JOTA ABREU DA REDAÇÃO A Comissão Extraordinária Permanente de Segurança Pública realiza na próxima quinta-feira (16/8) uma Audiência Pública para discutir o tema: “O Processo Corrente no Estado de São Paulo sobre a Transferência da Polícia Civil da Alçada da Secretaria da Segurança Pública para Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania”. A Audiência será... »

Primeira-dama do Estado é homenageada com Medalha Anchieta

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO  Em Sessão Solene realizada na segunda-feira (13/8), a Câmara Municipal de São Paulo concedeu Medalha Anchieta a primeira-dama do Estado de São Paulo, Lucia França. Lúcia França nasceu na capital paulista, mas cresceu em São Vicente. Tem uma longa carreira de 40 anos na área da educação, inclusive como professora. É... »

FELIPE PALMA DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo promoverá Audiência Pública para expor e debater a preservação e Ampliação do Parque da Independência. Além da participação da população, foram convidados o Prefeito Regional do Ipiranga, Vitor de Almeida Sampaio, e o Secretário Municipal do... »

Comissão dos Direitos da Criança discute funcionamento de Conselhos Tutelares

DA REDAÇÃO Conselheiros Tutelares e representantes de organizações sociais e do Ministério Público do Estado de São Paulo vieram á reunião de trabalho da Comissão para discutir o texto do Projeto de Lei 560/2016, do Executivo, que trata sobre o funcionamento dos Conselhos Tutelares na Cidade. A Comissão vai promover outros debates para continuar colhendo... »

Câmara aprova em primeira votação projeto que oficializa reorganização administrativa na Prefeitura

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Por 29 votos a favor e seis contra, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeira votação, na Sessão Plenária desta quarta-feira (8/8), o PL (Projeto de Lei) 337/18, de iniciativa do Executivo, que oficializa a alteração de nomes e criação de órgãos da atual estrutura administrativa da Prefeitura... »

Divulgação de serviços de proteção às mulheres é discutida na Comissão de Saúde

KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO Na semana em que a Lei Maria da Penha completa doze anos, a Comissão de Saúde da Câmara Municipal de São Paulo deu parecer favorável ao Projeto de Lei 651/2017, voltado às mulheres vítimas de violência. O Projeto determina que Prefeitura e Câmara Municipal incluam em seus sites a relação de... »

Comissão requer informações sobre impacto no trânsito da Av. Celso Garcia

ANDREA GODOY DA REDAÇÃO A Comissão de Trânsito e Transporte da Câmara Municipal de São Paulo aprovou um requerimento convidando a SP Trans e a CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) para apresentar os impactos no trânsito ocasionados pela mudança nas faixas de circulação da Avenida Celso Garcia, zona leste da cidade. Confira na reportagem:... »

Projeto que prevê equiparação salarial entre servidores municipais e estaduais da área da saúde passa na CCJ

DA REDAÇÃO JOTA ABREU A equiparação salarial de servidores estaduais da Saúde, que prestam serviços ao município, foi o principal assunto da reunião ordinária da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara Municipal de São Paulo realizada nesta quarta-feira (8/8). O Projeto de Lei 252/2018, de autoria do Poder Executivo, estabelece os valores da... »

Criação da Casa de Cultura Funk de São Paulo recebe parecer favorável

FELIPE PALMA DA REDAÇÃO A Comissão de Educação Cultura e Esporte da Câmara Municipal de São Paulo deu parecer favorável ao Projeto de Lei 881/2013 que cria a Casa de Cultura Funk de São Paulo. No parecer aprovado pelos vereadores houve mudança no caráter da proposta, que deixou de ser obrigatória e passa a ser... »

Orçamento da educação é discutido em Audiência Pública

DA REDAÇÃO EMANUEL BELMIRO Representantes da Secretaria Municipal da Educação, Fazenda, TCM (Tribunal de Contas do Município), Ministério Público Estadual, especialistas e professores da rede pública da capital paulista, estiveram presentes á Audiência Pública realizada pela Comissão de Finanças e Orçamento, ocorrida nesta quarta-feira (8/8) na Câmara Municipal de São Paulo, para debater sobre os... »