Comissão de Política Urbana discute ampliar prazo da Lei de Anistia
Nesta quarta-feira (24/2), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente discutiu e aprovou o requerimento do vereador Ricardo Teixeira (DEM) que solicita ao colegiado a ampliação do prazo da Lei de Regularização Imobiliária (Lei nº 17.202/2019) que, por enquanto, tem validade até o dia 31 de março deste ano para o protocolo de... »
Atualizado em 24/02/2021 - 16h18
Requerimentos sobre educação, Carnaval e audiência sobre transporte de idosos são aprovados na Comissão de Educação
A segunda reunião ordinária da Comissão de Educação, Cultura e Esportes de 2021 teve como pauta a aprovação de requerimentos de autoria dos vereadores. O encontro que aconteceu de forma virtual, na tarde desta quarta-feira (24/2) e foi conduzido pelo vereador Eliseu Gabriel (PSB), presidente do colegiado. Vale Merenda De autoria da vereadora Sonaira Fernandes (REPUBLICANOS), o requerimento... »
Atualizado em 24/02/2021 - 16h01
Comissão de Finanças debate desafios econômicos da cidade para 2021
Nesta quarta-feira (24/2), a Comissão de Finanças e Orçamento realizou Audiência Pública para discutir a gestão financeira da cidade de São Paulo no terceiro quadrimestre de 2020, que compreende os meses de setembro a dezembro. A transparência dos gastos públicos está prevista na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), que determina a divulgação dos demonstrativos financeiros... »
Atualizado em 24/02/2021 - 15h20
CCJ aprova requerimento sobre concessão de auxílio-aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica na capital
Em reunião ordinária semipresencial realizada na tarde desta quarta-feira (24/2), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou requerimento que solicita ao Poder Executivo esclarecimentos sobre o cumprimento da Lei n° 17.320, de 18 de março de 2020, que dispõe sobre concessão de auxílio-aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica em situação de... »
Atualizado em 24/02/2021 - 14h44Comissão da Saúde convida para audiência sobre prestação de contas da Secretaria da Saúde
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realiza na próxima quarta-feira (24/2), sua 1ª Audiência Pública semipresencial de 2021. Os vereadores que compõem o colegiado receberão o secretário municipal da Saúde, Edson Aparecido, que vai apresentar o Relatório Detalhado da Execução Orçamentária e Financeira referente ao 3º quadrimestre de 2020 da Secretaria Municipal da... »
Atualizado em 22/02/2021 - 15h35
Na primeira reunião do ano, Comissão de Educação institui Comitê Emergencial de Crise da Educação em 2021
Na tarde desta quarta-feira (17/2), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizou sua primeira reunião ordinária virtual do ano e aprovou a instituição, em 2021, do Comitê Emergencial de Crise da Educação. A medida atende requerimento de autoria dos vereadores Eliseu Gabriel (PSB), presidente da Comissão, e Eduardo... »
Atualizado em 17/02/2021 - 15h21
Comissão de Saúde realiza a primeira reunião ordinária do ano
De forma semipresencial, a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou na tarde desta quarta-feira (17/2), a primeira reunião ordinária de 2021. Os trabalhos foram conduzidos pelo vereador Felipe Becari (PSD), presidente do colegiado. Em pauta, o requerimento de autoria da vereadora Juliana Cardoso (PT) , vice-presidente da Comissão, que solicita a realização de... »
Atualizado em 17/02/2021 - 14h52Situação financeira da Prefeitura de São Paulo referente aos últimos quatro meses será discutida em audiência
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo confirmou a primeira Audiência Pública de 2021 para quarta-feira (24/2) da semana que vem, às 10h. A reunião, que irá discutir a situação financeira da Prefeitura de São Paulo referente aos últimos quatro meses, será feita de forma semipresencial. De acordo com o... »
Atualizado em 15/02/2021 - 11h48
Foi definida a formação das sete Comissões Técnico-Legislativas da Câmara para o ano de 2021, com a lista de membros e membros substitutos e a eleição dos presidentes e vice-presidentes de cada colegiado. De caráter permanente, os colegiados são formados de acordo com a representatividade proporcional às bancadas partidárias do Legislativo municipal. De acordo com... »
Atualizado em 11/02/2021 - 17h46
Vereador Felipe Becari é eleito presidente da Comissão de Saúde
O último colegiado que passou pelo crivo da eleição, nesta quinta-feira (11/2), foi a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher. Para presidir os trabalhos foi eleito o vereador Felipe Becari (PSD). A vice-presidência ficou com a vereadora Juliana Cardoso (PT). Após a eleição, Becari falou sobre os trabalhos da Comissão em 2021. “A... »
Atualizado em 11/02/2021 - 14h47