PL que trata da obrigatoriedade da Prefeitura reter e repassar o FGTS a trabalhadores terceirizados tem parecer aprovado pela CCJ
Com sete votos favoráveis, um contrário e uma abstenção, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em reunião nesta quarta-feira (6/10), parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 235/2021. A proposta, de autoria do vereador Alfredinho (PT), determina a obrigatoriedade da Prefeitura Municipal de São... »
Atualizado em 06/10/2021 - 16h00Comissão de Finanças aprova parecer a PL que cria o Parque Municipal da Mooca
Foi aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, em reunião nesta quarta-feira (6/10), parecer favorável ao substitutivo da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) ao PL (Projeto de Lei) 32/2018, que autoriza a criação do Parque Municipal da Mooca. Segundo o texto do projeto, de autoria do... »
Atualizado em 06/10/2021 - 13h20
Dia Mundial do Turismo e retomada do setor na capital são discutidos pela Comissão de Turismo
O Dia Mundial do Turismo, celebrado no último dia 27 de setembro, foi tema da reunião desta terça-feira (5/10) da Comissão Extraordinária de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo, do Lazer e da Gastronomia da Câmara Municipal de São Paulo, que também abordou a retomada das atividades do setor na capital paulista. Na abertura da reunião,... »
Atualizado em 05/10/2021 - 15h14Reforma do Aeroporto de Congonhas será discutida em Audiência Pública
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizará no próximo dia 14 de outubro, às 10h, uma Audiência Pública virtual para discutir sobre obras de reforma e adequação no Aeroporto de Congonhas. O debate atende a solicitação, por meio de requerimento, do vereador Antonio Donato (PT). No requerimento, aprovado em reunião ordinária no... »
Atualizado em 01/10/2021 - 08h00
Secretaria da Saúde faz prestação de contas do segundo quadrimestre de 2021 em Audiência Pública
Com a presença do secretário municipal da Saúde, Edson Aparecido, a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou nesta quinta-feira (30/9) uma Audiência Pública para debater os dados apresentados pela Secretaria Municipal da Saúde, referentes à prestação de contas das ações e da execução orçamentária do segundo quadrimestre de 2021, entre os meses de... »
Atualizado em 30/09/2021 - 17h04
Cumprimento de medidas socioeducativas de adolescentes e jovens é debatido na Subcomissão de Homicídios
A Subcomissão Temporária de Estudos sobre Homicídios Praticados contra Jovens Negros e Periféricos, vinculada à Comissão Extraordinária de Segurança Pública realizou, na tarde desta quinta-feira (30/9), reunião para discutir o tema “Adolescentes e Jovens em Cumprimento de Medida Socioeducativa”. Os trabalhos foram conduzidos pela presidente da Subcomissão, a vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL). Apresentando... »
Atualizado em 30/09/2021 - 16h11Audiência Pública debate isenção de IPTU na Comissão de Finanças
Uma Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, realizada nesta quinta-feira (30/9), debateu 15 PLs (Projetos de Lei) relacionados a execução orçamentária de políticas públicas para cidade. Entre as propostas debatidas, esteve a que amplia a isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para imóveis atingidos por... »
Atualizado em 30/09/2021 - 15h56
Comissão de Saúde cobra informações sobre denúncias e irregularidades da Prevent Senior em SP
Em reunião ordinária na manhã desta quinta-feira (30/9), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher aprovou requerimento de autoria do vereador Felipe Becari (PSD), que cobra informações sobre as denúncias feitas contra a Prevent Senior na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Pandemia do Senado Federal. O presidente do colegiado solicita cópia dos relatórios... »
Atualizado em 30/09/2021 - 13h22Comissão da Criança discute organização das atividades e grupo de trabalho temático
Na manhã desta quinta-feira (30/9), a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude da Câmara Municipal de São Paulo se reuniu para discutir e organizar os trabalhos do colegiado, em especial a atuação do grupo de trabalho voltado a discutir a Lei 11.123/91 e o PL (Projeto de Lei)... »
Atualizado em 30/09/2021 - 13h05Situação dos trabalhadores ambulantes do Brás é discutida em Audiência Pública
A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania debateu na manhã desta quinta-feira (30/9) em Audiência Pública, a situação dos trabalhadores ambulantes no Brás. A discussão que atende requerimento da presidente do colegiado, vereadora Erika Hilton (PSOL), foi conduzida pelo vice-presidente, o vereador Eduardo Suplicy (PT). Lembrando que o trabalho ambulante é milenar e que... »
Atualizado em 30/09/2021 - 12h04