Câmara de SP deve votar em 1º turno nesta quinta PL que prorroga renda emergencial na cidade
O PL (Projeto de Lei) 55/2021, do Executivo, que propõe a prorrogação da Renda Básica Emergencial na capital paulista por mais três meses, voltou a ser discutido na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Paulo desta quarta-feira (10/2). Os temas educação e Subprefeituras também repercutiram no Plenário 1º de Maio. Renda Básica Emergencial O... »
Atualizado em 10/02/2021 - 18h00Câmara divulga a composição das Comissões Permanentes Técnico-Legislativas para 2021
Nesta quarta-feira (10/2), a Câmara Municipal de São Paulo publicou no Diário Oficial do Município a composição das sete Comissões Permanentes Técnico-Legislativas da Casa para o ano de 2021, com a lista de membros e membros substitutos dos colegiados. As Comissões Permanentes são formadas de acordo com a representatividade proporcional às bancadas partidárias do Legislativo... »
Atualizado em 10/02/2021 - 13h12Comissões são compostas de acordo com representação partidária
De caráter permanente, as Comissões Técnico-Legislativas da Câmara Municipal de São Paulo são compostas para avaliação técnica, que têm por finalidade apreciar os assuntos ou proposições submetidas ao seu exame, assim como exercer as demais atribuições previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno da Câmara. O Regimento Interno estabelece que a representação... »
Atualizado em 10/02/2021 - 11h38Prazo para líderes indicarem os vereadores que irão compor as Comissões Técnico-Legislativas encerra na terça
Os líderes partidários da Câmara Municipal de São Paulo têm até terça-feira (9/2), às 19h, para indicarem os vereadores que irão compor as sete Comissões Técnico-Legislativas da Casa. Os nomes dos parlamentares que integrarão os colegiados serão publicados no Diário Oficial do município de quarta-feira (10/2). Já na quinta-feira (11/2), a partir das 11h, será... »
Atualizado em 05/02/2021 - 15h29Comissões técnico-legislativas serão eleitas na próxima quinta-feira
Os presidentes e vice-presidentes das sete Comissões Técnico-Legislativas da Câmara Municipal de São Paulo serão conhecidos na próxima quinta-feira (11/2). A eleição terá início a partir das 11h. De acordo com o presidente do Legislativo paulistano, vereador Milton Leite (DEM), os líderes partidários têm até as 19h de terça-feira (9/2) para indicarem os vereadores que... »
Atualizado em 05/02/2021 - 15h10Prevenção à gravidez na adolescência, bullying e impactos da pandemia foram temas da Comissão da Criança em 2020
A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude se reuniu no dia 17/12 para a última reunião ordinária do ano de 2020. Diversos temas foram debatidos nos encontros realizados ao longo de 2020. Entre os assuntos discutidos estão pautas como a união do Poder Público com a sociedade civil na prevenção... »
Atualizado em 13/01/2021 - 10h00Comissão de Direitos Humanos atuou em 2020 na defesa da população vulnerável durante a pandemia
Em um ano marcado pela pandemia do novo coronavírus, a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo atuou majoritariamente em 2020 na fiscalização das ações do poder público municipal voltadas à população em situação de vulnerabilidade social da capital paulista. Ao longo deste ano, entre encontros presenciais,... »
Atualizado em 12/01/2021 - 10h00Subcomissão de Cultura discutiu renda emergencial para o setor na pandemia e acompanhou Lei Aldir Blanc
O segmento cultural foi um dos mais impactados pela pandemia. Com o fechamento de espaços culturais e as medidas de distanciamento social para controle do novo coronavírus, profissionais do setor se viram impossibilitados de continuar as atividades, para muitos, a sua única fonte de renda. Esse cenário de crise econômica permeou boa parte dos trabalhos... »
Atualizado em 08/01/2021 - 10h00Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente divulga balanço de 2020
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo divulgou o balanço final das atividades realizadas durante o ano de 2020. Segundo dados da secretaria da Comissão, foram emitidos 28 pareceres para projetos que se enquadravam no escopo das discussões pertinentes ao colegiado. Três projetos, entre eles, destacam-se. O... »
Atualizado em 07/01/2021 - 10h00Comissão de Trânsito e a pandemia
Na última reunião ordinária semipresencial da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, realizada no dia 17/12, foi apresentado o relatório dos trabalhos do colegiado durante do ano de 2020. Ao todo, foram 11 reuniões ordinárias e duas audiências públicas realizadas pelo grupo, com oito pedidos de informações e 23 pareceres emitidos sobre diversos Projetos... »
Atualizado em 06/01/2021 - 10h00