CCJ analisa pareceres de ilegalidade de 158 projetos
Em reunião extraordinária nesta quinta-feira (25/9), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo analisou pareceres de ilegalidade de 158 projetos de autoria de vereadores. Os textos tratam sobre diferentes temas. A votação para manter ou não um item considerado ilegal pela CCJ tem o objetivo de retirar... »
Atualizado em 25/09/2025 - 17h13
Projetos diversos: Comissão de Finanças agenda Audiência Pública para a próxima quarta
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo discutirá 23 PLs (Projetos de Lei) em uma Audiência Pública na próxima quarta-feira (1/10). Na pauta, há um projeto de autoria do Executivo, que altera a legislação sobre contratação de créditos, e projetos de autoria dos vereadores, em áreas como educação, proteção da... »
Atualizado em 25/09/2025 - 15h48
Comissão de Inovação discute os impactos das chuvas no transporte por ônibus elétricos em São Paulo
A Comissão Extraordinária de Inovação, Tecnologia e Cidade Inteligente se reuniu nesta quinta-feira (25/9) para apreciar requerimentos e discutir os impactos causados por quedas no fornecimento de energia elétrica nas operações dos ônibus elétricos em São Paulo. Representantes da SPTrans (São Paulo Transporte S/A) e da Fundação Vanzolini – instituição criada e gerida por professores... »
Atualizado em 25/09/2025 - 14h34
Dez projetos avançam na Comissão de Educação; entre eles, proposta que inclui na rede municipal de ensino matérias sobre modelos de governo
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes se reuniu na Câmara Municipal de São Paulo nesta quarta-feira (24/9). Dos 11 itens da pauta, dez tiveram os pareceres favoráveis aprovados e um foi adiado. Presidente da Comissão, a vereadora Sonaira Fernandes (PL) conduziu os trabalhos. Entre as matérias que avançaram está o PL (Projeto de Lei)... »
Atualizado em 24/09/2025 - 20h44
Em audiência, Secretaria Municipal da Saúde presta contas do 2º quadrimestre de 2025
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta quarta-feira (24/9) a Audiência Pública de prestação de contas da SMS (Secretaria Municipal de Saúde) referente ao 2º quadrimestre de 2025. A apresentação dos dados atende à Lei Complementar 141/2012. O objetivo da norma é discutir os valores... »
Atualizado em 24/09/2025 - 19h32
CCJ analisa pauta com 78 itens e dá aval a projetos e requerimentos
Em reunião na tarde desta quarta-feira (24/9), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) analisou uma pauta com 78 itens. As vereadoras e vereadores que compõem o colegiado apreciaram pareceres de legalidade, redação final e apensamento de projetos de lei dos parlamentares da Casa. Além das propostas, foram aprovados dois requerimentos. Projetos de... »
Atualizado em 24/09/2025 - 18h29
Educação de Jovens e Adultos na cidade de São Paulo será debatida em Audiência Pública na Câmara
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizará, no próximo dia 3 de outubro (sexta-feira), uma Audiência Pública com o tema “EJA no Município: Caminhos e Perspectivas” A convocação do debate atende a um requerimento do vereador Celso Giannazi (PSOL). No documento, o parlamentar destaca, entre outros pontos, “a... »
Atualizado em 24/09/2025 - 18h23
Subcomissão de Juventude recebe representantes da entidade de assistência social Rede Cidadã
Em reunião realizada nesta quarta-feira (24/9), a Subcomissão da Juventude – vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo – recebeu representantes da entidade de assistência social Rede Cidadã. O objetivo foi falar sobre o trabalho desenvolvido pela organização sem fins lucrativos em prol de jovens paulistanos, principalmente dos que... »
Atualizado em 24/09/2025 - 17h45
Projeto de compostagem e reciclagem de resíduos de árvores avança na Comissão de Administração Pública
A Comissão de Administração Pública se reuniu nesta quarta-feira (24/9) para analisar 12 itens da pauta, sendo 11 projetos e um requerimento. Todas as propostas apreciadas avançaram no colegiado. Projetos de Lei Entre as matérias que avançaram está o PL (Projeto de Lei) 49/2025, da presidente do colegiado, vereadora Edir Sales (PSD). O texto prevê... »
Atualizado em 24/09/2025 - 16h29
PL que altera legislação sobre contratação de empréstimos pela Prefeitura passa por debate da CCJ
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou nesta terça-feira (23/9) uma Audiência Pública em torno do PL (Projeto de Lei) 1063/2025 – autoria do Executivo – que autoriza o governo municipal a contratar empréstimo interno e externo para financiar investimentos em melhorias na cidade. A proposta faz ajustes na Lei nº 17.254,... »
Atualizado em 23/09/2025 - 15h30