Medidas para retorno das aulas presenciais são discutidas na Comissão da Criança
A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude se reuniu nesta quinta-feira (13/8) para debater “O Desafio para a volta às aulas” na capital paulista. Na última sexta-feira (7/8), o Governo do Estado de São Paulo adiou a data estimada para o retorno das aulas presenciais das escolas públicas e privadas... »
Atualizado em 13/08/2020 - 16h22Comissão de Direitos Humanos debate abordagem da zeladoria urbana com pessoas em situação de rua
Em reunião nesta quinta-feira (13/8), a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania discutiu sobre “Zeladoria Urbana e o Tratamento à População em Situação de Rua”, com a presença de representantes de movimentos sociais, Ministério Público e do Executivo municipal. Um dos assuntos abordados foi o Decreto municipal nº 56.246/2020, da Prefeitura de São Paulo,... »
Atualizado em 13/08/2020 - 14h40
Comissão de Administração Pública sugere TAC para resolver problemas em contas da Enel
A Comissão de Administração Pública realizou na tarde desta quarta-feira (12/8), a segunda Audiência Pública, semipresencial, para debater o aumento nos valores das cobranças nas contas de energia elétrica emitidas pela Enel Distribuição São Paulo na capital. Outro assunto debatido foi a regulamentação dos contratos para as podas de árvores em São Paulo. Requerimento Com... »
Atualizado em 12/08/2020 - 17h21
CCJ é favorável a PL sobre testagem de Covid-19 e EPIs para trabalhadores da limpeza urbana
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 212/2020, de autoria da vereadora Sandra Tadeu (DEM), que pretende obrigar as concessionárias de serviço de limpeza urbana a oferecerem a todos os seus funcionários testes de coronavírus e equipamentos individuais de proteção e combate à doença.... »
Atualizado em 12/08/2020 - 16h53Comissão de Educação avalia entraves em concursos da rede municipal
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes aprovou um requerimento e um convite na reunião ordinária desta quarta-feira (12/8) para resolver entraves de concursos da educação municipal e tirar dúvidas sobre a licitação da gestão de 12 novos CEUs (Centros Educacionais Unificados. O requerimento, de autoria do vereador Toninho Vespoli (PSOL), pede uma reunião com... »
Atualizado em 12/08/2020 - 16h09Relatório final da LDO 2021 é aprovado na Comissão de Finanças
Nesta quarta-feira (12/8), a Comissão de Finanças e Orçamento aprovou o relatório final do PL (Projeto de Lei) 252/2020, de autoria do Executivo, que trata da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício de 2021. Agora, o projeto segue para segunda e definitiva votação no Plenário da Câmara. A LDO determina as metas fiscais... »
Atualizado em 12/08/2020 - 15h26Composição do Conselho de Política Cultural volta ser discutida em Subcomissão
Nesta quarta-feira (12/8), a Subcomissão do Plano Municipal de Cultura continuou o debate sobre a reformulação do Conselho Municipal de Política Cultural, uma proposta que vem sendo construída entre vereadores, ativistas e representantes de movimentos do setor. Esta semana, foi dado mais um passo rumo à elaboração final desse projeto, com a abertura do processo... »
Atualizado em 12/08/2020 - 14h30Comitê de crise na Educação discute retorno das aulas municipais
Em reunião nesta terça-feira (11/8), o Comitê Emergencial de crise na Educação, vinculado à Comissão de Educação, Cultura e Esportes debateu, com representantes de sindicatos e associações de profissionais da educação, sobre as medidas que a Prefeitura de São Paulo tem adotado para garantir o retorno seguro das aulas. Um dos pontos criticados pelos participantes... »
Atualizado em 11/08/2020 - 18h03Aberta consulta pública para composição do Conselho Municipal de Política Cultural
Já está disponível no portal da Câmara Municipal o processo de consulta pública sobre a composição do CMPC (Conselho Municipal de Política Cultural). As propostas estão sendo coletadas através do preenchimento de um formulário. Na página da consulta também é possível consultar o texto com o Substitutivo que tem sido construído ao longo dos últimos... »
Atualizado em 11/08/2020 - 13h20Comissão da Criança discutirá volta às aulas presenciais na capital
Na próxima quinta-feira (13/8), às 10h, a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude da Câmara Municipal de São Paulo promove a terceira reunião ordinária virtual de 2020. O tema da discussão é “O Desafio para a Volta às Aulas” na capital paulista. Retomada das atividades escolares Na última... »
Atualizado em 10/08/2020 - 14h44