Regulamento disciplinar da GCM é tema de Audiência Pública

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A Comissão de Segurança Pública realizou, nesta quinta-feira (29/11), Audiência Pública para discutir o RDI (Regulamento Disciplinar dos Servidores) da GCM (Guarda Civil Metropolitana), com a participação de entidades e representantes ligados à categoria. O RDI é objeto de estudos de uma subcomissão instalada em junho, responsável por apurar se há... »

Câmara realiza curso de capacitação “Boas Práticas de Atenção à Pessoa Idosa”

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta quinta-feira (29/11), o último curso de capacitação “Boas Práticas de Atenção à Pessoa Idosa” de 2018. A 49ª edição do evento abordou questões relacionadas à saúde e bem-estar do idoso. Entre os temas abordados, estão o mapeamento de necessidades, processos de envelhecimento, a importância... »

Comissão de Saúde encaminha PLs que garantem acessibilidade às pessoas com deficiência

ANDREA GODOY DA REDAÇÃO A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher apreciou, na quarta-feira (28/11), uma pauta com 15 Projetos de Lei, dos quais seis foram voltados a garantir maior acessibilidade às pessoas com deficiência e tiveram pareceres favoráveis aprovados.  Entre as propostas estão a adaptação de espetáculos na cidade para deficientes auditivos,... »

Instalada Comissão de Estudos que vai analisar PL da Reforma da Previdência

A Comissão Especial de Estudos criada para analisar o PL (Projeto de Lei) 621/16, que prevê a Reforma da Previdência Municipal, foi instalada na Câmara na tarde desta quarta-feira (28/11). A primeira reunião da Comissão de Estudos foi marcada para a próxima terça-feira (4/12), às 11h, no Plenário 1° de Maio. Durante a sessão, em... »

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) e a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, ambas da Câmara Municipal, realizarão, em dezembro, duas Audiências Públicas sobre o PL (Projeto de Lei) 397/2018. De autoria do Executivo o PL, altera a Lei nº 15.893, de 7 de novembro... »

CCJ dá prosseguimento a PL que regulamenta transporte por aplicativos

JOTA ABREU DA REDAÇÃO A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa da Câmara de São Paulo aprovou o parecer de legalidade do PL (Projeto de Lei) 419/2018, de autoria do vereador Adilson Amadeu (PTB), que regulamenta o serviço remunerado de transporte de passageiros por meio de aplicativos, inclusive os de carona solidária. O texto... »

Comissão busca esclarecimentos sobre a situação de pontes e viadutos da Capital

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Em reunião nesta quarta-feira (28/11), a Comissão Permanente de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo aprovou o Requerimento Urbano 39/2018, de autoria do vereador Souza Santos (PRB), que busca esclarecimentos, junto à Prefeitura, sobre a situação das pontes e viadutos da Capital. O objetivo do... »

Comissão de Administração Pública questiona trabalho de empresa gestora de serviços de Saúde

DANILO MEIRA DA REDAÇÃO Em reunião ordinária realizada nesta quarta-feira (28/11), a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo analisou três pareceres de projetos de lei. O primeiro deles, de autoria de diversos vereadores, foi o PL (Projeto de Lei) 59/2014, que simplifica a obtenção da Licença de Funcionamento para estacionamentos em... »

Comissão promove mediação entre servidores municipais e Secretaria de Desenvolvimento Social

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A Comissão Extraordinária Permanente de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta terça-feira (27/11), uma reunião de trabalho para mediar conflito entre assistentes sociais lotados no CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) do Butantã e membros da SMADS (Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento... »

Adiada a instalação da Comissão de Estudos da Reforma da Previdência

A reunião de instalação da Comissão de Estudos que vai analisar o PL (Projeto de Lei) 621/16, do Executivo,  prevista para esta segunda-feira (26/11), foi adiada por falta de quórum. O objetivo do PL é instituir a Reforma da Previdência Municipal. O vereador Paulo Frange (PTB), que presidiria a sessão por ser o mais velho entre... »