que disciplina as concessões e permissões de serviços, obras e bens públicos que serão realizados no âmbito do Plano... »
Atualizado em 02/08/2017 - 16h55