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Câmara de SP aprova 14 projetos de vereadores

As propostas foram aprovadas em primeira e segunda votações; confira os projetos de lei da pauta do Plenário.

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Câmara divulga estudantes selecionados para a edição 2026 do Parlamento Jovem Ensino Médio

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Ato solene na Câmara de SP destaca os 50 anos da morte de JK

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Criação da Lei de Fomento ao Rock em SP será debatida em audiência pública na Câmara

Criação da Lei de Fomento ao Rock em SP será debatida em audiência pública na Câmara

A Comissão de Finanças e Orçamento agendou uma audiência pública para o próximo dia 26 (quarta-feira) para debater a criação da Lei de Fomento ao Rock no município de São Paulo. No requerimento para realização do debate, o presidente do colegiado, vereador João Ananias (PT), destaca o impacto cultural, econômico e social do PL 622/2025,... »

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Atualizado em 10/08/2026 - 14h48
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Hotsite reúne acervo sobre a Comissão Municipal da Verdade “Vladimir Herzog”

Hotsite reúne acervo sobre a Comissão Municipal da Verdade “Vladimir Herzog”

A Câmara Municipal de São Paulo lançou um hotsite dedicado à Comissão Municipal da Verdade “Vladimir Herzog”. A comissão atuou entre 2012 e 2014 em duas fases distintas, colaborando com o processo de apuração da verdade histórica e de preservação da memória democrática. O espaço apresenta um panorama sobre a criação da Comissão, seu contexto... »

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Atualizado em 10/08/2026 - 11h00
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Subcomissão de Calçadas e Mobilidade a Pé ouve representantes da Secretaria Municipal de Subprefeituras

Subcomissão de Calçadas e Mobilidade a Pé ouve representantes da Secretaria Municipal de Subprefeituras

A Subcomissão de Calçadas e Mobilidade a Pé, vinculada à Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, realizou, nesta quinta-feira (06/08), a primeira reunião do segundo semestre de 2026. No encontro, os vereadores ouviram representantes da SMSUB (Secretaria Municipal das Subprefeituras). A pasta foi representada pelo engenheiro Alexandre Martini e pelo arquiteto Rodolfo Rodrigo do... »

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Atualizado em 06/08/2026 - 16h17
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Comissão da Criança aprova pedido de informações sobre procedimentos dos Conselhos Tutelares em denúncias feitas por educadores

Comissão da Criança aprova pedido de informações sobre procedimentos dos Conselhos Tutelares em denúncias feitas por educadores

Nesta quinta-feira (06/08), a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude aprovou um requerimento que solicita informações aos Conselhos Tutelares da cidade de São Paulo sobre como são realizados os atendimentos e os encaminhamentos de denúncias feitas por profissionais da educação. O documento, apresentado pelo integrante do colegiado, vereador... »

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Atualizado em 06/08/2026 - 14h20
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Audiência pública da CCJ debaterá proposta que cria modalidade excepcional de transação tributária

Audiência pública da CCJ debaterá proposta que cria modalidade excepcional de transação tributária

O projeto foi aprovado em 1º turno na Sessão Plenária desta quarta (05/08).

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Atualizado em 06/08/2026 - 11h10
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Comissão de Educação discute em audiência prestação de contas da pasta municipal

Comissão de Educação discute em audiência prestação de contas da pasta municipal

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo irá discutir em audiência pública, no próximo dia 26, o relatório de prestação de contas da Secretaria Municipal de Educação referente aos meses de abril, maio e junho de 2026.  O debate está agendado para às 13h30, na Sala Tiradentes – 8°... »

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Atualizado em 05/08/2026 - 16h51
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CCJ dá aval a PL do Executivo que altera índice de reajuste para incentivar pagamento de dívidas tributárias

CCJ dá aval a PL do Executivo que altera índice de reajuste para incentivar pagamento de dívidas tributárias

A reunião da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) desta quarta-feira (05/08) analisou uma pauta com 40 itens: dois PLs (Projetos de Lei) do Executivo, além de matérias de vereadores sobre diferentes temas. Do total, 36 itens tiveram os pareceres de legalidade aprovados e quatro foram adiados a pedido dos parlamentares.  Executivo Apresentado... »

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Atualizado em 05/08/2026 - 16h29
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Projetos sobre segurança em eventos públicos e uso exclusivo das calçadas por pedestres avançam na Comissão de Finanças

Projetos sobre segurança em eventos públicos e uso exclusivo das calçadas por pedestres avançam na Comissão de Finanças

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta quarta-feira (5/8), a primeira reunião do 2° semestre do ano. Entre os projetos analisados e que receberam aval do colegiado, destaque para o PL (Projeto de Lei) PL 455/2021, de autoria do vereador Sidney Cruz (MDB), que pretende garantir o uso... »

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Atualizado em 05/08/2026 - 15h04
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Profissionais de enfermagem cobram apoio e ações efetivas contra a violência em audiência na Câmara

Profissionais de enfermagem cobram apoio e ações efetivas contra a violência em audiência na Câmara

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta terça-feira (04/08) uma Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 1254/2025. A proposta tem como objetivo criar um protocolo municipal com medidas para prevenir e combater a violência contra os profissionais de enfermagem no ambiente de trabalho. Além disso,... »

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Atualizado em 04/08/2026 - 13h39
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Comissão de Inovação e Tecnologia amplia debate sobre novas tecnologias e implantação de modelos na cidade

Comissão de Inovação e Tecnologia amplia debate sobre novas tecnologias e implantação de modelos na cidade

Transporte público, segurança urbana, mobilidade aérea e mudanças climáticas estiveram entre os assuntos debatidos pela Comissão Extraordinária de Inovação, Tecnologia e Cidade Inteligente no primeiro semestre. É ela que discute pesquisas para subsidiar a elaboração de propostas ligadas a políticas ou de programas de desenvolvimento científico, tecnológico e da inovação no município. O colegiado –... »

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Atualizado em 30/07/2026 - 10h00
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