Mandato de 10 anos para conselheiros do TCM tem parecer favorável da CCJ
JOTA ABREU DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou relatório de legalidade ao PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica) 11/2018, de autoria dos vereadores Aurélio Nomura (PSDB) e Claudio Fonseca (CIDADANIA23). O projeto sugere acabar com a vitaliciedade dos conselheiros do TCM (Tribunal... »
Atualizado em 29/05/2019 - 17h22
Secretário Municipal de Educação falará a comissão sobre merenda e outros temas
IARA SILVA DA REDAÇÃO Entre os itens aprovados pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, da Câmara Municipal de São Paulo, na reunião desta quarta-feira (29), está o ofício que informa os temas que serão discutidos com o secretário municipal de Educação, João Cury Neto, em encontro já agendado para a próxima quarta-feira (05/06), às 14h.... »
Atualizado em 29/05/2019 - 16h53
Comissão de Finanças aprova parecer favorável ao projeto da LDO 2020
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Em reunião nesta quarta-feira (29/5), a Comissão de Finanças e Orçamento aprovou o PL (Projeto de Lei) 281/2019, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2020. O projeto determina as metas fiscais e prioridades da administração pública municipal para cada ano, e segue agora para discussão... »
Atualizado em 29/05/2019 - 16h36
Parque na Mooca, bairro com poucas áreas verdes, é discutido em audiência da Comissão de Política Urbana
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A criação do Parque Municipal da Mooca foi debatida, nesta quarta-feira (29/05), em audiência pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, na Câmara Municipal de São Paulo. Presentes ao encontro, moradores do bairro defenderam a aprovação do PL (Projeto de Lei) 32/2018, de iniciativa do vereador Gilberto Natalini... »
Atualizado em 29/05/2019 - 15h49
Secretário da Fazenda apresenta balanço das contas do município
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento realizou, nesta quarta-feira (29/05), audiência pública sobre a gestão financeira da cidade de São Paulo no primeiro quadrimestre de 2019. A transparência dos gastos públicos está prevista na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), que determina a divulgação dos demonstrativos financeiros de todos os entes federativos.... »
Atualizado em 29/05/2019 - 13h02
Decreto que reduziu recursos para Assistência Social é discutido pela Comissão do Idoso
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social discutiu, em reunião nesta terça-feira (28/05), o corte de recursos da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. No mês de fevereiro deste ano, o prefeito Bruno Covas (PSDB) assinou decreto que determina a análise de contratos e convênios do Executivo, firmados... »
Atualizado em 28/05/2019 - 19h05
Presidente da Telebrasil é ouvido em reunião da CPI das Antenas
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A nona reunião da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Antenas, realizada nesta terça-feira (28/5), na Câmara Municipal de São Paulo, ouviu o presidente-executivo da Telebrasil (Associação Brasileira de Telecomunicações), Eduardo Levy Moreira. Ele defendeu a necessidade de modernizar a legislação que trata da instalação de antenas e equipamentos de rádio-base... »
Atualizado em 28/05/2019 - 14h57
Audiência discutirá Parque Municipal da Mooca e outros PLs de vereadores
DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizará audiência pública, nesta quarta-feira (29/5), para discutir PLs (Projetos de Lei) de autoria dos vereadores. Na pauta da reunião, estão previstos 20 projetos, com propostas como a criação do Parque Municipal da Mooca, a obrigação de instalação de placas indicativas para os ecopontos... »
Atualizado em 27/05/2019 - 20h23
Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 será tema de audiência pública
DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizará audiência pública, na próxima quarta-feira (29/05), às 11h45, para tratar do PL (Projeto de Lei) 281/2019, de autoria do Poder Executivo. O PL trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020. O encontro será no auditório Prestes Maia, na... »
Atualizado em 27/05/2019 - 20h17
LELIO RAMOS DA REDAÇÃO A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude, da Câmara Municipal de São Paulo, realizará audiência pública na sexta-feira (31/5), das 14h30 às 18h30, no Salão Nobre da Casa. O encontro tratará do CEDESP (Centro de Desenvolvimento Social e Produtivo para Adolescentes, Jovens e Adultos), serviço da... »
Atualizado em 27/05/2019 - 07h00