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Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Debate sobre o PL 344/2023, realizado nesta quinta (11/9), reuniu representantes do Executivo, de associações, de coletivos e pesquisadores.

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CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

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Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

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Subcomissão da Câmara entrega ao Prefeito relatório de leis aprovadas e não regulamentadas

Subcomissão da Câmara entrega ao Prefeito relatório de leis aprovadas e não regulamentadas

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Nesta segunda-feira (26/11), o vereador Mario Covas Neto (PODEMOS) entregou um relatório ao Prefeito de São Paulo, Bruno Covas, sobre leis sancionadas desde o ano 2000, mas que não podem ser aplicadas por falta de regulamentação, tarefa que cabe ao Executivo. O levantamento foi feito por uma subcomissão criada, no mês... »

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Atualizado em 26/11/2018 - 18h46
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Audiência Pública discute planos e demandas para São Miguel Paulista

FELIPE PALMA DA REDAÇÃO  A Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento discutiu, no sábado (24/11), planos e demandas da região de São Miguel Paulista, por meio de instrumentos participativos. Entre os pontos colocados em pauta, esteve o transbordamento das áreas ribeirinhas no entorno do rio Tietê. A atividade parlamentar ocorreu no Galpão de... »

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Atualizado em 26/11/2018 - 14h23
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Audiência do Orçamento 2019 debateu recursos para Educação, Esportes e Obras

Audiência do Orçamento 2019 debateu recursos para Educação, Esportes e Obras

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal realizou, nesta sexta-feira (23/11), a última Audiência Pública prevista para a análise dos recursos previstos para secretarias e órgãos da administração municipal, conforme o PL (Projeto de Lei) 536/2018, que estima a receita e fixa a despesa do município para 2019. O principal... »

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Atualizado em 23/11/2018 - 18h57
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Comissão de Estudos da Reforma da Previdência será instalada segunda-feira (26/11)

Comissão de Estudos da Reforma da Previdência será instalada segunda-feira (26/11)

A Comissão de Estudos que vai analisar o PL (Projeto de Lei) 621/16, do Executivo, e sugerir alterações será instalada na próxima segunda-feira (26/11), às 15 horas, no Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo. O objetivo do PL é instituir a Reforma da Previdência Municipal. A abertura da reunião será realizada pelo vereador... »

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Atualizado em 23/11/2018 - 17h40
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Audiência Pública debaterá planos de desenvolvimento para bairros da cidade de São Paulo

Audiência Pública debaterá planos de desenvolvimento para bairros da cidade de São Paulo

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento realizará, neste sábado (24/11), às 9 horas, Audiência Pública para discutir planos de desenvolvimento de bairros da capital paulista.  A proposta é incluir os projetos no orçamento municipal. O encontro irá reunir associações de bairros, instituições da sociedade civil, universidades e moradores da região de... »

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Atualizado em 23/11/2018 - 15h01
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Comissão de Direitos da Criança discute orçamento para os Conselhos Tutelares

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente discutiu em reunião, nesta quinta-feira (22/11), o orçamento para os Conselhos Tutelares da capital. Também foi debatido o papel do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), órgão composto por membros do poder público e da sociedade civil para... »

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Atualizado em 22/11/2018 - 17h44
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Projeto que permite sepultamento de animais em cemitérios tem parecer favorável aprovado

KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO  A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovou, na reunião ordinária da quarta-feira (21/11), o parecer do Projeto de Lei (PL) 321/2018, de autoria do vereador Aurélio Nomura (PSDB), que autoriza o sepultamento das cinzas de animais de estimação, em urna, das famílias concessionárias de campa, jazigo ou gaveta... »

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Atualizado em 22/11/2018 - 12h03
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Educação será tema da próxima Audiência do Orçamento 2019

Educação será tema da próxima Audiência do Orçamento 2019

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal realizará, na próxima sexta-feira (23/11), uma Audiência Pública sobre a Proposta de Lei Orçamentária 2019 (PL 536/2018), que estima as receitas e fixa as despesas do município de São Paulo para o próximo ano. A discussão irá tratar, entre outros temas, dos recursos para a... »

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Atualizado em 21/11/2018 - 19h49
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Audiência Pública do Orçamento 2019 discute recursos para a Saúde

Audiência Pública do Orçamento 2019 discute recursos para a Saúde

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal realizou, nesta quarta-feira (21/11), Audiência Pública Temática para discutir os recursos previstos para as áreas de Saúde, Subprefeituras, Trabalho e Pessoas com Deficiência, no Projeto de Lei (PL) 536/2018, que estima as receitas e fixa as despesas do município de São Paulo... »

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Atualizado em 21/11/2018 - 19h40
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Comissão dá parecer favorável ao uso de embalagens biodegradáveis em órgãos públicos

DANILO MEIRA DA REDAÇÃO Na 17ª reunião ordinária de 2018, realizada nesta quarta-feira (21 de novembro), a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo analisou os pareceres de 29 projetos. Um dos 23 pareceres aprovados foi o do PL (Projeto de Lei) 170/2011, de autoria do vereador Quito Formiga (PSDB), que propõe... »

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Atualizado em 21/11/2018 - 19h32
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