Subcomissão de Cultura faz balanço dos trabalhos realizados no primeiro semestre de 2021
A Subcomissão de Estudo e Análise de Projetos de Lei, Programas e Projetos relacionados à Cultura, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento realizou, na manhã desta sexta-feira (16/7), mais uma reunião virtual. O debate foi conduzido pela presidente da Subcomissão, vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL). A parlamentar fez uma breve apresentação sobre os trabalhos realizados pela Subcomissão... »
Atualizado em 16/07/2021 - 15h55
Audiência Pública da Comissão de Política Urbana debate Programa Requalifica Centro e Operação de créditos
Na manhã desta sexta-feira (16/7), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, em conjunto com a Comissão de Finanças e Orçamento, realizou Audiência Pública virtual para debater dois PLs (Projetos de Lei) de autoria do Executivo: o PL 447/2021, institui o Programa Requalifica Centro, e o PL 445/2021, que autoriza uma operação de... »
Atualizado em 16/07/2021 - 12h42
Ativistas e moradores debatem sobre obras do metrô no Complexo da Rapadura
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta sexta-feira (16/7), Audiência Pública semipresencial para discutir os impactos ambientais das obras do metrô no patrimônio arqueológico do Complexo da Rapadura. Convidados Participaram da audiência representantes da secretaria municipal do Verde e Meio Ambiente, da secretaria municipal de Urbanismo e Licenciamento, e representantes... »
Atualizado em 16/07/2021 - 12h01Parecer sobre emendas à LDO 2022 é aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento
A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou por unanimidade o parecer do relator Isac Félix (PL) sobre as emendas apresentadas pelos vereadores à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que planeja o orçamento da capital paulista para o exercício de 2022 com a receita e as despesas do município, contida no PL (Projeto de Lei) 236/2021,... »
Atualizado em 15/07/2021 - 14h49Iniciativas da Defensoria Pública para prevenção da violência em SP são tema de reunião da Subcomissão de Homicídios
Vinculada à Comissão Extraordinária de Segurança Pública da Câmara Municipal de São Paulo, a Subcomissão Temporária de Estudos sobre Homicídios Praticados Contra Jovens Negros e Periféricos recebeu, em reunião ordinária realizada na tarde desta quinta-feira (15/7), a coordenadora auxiliar do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Letícia Avelar,... »
Atualizado em 15/07/2021 - 14h30Impactos da PEC da Reforma Administrativa na capital são debatidos em audiência pública da CCJ
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizou, na manhã desta quinta-feira (15/7), Audiência Pública virtual onde discutiu os impactos na capital da possível aprovação da PEC da Reforma Administrativa, como é popularmente chamada a Proposta de Emenda Constitucional nº 32/2020. Em tramitação na Câmara dos Deputados,... »
Atualizado em 15/07/2021 - 14h20Acolhimento das pessoas em situação de rua em dias frios é pauta da Comissão dos Direitos Humanos
As políticas públicas e as medidas de atenção emergenciais de acolhimento das pessoas em situação de rua em dias de baixas temperaturas na capital, foram os temas do debate promovido na manhã desta quinta-feira (15/7), pela Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal. A reunião foi presidida pela vereadora Erika Hilton... »
Atualizado em 15/07/2021 - 12h22Carta denunciando más condições em sedes dos Conselhos Tutelares de SP é discutida pela Comissão da Criança
A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude, em reunião ordinária virtual realizada na manhã desta quinta-feira (15/7), trouxe para o debate a carta manifesto enviada por conselheiros tutelares ao prefeito Ricardo Nunes, denunciando as más condições das unidades na cidade. A reunião foi conduzida pela presidente da Comissão, vereadora Janaína... »
Atualizado em 15/07/2021 - 11h02
CCJ dá continuidade a PL para câmeras em equipamentos da GCM
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou durante reunião ordinária nesta quarta-feira (14/7) o parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 416/2021 de autoria do vereador Alessandro Guedes (PT) e coautoria de outros 20 parlamentares, que trata da obrigatoriedade do uso de microcâmeras compondo o equipamento de uso pessoal, coletes ou... »
Atualizado em 14/07/2021 - 15h36Programa Requalifica Centro e Operação de créditos serão discutidos em nova Audiência Pública
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realiza, na próxima sexta-feira (16/7) às 10h, uma Audiência Pública Semipresencial para discutir dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo. São eles o PL (Projeto de Lei) 447/2021 e o PL 445/2021. Os dois já foram aprovados em primeiro turno na Câmara e discutidos... »
Atualizado em 13/07/2021 - 18h15