Comissão Parlamentar de Inquérito investiga cumprimento das leis municipais
JOTA ABREU DA REDAÇÃO Uma das atribuições mais importantes do vereador – além de criar leis – é a fiscalização. Cabe aos parlamentares o acompanhamento do cumprimento das leis municipai e também a apuração sobre possíveis irregularidades que eventualmente aconteçam no âmbito da administração municipal, para evitar prejuízos à cidade. Do artigo 90 ao 97... »
Atualizado em 25/07/2019 - 06h55Ônibus, patinetes e economia municipal são temas da Comissão de Trânsito e Atividade Econômica
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Os projetos de lei e demais matérias ligadas ao transporte coletivo e individual na cidade de São Paulo são examinados com prioridade pela Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, uma das sete comissões permanentes da Câmara Municipal de São Paulo. O colegiado também acompanha e fiscaliza ações do Poder Público... »
Atualizado em 23/07/2019 - 20h00Comissão de Saúde lida com direitos de mulheres, idosos, crianças e pessoas com deficiência
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho, Idoso e Mulher debate propostas e temas relacionados ao SUS (Sistema Único de Saúde) e Seguridade Social e programas de proteção a idosos, mulheres, crianças, adolescentes e portadores de deficiência. A comissão também analisa matérias relacionadas à segurança no trabalho e saúde do trabalhador.... »
Atualizado em 23/07/2019 - 14h00Comissão de Política Urbana avalia impacto urbanístico de projetos de lei e ações da prefeitura
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente é responsável por opinar sobre projetos de lei e outras matérias com impacto urbanístico. O cadastro territorial do município, planos gerais e parciais de urbanização ou reurbanização, zoneamento, uso e ocupação do solo, além de obras e serviços públicos também fazem parte do escopo de atuação... »
Atualizado em 22/07/2019 - 14h00Impacto financeiro dos projetos de lei é analisado pela Comissão de Finanças e Orçamento
A Comissão de Finanças e Orçamento, uma das sete comissões permanentes da Câmara Municipal de São Paulo, é responsável por examinar e emitir pareceres sobre projetos de lei relativos ao orçamento e tributos municipais, destaque para o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual. A comissão também analisa as contas... »
Atualizado em 21/07/2019 - 20h00Escolas, bens históricos e programas de apoio são temas da Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Responsável por analisar e debater temas ligados à rede municipal de ensino, a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo também trata dos serviços, equipamentos e programas culturais, esportivos, recreativos e de lazer. Formada por sete vereadores, a comissão avalia matérias ligadas à concessão de bolsas de estudo para pesquisa... »
Atualizado em 21/07/2019 - 11h00Questões ligadas à gestão municipal devem passar pela Comissão de Administração Pública
A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo é responsável por analisar os projetos de lei e demais proposições e matérias relacionados à criação, estruturação e atribuição de órgãos da administração direta, indireta e ainda das empresas em que o município possui participação. No primeiro semestre, a comissão abordou a gestão do... »
Atualizado em 20/07/2019 - 20h00Comissão de Constituição e Justiça avalia legalidade dos projetos de lei
Uma das sete comissões permanentes, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) é responsável por avaliar a legalidade das proposições apresentadas à Câmara Municipal de São Paulo. A CCJ, como é mais conhecida, funciona então como a porta de entrada das propostas parlamentares, que seguem em tramitação somente após o aval positivo desta... »
Atualizado em 20/07/2019 - 11h00Confira os principais debates das comissões da Câmara no primeiro semestre
No segundo programa da edição especial dos Destaques do Semestre, em exibição durante o mês de julho, é possível conferir os assuntos mais discutidos nas comissões permanentes e extraordinárias da Câmara Municipal de São Paulo. No mês de março, foi instalado o Comitê Extraordinário de Chuvas e Enchentes, criado para analisar as ações do Poder... »
Atualizado em 12/07/2019 - 07h00
Saiba como acompanhar o trabalho das Comissões da Câmara
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO As comissões da Câmara Municipal de São Paulo foram criadas pelo Regimento Interno da Casa e são compostas pelos vereadores, com representação proporcional às bancadas partidárias do Legislativo municipal. Entre as atribuições desses colegiados parlamentares está a avaliação e votação relativas a PLs (Projetos de Lei), realização de Audiências Públicas e... »
Atualizado em 02/07/2019 - 06h59