Categoria: Comissões

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Câmara Aberta tem feira de artesanato, espaço de leitura e visitas guiadas neste sábado

Quem estiver em busca de uma programação gratuita para o fim de semana poderá visitar a Câmara Municipal de São Paulo neste sábado (22), a partir das 10h.

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CPI dos Devedores: instituição bancária reconhece dívida tributária e paga mais de R$ 4 milhões aos cofres públicos

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Para conclusão do relatório final, Comissão de Trânsito decide prorrogar Subcomissão de Calçadas

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Educação e saúde estão entre assuntos da reunião da Comissão de Administração Pública desta quarta

Educação e saúde estão entre assuntos da reunião da Comissão de Administração Pública desta quarta

Em reunião nesta quarta-feira (12/08), 20 itens discutidos na Comissão de Administração Pública receberam parecer favorável. Saúde e educação estão entre os temas analisados pelo colegiado.  O PL (Projeto de Lei) 724/2025 – do vereador Sansão Pereira (REPUBLICANOS) e com coautoria de outros dois parlamentares – recebeu aval. O texto permite que espaços das escolas... »

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Atualizado em 12/08/2026 - 17h20
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Política Urbana dá aval a projetos sobre furto de fios e incentivo no IPTU para imóveis com captação de água da chuva

Política Urbana dá aval a projetos sobre furto de fios e incentivo no IPTU para imóveis com captação de água da chuva

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente se reuniu nesta quarta-feira (12/08) para apreciar 23 itens na pauta. Destaque para o combate ao furto de fios, incentivos fiscais e requerimentos de informações sobre eventos climáticos e abastecimento de água na cidade. Entre os projetos que tiveram pareceres aprovados está o PL (Projeto de... »

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Atualizado em 12/08/2026 - 16h55
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Projeto que propõe modalidade para quitação de débitos tributários será discutido em nova audiência

Projeto que propõe modalidade para quitação de débitos tributários será discutido em nova audiência

O Projeto de Lei que propõe medidas para incentivar os contribuintes da capital a quitarem débitos tributários junto à Prefeitura da capital paulista  passará pela segunda audiência pública. O debate está agendado pela Comissão de Finanças e Orçamento para a próxima terça-feira (18/08), às 10h30. Protocolado na Câmara Municipal de São Paulo pelo Poder Executivo,... »

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Atualizado em 12/08/2026 - 16h53
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CCJ avança proposta que cria comissão para acompanhar orçamento climático

CCJ avança proposta que cria comissão para acompanhar orçamento climático

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo se reuniu nesta quarta-feira (12/08) para analisar 34 itens da pauta. Foram discutidos PLs (Projetos de Lei), PRs (Projetos de Resolução), PDLs (Projetos de Decreto Legislativo) e requerimentos.  Entre as propostas está o PR 016/2026 – da Mesa Diretora da... »

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Atualizado em 12/08/2026 - 16h10
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Internet gratuita para cursinhos populares e programa de fanfarras avançam na Comissão de Educação

Internet gratuita para cursinhos populares e programa de fanfarras avançam na Comissão de Educação

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes analisou um total de 12 itens previstos na pauta desta quarta-feira (12/08). O colegiado avançou 10 PLs (Projeto de Lei) e um requerimento, sendo que a maioria das matérias abordavam denominações, títulos e honrarias, datas e eventos. O PL 209/2021 – autoria da vereadora Luana Alves (PSOL) e... »

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Atualizado em 12/08/2026 - 15h59
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Programa de transporte escolar gratuito é discutido em audiência pública na Câmara

Programa de transporte escolar gratuito é discutido em audiência pública na Câmara

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizou uma audiência pública, nesta terça-feira (11/08), para debater a avaliação da execução e do acesso ao Programa de TEG (Transporte Escolar Gratuito) da cidade. A discussão atendeu ao requerimento  do vereador Celso Giannazi (PSOL) – integrante do colegiado. No documento, o... »

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Atualizado em 11/08/2026 - 21h36
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Combate a pancadões: Comissão de Segurança Pública aprova convite a representantes da GCM

Combate a pancadões: Comissão de Segurança Pública aprova convite a representantes da GCM

Nesta terça-feira (11/08), a Comissão Extraordinária de Segurança Pública se reuniu para debater a atuação da GCM (Guarda Civil Metropolitana) no combate aos pancadões. Durante o encontro, foi aprovado um requerimento para convidar integrantes da corporação para a próxima reunião do colegiado. De autoria do vereador Kenji Ito (PODE), o documento solicita a presença do... »

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Atualizado em 11/08/2026 - 16h31
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Comissão de Turismo debate o patrimônio histórico paulistano

Comissão de Turismo debate o patrimônio histórico paulistano

Nesta terça-feira (11/08), a Comissão Extraordinária de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo, do Lazer, da Gastronomia, da Hospitalidade e dos Eventos da Câmara Municipal de São Paulo realizou uma reunião para debater o patrimônio histórico paulistano como fonte de turismo na cidade e ouvir os organizadores da Jornada do Patrimônio. O encontro, conduzido pelo presidente... »

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Atualizado em 11/08/2026 - 16h15
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Audiência da CCJ discute projeto que cria modalidade excepcional de negociação de dívidas com o município

Audiência da CCJ discute projeto que cria modalidade excepcional de negociação de dívidas com o município

Nesta terça-feira (11/08), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) promoveu a primeira audiência pública sobre o PL (Projeto de Lei) 606/2026, apresentado pelo Poder Executivo, que cria uma modalidade excepcional de negociação de dívidas tributárias. A proposta permite que pessoas e empresas que discutem judicialmente débitos com o município possam fazer um... »

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Atualizado em 11/08/2026 - 15h07
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Importância das bibliotecas e dos profissionais de Biblioteconomia é tema de audiência

Importância das bibliotecas e dos profissionais de Biblioteconomia é tema de audiência

** Atualização em 20/08 – Esta audiência foi desmarcada e será reagendada posteriormente. Acompanhe o hotsite de audiências públicas*** A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo vai debater no fim deste mês a importância das bibliotecas, de profissionais e alunos com formação técnica em Biblioteconomia. A audiência pública – solicitada pelo... »

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Atualizado em 10/08/2026 - 16h32
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