Audiência Pública na Câmara discutirá prestação de contas da saúde municipal do 2º quadrimestre
A apresentação atende à Lei Complementar 141/2012, que tem por objetivo discutir os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados e municípios em ações e serviços públicos de saúde.
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Transporte de pacientes pelo Samu à rede privada está entre as propostas que receberam aval da CCJ
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo, em reunião na tarde desta quarta-feira (10/9), analisou uma pauta com 55 itens. Do total, 31 foram apreciados pelo colegiado. Um dos projetos que receberam o aval da CCJ foi o PL (Projeto de Lei) 476/2025, do vereador Major Palumbo (PP). O... »
Atualizado em 10/09/2025 - 17h48
Virada Escolar Odontológica Permanente avança na Comissão de Educação
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes realizou reunião nesta quarta-feira (10/9). Dos cinco itens previstos na pauta, quatro receberam parecer favorável e um ficou pendente de votação. Entre as propostas que avançaram está o PL (Projeto de Lei) 533/2023, da vereadora Rute Costa (PL). O texto autoriza a Prefeitura a realizar parcerias com as... »
Atualizado em 10/09/2025 - 15h28
Projeto de enfrentamento à violência contra a mulher e outras 4 propostas avançam na Comissão de Finanças
Na manhã desta quarta-feira (10/9), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo analisou e deu pareceres favoráveis a cinco PLs (Projetos de Lei), além de aprovar um requerimento. As propostas tratam desde redução de jornada de trabalho a enfrentamento à violência contra a mulher. Dos cinco projetos, o PL 226/2017,... »
Atualizado em 10/09/2025 - 15h16
Audiência Pública: Comissão de Finanças debate projetos sobre direitos da criança e do adolescente
Em Audiência Pública realizada na manhã desta quarta-feira (10/9), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo debateu 15 PLs (Projetos de Lei) de autoria de vereadores sobre temas diversos. Entre as propostas debatidas estava o PL 95/2021. De autoria da vereadora Rute Costa (PL) e coautoria dos vereadores Silvinho Leite... »
Atualizado em 10/09/2025 - 14h38
Comissão de Saúde agenda audiência sobre saúde mental de homens trans, pessoas transmasculinas e não-binárias
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo promoverá uma Audiência Pública no próximo dia 19 (sexta-feira), com o tema “Transmasculinidades e Saúde Mental”. A convocação do debate atende a um requerimento da vereadora Amanda Paschoal (PSOL) aprovado no dia 20 de agosto. Entre os pontos levantados no... »
Atualizado em 09/09/2025 - 14h43
Comissão de Turismo discute impactos econômicos de golpes no setor
A Comissão Extraordinária de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo, do Lazer, da Gastronomia, da Hospitalidade e dos Eventos debateu, em reunião nesta terça-feira (9/9), os impactos econômicos de golpes e estelionatos no setor de hospedagem e alimentação. Para falar sobre o assunto, foi convidado o economista e coordenador do Núcleo de Pesquisas e Estatísticas da... »
Atualizado em 09/09/2025 - 13h03
Comissão de Segurança Pública debate a fiscalização em terreiros de umbanda em audiência
Comissão Extraordinária de Segurança Pública da Câmara Municipal de São Paulo debateu na noite desta sexta-feira (5/9) a Lei do Psiu (Programa de Silêncio Urbano) e o racismo religioso.
Atualizado em 05/09/2025 - 22h07
Comissão da Criança debate sobre evasão escolar e escuta especializada
A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e Juventude se reuniu nesta quinta-feira (4/9) para discutir casos de evasão escolar na capital, o trabalho de agentes escolares e a escuta especializada – serviço de acolhimento a vítimas de violência. Para debater o tema, o colegiado recebeu representantes da Prefeitura de São... »
Atualizado em 04/09/2025 - 17h28
Projetos sobre educação, saúde e meio ambiente estão na pauta da próxima Audiência Pública de Finanças
Na quarta-feira (10/9), a partir das 12h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo discutirá 15 PLs (Projetos de Lei) em Audiência Pública. As propostas tratam de temas como educação, saúde e meio ambiente. Confira abaixo alguns dos itens que estão na pauta do debate. A relação completa pode ser... »
Atualizado em 04/09/2025 - 16h19
Criação de parques municipais será assunto de audiência de Política Urbana na próxima quarta
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo agendou uma Audiência Pública para a próxima quarta-feira (10/9) sobre quatro Projetos de Lei, todos voltados à criação de parques municipais. As propostas estavam previstas na pauta da última audiência do colegiado, mas foram retiradas para a realização de um... »
Atualizado em 04/09/2025 - 14h41