Comissão de Direitos Humanos debate violências contra a população em situação de rua e os catadores de materiais recicláveis
A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania se reuniu nesta quinta-feira (16/10) para dar continuidade ao debate sobre políticas públicas para a população em situação de rua. Estiveram presentes representantes de movimentos e associações, além da Secretaria Municipal de Segurança Urbana. Christian Francis Braga, presidente do Instituto GAS (Grupo de Atitude Social), criticou a... »
Atualizado em 16/10/2025 - 14h27
Orçamento 2026 e PPA: Participe da 2ª Audiência Pública regional neste domingo
No próximo domingo (19/10), a partir das 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo promove a 2ª Audiência Pública regional sobre as propostas do Orçamento de 2026 e do PPA 2026-2029. O debate – voltado à região central e à zona oeste – acontecerá no CSEB (Centro de Saúde... »
Atualizado em 15/10/2025 - 20h30
Orçamento 2026 e PPA: zona norte recebe, no sábado, a 1ª Audiência Pública regional
No próximo sábado (18/10), a partir das 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo inicia a programação de audiências regionais sobre as propostas do Orçamento de 2026 e do PPA 2026-2029. O debate acontecerá no CEU Paz, na zona norte. Apresentada pela Prefeitura por meio do PL (Projeto de... »
Atualizado em 15/10/2025 - 19h46
Comissão de Educação dá aval à proposta que cria o Prêmio Literário Ziraldo; iniciativa incentiva a leitura
Nesta quarta-feira (15/10), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes se reuniu na Câmara Municipal de São Paulo para debater 13 itens. Na pauta, sete PLs (Projetos de Lei), cinco PDLs (Projetos de Decreto Legislativo) e um requerimento. Com parecer favorável aprovado, o PL 279/2024, do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL), cria o Prêmio Literário... »
Atualizado em 15/10/2025 - 18h43
Projeto que prevê sexo biológico como critério para competições esportivas na capital avança na CCJ
Em reunião na tarde desta quarta-feira (15/10), as vereadoras e os vereadores que compõem a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo apreciaram uma pauta com projetos de lei de autoria de parlamentares da Casa e da Prefeitura. Entre as matérias que tiveram o parecer de legalidade aprovado... »
Atualizado em 15/10/2025 - 17h56
Orçamento 2026 e PPA: Subprefeituras e infraestrutura, obras e transporte estão na pauta da 5ª Audiência Pública temática
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizará, no dia 5 de novembro (quarta-feira), a partir das 10h, a 5ª Audiência Pública temática sobre a LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2026, prevista no PL (Projeto de Lei) 1169/2025, de autoria do Executivo. A peça orçamentária da cidade de São Paulo... »
Atualizado em 15/10/2025 - 17h00
Projeto que trata da Planta Genérica de Valores passa pela 2ª Audiência Pública na Câmara
O Projeto de Lei que atualiza a Planta Genérica de Valores e a legislação tributária da capital paulista passou pela segunda Audiência Pública nesta quarta-feira (15/10). O debate foi realizado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente.
Atualizado em 15/10/2025 - 16h58
Comissão de Finanças agenda audiência para debater proposta da Planta Genérica de Valores
O PL (Projeto de Lei) 1130/2025, que revisa a Planta Genérica de Valores e altera a legislação tributária da cidade, com foco na base de cálculo do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano), passará por mais uma Audiência Pública na Câmara Municipal de São Paulo. O terceiro debate sobre a proposta da Prefeitura foi agendado pela... »
Atualizado em 15/10/2025 - 14h30
Orçamento 2026 e PPA: Transporte, SPTrans e CET são destaques da primeira Audiência temática
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta quarta-feira (15/10) a primeira Audiência Pública temática sobre as propostas da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2026 e do PPA (Plano Plurianual) para o quadriênio de 2026 a 2029. O debate foi voltado às Secretarias Municipais de Mobilidade Urbana e Transporte,... »
Atualizado em 15/10/2025 - 14h05
Uso de hormônios sexuais no tratamento de incongruência ou disforia de gênero em crianças e adolescentes será debatido em Audiência Pública
Na próxima quarta-feira (22/10), a partir das 10h30, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo discutirá o uso de hormônios sexuais no tratamento de incongruência ou disforia de gênero em crianças e adolescentes em Audiência Pública. A convocação do debate atende a um requerimento da vereadora Janaina... »
Atualizado em 15/10/2025 - 12h14