Comissão de Trânsito apresenta relatório do trabalho de 2018
EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (19/12), a Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia apresentou relatório com o balanço dos trabalhos realizados ao longo de 2018. A Subcomissão de Estudos do Comércio Ambulante, ligada à Comissão de Trânsito, também apresentou o seu balanço de atividades. Segundo a Comissão de Trânsito, foram... »
Atualizado em 19/12/2018 - 17h53
Venda da SPTuris é avaliada na Comissão de Administração Pública
DANILO MEIRA DA REDAÇÃO Em reunião ordinária realizada nesta quarta-feira (19/12), a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal discutiu a privatização, prevista para janeiro de 2019, da SPTuris e do Anhembi. Vereadores integrantes da comissão questionaram o valor inicial para a venda do Anhembi, definido pelo Executivo, de R$ 713 milhões, considerado baixo. “São... »
Atualizado em 19/12/2018 - 17h15
Relatório final do Orçamento 2019 é aprovado em Comissão
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou, nesta quarta-feira (19/12), o relatório final do Projeto de Lei (PL) 536/2018, do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para 2019. O valor previsto é de R$ 60,5 bilhões, aproximadamente 10% maior que o de 2018.... »
Atualizado em 19/12/2018 - 16h25
Comissão debate relatório do PL que trata da Reforma da Previdência Municipal
Em reunião extraordinária, realizada nesta terça-feira (18/12), a Comissão de Estudos da Reforma da Previdência Municipal discutiu os termos do primeiro relatório sobre o PL (Projeto de Lei) 621/16, elaborado pelo vereador Fernando Holiday (DEM). Durante o debate, Holiday comentou algumas alterações ao PL sugeridas no documento, previsto para ser publicado na íntegra nesta quarta-feira... »
Atualizado em 18/12/2018 - 20h17
Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente faz balanço das atividades em 2018
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Na última reunião deste ano, nesta terça-feira (18/12), a Comissão Extraordinária Permanente de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude fez um balanço das atividades realizadas em 2018, com possíveis desdobramentos para 2019. Um dos temas destacados pela comissão foi a implementação do SIPIA (Sistema de Informação para... »
Atualizado em 18/12/2018 - 17h44
Audiência debate futuro do sítio arqueológico onde foram encontradas ossadas de escravos do séc. XVIII
JOTA ABREU DA REDAÇÃO A criação de um espaço para rememorar o período de escravidão no Brasil foi uma das propostas surgidas durante Audiência Pública realizada pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), nesta segunda-feira (17/12). A Audiência foi convocada para discutir o futuro da recente descoberta arqueológica de ossadas, datadas do século... »
Atualizado em 17/12/2018 - 21h04
Sustentabilidade do sistema é debatida em Comissão da Reforma da Previdência
A Comissão de Estudos da Reforma da Previdência Municipal realizou, nesta segunda-feira (17/12), um debate com a presença de especialistas em gestão de fundos previdenciários para discutir as propostas do PL (Projeto de Lei) 621/16. O presidente da SP-PREVCOM (Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo), Carlos Henrique Flory, fez uma apresentação sobre... »
Atualizado em 17/12/2018 - 18h44
Comissão da Reforma da Previdência discute segurança jurídica do PL 621/16
Em reunião nesta quinta-feira (13/12), a Comissão de Estudos da Reforma da Previdência Municipal discutiu aspectos ligados à governança e à segurança jurídica do fundo gestor dos recursos da Previdência Complementar, proposto pelo substitutivo do PL (Projeto de Lei) 621/16, do Executivo. O PL sugere a criação de uma entidade fechada para gestão de um... »
Atualizado em 13/12/2018 - 18h17
Subcomissão acolhe estudo que servirá de ponto de partida para revisão do Regimento da GCM
JOTA ABREU DA REDAÇÃO Em reunião nesta quinta-feira (13/12), na Câmara Municipal, a Subcomissão para Estudo do Regimento Disciplinar da GCM (Guarda Civil Metropolitana) acolheu análise de 2014, elaborada com a participação do comando da corporação. Realizado com a colaboração de instituições ligadas à GCM, o estudo servirá de ponto de partida para a revisão... »
Atualizado em 13/12/2018 - 17h25Comissão de Trânsito cria Frente Parlamentar voltada ao empreendedorismo
EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (12/12), a Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia aprovou um Projeto de Resolução para a criação da Frente Parlamentar dos Microempreendedores Individuais, das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, das Cooperativas e do Empreendedorismo. Além do Projeto de Resolução, 13 Projetos de Lei também foram analisados pelos... »
Atualizado em 13/12/2018 - 11h46