Categoria: Comissões

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Projeto que cria negociação excepcional de dívidas tributárias passa por segunda audiência pública

A medida permite a negociação de débitos tributários inscritos em dívida ativa e que estão sendo discutidos judicialmente.

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Comissão de Trânsito realiza visita técnica à sede da CET

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Câmara Aberta integra a Jornada do Patrimônio e recebe visitantes no Palácio Anchieta

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Programa de transporte escolar gratuito é discutido em audiência pública na Câmara

Programa de transporte escolar gratuito é discutido em audiência pública na Câmara

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizou uma audiência pública, nesta terça-feira (11/08), para debater a avaliação da execução e do acesso ao Programa de TEG (Transporte Escolar Gratuito) da cidade. A discussão atendeu ao requerimento  do vereador Celso Giannazi (PSOL) – integrante do colegiado. No documento, o... »

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Atualizado em 11/08/2026 - 21h36
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Combate a pancadões: Comissão de Segurança Pública aprova convite a representantes da GCM

Combate a pancadões: Comissão de Segurança Pública aprova convite a representantes da GCM

Nesta terça-feira (11/08), a Comissão Extraordinária de Segurança Pública se reuniu para debater a atuação da GCM (Guarda Civil Metropolitana) no combate aos pancadões. Durante o encontro, foi aprovado um requerimento para convidar integrantes da corporação para a próxima reunião do colegiado. De autoria do vereador Kenji Ito (PODE), o documento solicita a presença do... »

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Atualizado em 11/08/2026 - 16h31
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Comissão de Turismo debate o patrimônio histórico paulistano

Comissão de Turismo debate o patrimônio histórico paulistano

Nesta terça-feira (11/08), a Comissão Extraordinária de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo, do Lazer, da Gastronomia, da Hospitalidade e dos Eventos da Câmara Municipal de São Paulo realizou uma reunião para debater o patrimônio histórico paulistano como fonte de turismo na cidade e ouvir os organizadores da Jornada do Patrimônio. O encontro, conduzido pelo presidente... »

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Atualizado em 11/08/2026 - 16h15
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Audiência da CCJ discute projeto que cria modalidade excepcional de negociação de dívidas com o município

Audiência da CCJ discute projeto que cria modalidade excepcional de negociação de dívidas com o município

Nesta terça-feira (11/08), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) promoveu a primeira audiência pública sobre o PL (Projeto de Lei) 606/2026, apresentado pelo Poder Executivo, que cria uma modalidade excepcional de negociação de dívidas tributárias. A proposta permite que pessoas e empresas que discutem judicialmente débitos com o município possam fazer um... »

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Atualizado em 11/08/2026 - 15h07
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Importância das bibliotecas e dos profissionais de Biblioteconomia é tema de audiência

Importância das bibliotecas e dos profissionais de Biblioteconomia é tema de audiência

A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo vai debater no fim deste mês a importância das bibliotecas, de profissionais e alunos com formação técnica em Biblioteconomia. A audiência pública – solicitada pelo vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL) – está agendada para quinta-feira (27/08), às 19h. “A Lei da Universalização das Bibliotecas... »

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Atualizado em 10/08/2026 - 16h32
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Criação da Lei de Fomento ao Rock em SP será debatida em audiência pública na Câmara

Criação da Lei de Fomento ao Rock em SP será debatida em audiência pública na Câmara

A Comissão de Finanças e Orçamento agendou uma audiência pública para o próximo dia 26 (quarta-feira) para debater a criação da Lei de Fomento ao Rock no município de São Paulo. No requerimento para realização do debate, o presidente do colegiado, vereador João Ananias (PT), destaca o impacto cultural, econômico e social do PL 622/2025,... »

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Atualizado em 10/08/2026 - 14h48
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Hotsite reúne acervo sobre a Comissão Municipal da Verdade “Vladimir Herzog”

Hotsite reúne acervo sobre a Comissão Municipal da Verdade “Vladimir Herzog”

A Câmara Municipal de São Paulo lançou um hotsite dedicado à Comissão Municipal da Verdade “Vladimir Herzog”. A comissão atuou entre 2012 e 2014 em duas fases distintas, colaborando com o processo de apuração da verdade histórica e de preservação da memória democrática. O espaço apresenta um panorama sobre a criação da Comissão, seu contexto... »

  • Comissão da Verdade
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Atualizado em 10/08/2026 - 11h00
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Subcomissão de Calçadas e Mobilidade a Pé ouve representantes da Secretaria Municipal de Subprefeituras

Subcomissão de Calçadas e Mobilidade a Pé ouve representantes da Secretaria Municipal de Subprefeituras

A Subcomissão de Calçadas e Mobilidade a Pé, vinculada à Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, realizou, nesta quinta-feira (06/08), a primeira reunião do segundo semestre de 2026. No encontro, os vereadores ouviram representantes da SMSUB (Secretaria Municipal das Subprefeituras). A pasta foi representada pelo engenheiro Alexandre Martini e pelo arquiteto Rodolfo Rodrigo do... »

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Atualizado em 06/08/2026 - 16h17
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Comissão da Criança aprova pedido de informações sobre procedimentos dos Conselhos Tutelares em denúncias feitas por educadores

Comissão da Criança aprova pedido de informações sobre procedimentos dos Conselhos Tutelares em denúncias feitas por educadores

Nesta quinta-feira (06/08), a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude aprovou um requerimento que solicita informações aos Conselhos Tutelares da cidade de São Paulo sobre como são realizados os atendimentos e os encaminhamentos de denúncias feitas por profissionais da educação. O documento, apresentado pelo integrante do colegiado, vereador... »

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Atualizado em 06/08/2026 - 14h20
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Audiência pública da CCJ debaterá proposta que cria modalidade excepcional de transação tributária

Audiência pública da CCJ debaterá proposta que cria modalidade excepcional de transação tributária

O projeto foi aprovado em 1º turno na Sessão Plenária desta quarta (05/08).

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Atualizado em 06/08/2026 - 11h10
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