Câmara divulga composição das Comissões Permanentes
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (15/2) os nomes dos vereadores que irão compor as comissões permanentes da Casa. A instalação dos colegiados será na próxima quarta-feira (20/2), no Plenário 1° de Maio, a partir das 11h. Seguindo o Regimento Interno da Câmara, o... »
Atualizado em 15/02/2019 - 17h50
CCJ aprova pareceres de legalidade para 29 Projetos de Lei
JOTA ABREU DA REDAÇÃO Em reunião realizada na Câmara Municipal nesta quarta-feira (13/02), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou pareceres de legalidade para 29 PLs (Projetos de Lei), que a partir da aprovação seguem em tramitação na Casa. Na mesma reunião, seis PLs tiveram aprovados pareceres de ilegalidade. Entre aqueles com... »
Atualizado em 13/02/2019 - 16h13
Vereadores pretendem propor PL para modernizar Lei do Valet
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Na tarde desta segunda-feira (4/2), no Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo, foram encerrados os trabalhos da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Valets. De acordo com a presidente da CPI, vereadora Soninha (PPS), o trabalho realizado no ano passado trouxe muitas propostas que serão a partir de agora... »
Atualizado em 04/02/2019 - 17h53
Audiência Pública debate Projeto da Reforma da Previdência Municipal
A Comissão de Administração Pública da Câmara realizou, nesta sexta-feira (21/12), Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 621/2016, do Executivo, que trata da Reforma da Previdência Municipal. Em apresentação na Tribuna do Plenário, o secretário municipal da Fazenda, Philippe Duchateau, falou sobre a situação financeira da Prefeitura e o déficit previdenciário. “O... »
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Aprovado relatório da Comissão da Reforma da Previdência
A Comissão de Estudos da Reforma da Previdência Municipal aprovou, em reunião nesta quarta-feira (19/12), o texto apresentado pelo vereador Fernando Holiday (DEM), relator do Projeto de Lei (PL) 621/2016, que institui a reforma previdenciária para os servidores da cidade de São Paulo. O parecer elaborado pelo relator do PL na Comissão, apreciado pelos 10... »
Atualizado em 19/12/2018 - 21h03
Contrato de gestão do Theatro Municipal é tema de debate em Comissão da Câmara
FELIPE PALMA DA REDAÇÃO A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara recebeu, em reunião ordinária nesta quarta-feira (19/12), o secretário municipal de Cultura de São Paulo, André Sturm. A sessão concentrou-se na discussão sobre a rescisão, decidida pela secretaria, do contrato de gestão do Theatro Municipal de São Paulo, firmado com o Instituto... »
Atualizado em 19/12/2018 - 18h26
CCJ avalia projeto que exclui veículos de carga do rodízio municipal
JOTA ABREU DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou 28 pareceres de legalidade e três de ilegalidade, durante a reunião ordinária desta quarta-feira (19/12). Um dos Projetos com parecer de legalidade, o Projeto de Lei (PL) 402/2018, de autoria do vereador Zé Turin (PHS), permite aos VUC (Veículos Urbanos de... »
Atualizado em 19/12/2018 - 18h08
Comissão de Trânsito apresenta relatório do trabalho de 2018
EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (19/12), a Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia apresentou relatório com o balanço dos trabalhos realizados ao longo de 2018. A Subcomissão de Estudos do Comércio Ambulante, ligada à Comissão de Trânsito, também apresentou o seu balanço de atividades. Segundo a Comissão de Trânsito, foram... »
Atualizado em 19/12/2018 - 17h53
Venda da SPTuris é avaliada na Comissão de Administração Pública
DANILO MEIRA DA REDAÇÃO Em reunião ordinária realizada nesta quarta-feira (19/12), a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal discutiu a privatização, prevista para janeiro de 2019, da SPTuris e do Anhembi. Vereadores integrantes da comissão questionaram o valor inicial para a venda do Anhembi, definido pelo Executivo, de R$ 713 milhões, considerado baixo. “São... »
Atualizado em 19/12/2018 - 17h15
Relatório final do Orçamento 2019 é aprovado em Comissão
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou, nesta quarta-feira (19/12), o relatório final do Projeto de Lei (PL) 536/2018, do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para 2019. O valor previsto é de R$ 60,5 bilhões, aproximadamente 10% maior que o de 2018.... »
Atualizado em 19/12/2018 - 16h25