Isenção de cobrança da CET para eventos esportivos será debatida em audiência pública
Na próxima segunda-feira (31/5), às 14h, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizará uma Audiência Pública virtual sobre o PL (Projeto de Lei) 281/2021, de autoria da vereadora Renata Falzoni (PV), que altera a Lei 14.072/2005 para garantir a isenção de cobrança de serviços da CET... »
Atualizado em 28/05/2021 - 17h23Relatório da Subcomissão de Cultura sobre programa de apoio a projetos culturais é tema de reunião
A Subcomissão de Estudo e Análise de Projetos de Lei, Programas e Projetos relacionados à Cultura, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento realizou, na manhã desta sexta-feira (28/5), sua 3ª reunião ordinária virtual. O debate contou com a presença da secretária-adjunta municipal de Cultura, Ingrid Soares, além de munícipes e representantes de movimentos culturais da... »
Atualizado em 28/05/2021 - 13h39Audiência pública da Comissão de Política Urbana vai debater na próxima terça Operação Urbana Água Branca
Na próxima terça-feira (1/6), às 10h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realiza Audiência Pública virtual para debater o PL (Projeto de Lei) 397/2018, de autoria do Executivo, que estabelece diretrizes para a implantação da Operação Urbana Consorciada Água Branca. Aprovado em primeiro turno pela Câmara Municipal de São Paulo em 2... »
Atualizado em 28/05/2021 - 11h37Gestão de áreas verdes e parques municipais é debatida em audiência da Comissão de Meio Ambiente
A Comissão Extraordinária do Meio Ambiente e Direito dos Animais da Câmara Municipal de São Paulo realizou Audiência Pública virtual nesta quinta-feira (27/5) sobre a gestão de áreas verdes e parques municipais durante e após o período de pandemia. Veja na reportagem da TV Câmara.
Atualizado em 27/05/2021 - 20h50Comissão de Segurança Pública discute descarte irregular de caçambas e entulhos na capital
O descarte irregular de resíduos de caçambas e entulhos na capital paulista foi debatido na 3ª reunião ordinária da Comissão Extraordinária de Segurança Pública da Câmara Municipal de São Paulo, realizada na tarde desta quinta-feira (27/5). Convidada a discutir o tema, a gerente de fiscalização da Amlurb (Autoridade de Limpeza Urbana de São Paulo), Renata... »
Atualizado em 27/05/2021 - 18h03Participação de crianças e adolescentes em bailes funk será discutida em audiência na próxima quinta
Atendendo requerimento de autoria da vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realiza na próxima quinta-feira (3/6), às 13h, uma Audiência Pública virtual para discutir o PL (Projeto de Lei) 502/2017, que trata da proibição de crianças e adolescentes participarem de bailes funk. De... »
Atualizado em 27/05/2021 - 16h35
Em audiência na Câmara, Secretaria da Saúde presta contas sobre orçamento da pasta no 1º quadrimestre
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta quinta-feira (27/5), Audiência Pública virtual na qual foi apresentada a prestação de contas da Secretaria Municipal da Saúde referente ao 1º quadrimestre de 2021, período que compreende os meses de janeiro a abril deste ano. Segundo os dados... »
Atualizado em 27/05/2021 - 16h12
Comissão de Direitos Humanos discute atendimento da população em situação de rua em audiência
A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta quinta-feira (27/5) Audiência Pública virtual para tratar do acesso e gestão dos serviços da Assistência Social que atendem e acolhem a população em situação de rua. O encontro foi presidido pela vereadora Erika Hilton (PSOL), presidente da... »
Atualizado em 27/05/2021 - 15h55Comitê de Crise da Educação recebe representante da Covisa para tratar de ações de combate à Covid-19
Em reunião nesta quinta-feira (27/5), os integrantes do Comitê Emergencial de crise da Educação, vinculado à Comissão de Educação, Cultura e Esportes, receberam para um debate virtual, em nome da Secretaria Municipal de Saúde, Selma Anequini Costa, que está à frente da Covisa/DVE (Divisão de Vigilância em Saúde) da capital. Durante sua apresentação, Selma demonstrou preocupação... »
Atualizado em 27/05/2021 - 15h39
Secretário Municipal da Fazenda apresenta resultados fiscais do primeiro quadrimestre de 2021
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta quinta-feira (27/5), uma Audiência Pública virtual para discutir e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2021 por parte do Executivo. A apresentação do cumprimento das metas fiscais do Executivo à Câmara está prevista no artigo 9º, § 4º da... »
Atualizado em 27/05/2021 - 15h06