Categoria: Comissões

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Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Debate sobre o PL 344/2023, realizado nesta quinta (11/9), reuniu representantes do Executivo, de associações, de coletivos e pesquisadores.

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CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

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Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

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Programa Lixo Zero é debatido na Comissão de Educação

THIAGO GOULART DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (13/6) a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo colocou em pauta 26 itens, entre os destaques, o Programa Lixo Zero. Veja na matéria:      

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Atualizado em 13/06/2018 - 15h24
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CCJ aprova texto final da concessão do Pavilhão Ciccillo Matarazzo

ELYS MARINA DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou a redação final do Projeto de concessão do Pavilhão Ciccillo Matarazzo à Fundação Bienal de São Paulo. Confira na reportagem:

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Atualizado em 13/06/2018 - 15h10
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Comissão de Trânsito discute suspensão de licitação do transporte público

ANDREA GODOY DA REDAÇÃO Depois que o TCM (Tribunal de Contas do Município) suspendeu pela segunda vez o edital de licitação do transporte público da Prefeitura, apontando irregularidades, a Comissão de Trânsito aprovou um requerimento para que o colegiado possa intermediar o impasse entre a Prefeitura e o TCM. Confira na matéria:  

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Atualizado em 13/06/2018 - 13h46
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Comissão de Finanças aprova o relatório final da LDO para 2019

LUCIANO TEIXEIRA DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal deu parecer favorável ao relatório da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) na reunião desta quarta-feira (13/6). Agora Projeto avança para o plenário. Confira na reportagem:  

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Atualizado em 13/06/2018 - 13h30
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Rede de Proteção a Criança e ao Adolescente é debatida em Audiência Pública

Rede de Proteção a Criança e ao Adolescente é debatida em Audiência Pública

EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO  O PL (Projeto de Lei) 532/2016, de autoria do vereador Alfredinho (PT), que institui a Rede de Proteção Social para garantir os direitos das Crianças e Adolescentes da capital paulista, foi o foco da Audiência Pública realizada pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher nesta quarta-feira (13/6) na Câmara... »

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Atualizado em 13/06/2018 - 13h30
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Audiência Pública discute a execução orçamentária das Leis de Cultura Hip Hop

KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo promoveu, nesta quarta-feira (13/6), uma Audiência Pública para debater a execução orçamentária das Leis de cultura Hip Hop na cidade. Confira na reportagem:

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Atualizado em 13/06/2018 - 12h00
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Audiência Pública discute Projeto que proíbe a circulação de veículos movidos a diesel

DA REDAÇÃO A fumaça de caminhões e ônibus movidos a diesel é um dos principais poluentes do ar em São Paulo. O projeto de lei em tramitação na câmara proíbe a circulação de veículos de passageiros movidos a diesel no município, a partir de 2023. Os veículos pesados que também dependem desse combustível serão proibidos... »

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Atualizado em 12/06/2018 - 21h23
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Expansão da Avenida Chucri Zaidan é discutida em Audiência Pública

Expansão da Avenida Chucri Zaidan é discutida em Audiência Pública

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou nesta terça-feira (12/6) uma Audiência Pública para debater os desdobramentos da discussão do Projeto de Lei 722/2015 proposto pelo então prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, que aprova o Plano Urbanístico complementar do setor Chucri Zaidan da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada, nos distritos de... »

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Atualizado em 12/06/2018 - 13h39
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Solenidade homenageia João Guilherme Vargas Netto

JOTA ABREU DA TV CÂMARA A Câmara Municipal de São Paulo homenageou, na sexta-feira (8/6), o consultor sindical João Guilherme Vargas Netto com o Título de Cidadão Paulistano. A iniciativa foi do mandato do vereador Eliseu Gabriel (PSB). Confira na matéria da TV Câmara:

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Atualizado em 08/06/2018 - 23h31
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Audiência Pública da CCJ trata de projetos sobre o ISS e compensação de precatórios

Audiência Pública da CCJ trata de projetos sobre o ISS e compensação de precatórios

JOTA ABREU DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara Municipal de São Paulo realizou a primeira de duas Audiências Públicas que devem acontecer para a discussão de dois Projetos de Lei de autoria do Executivo; o PL 630/2017 que trata de alterações na quitação do ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer... »

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Atualizado em 07/06/2018 - 20h28
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