Categoria: Comissões

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CPI dos Devedores recupera mais de R$ 2 bilhões aos cofres públicos municipais

O valor corresponde ao pagamento feito por empresas que possuem débitos tributários junto à Prefeitura.

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Audiência pública da CCJ debaterá proposta que cria modalidade excepcional de transação tributária

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Câmara abre os trabalhos do Plenário do 2º semestre; confira destaques desta terça

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Violência contra profissionais de enfermagem será tema de audiência pública na Câmara

Violência contra profissionais de enfermagem será tema de audiência pública na Câmara

A Comissão de Finanças e Orçamento irá discutir o PL (Projeto de Lei) 1254/2025 em uma audiência pública agendada para a próxima terça-feira (04/08). A proposta tem como objetivo criar um protocolo municipal com medidas para prevenir e combater a violência contra os profissionais de enfermagem no ambiente de trabalho, além de garantir a implementação... »

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Atualizado em 28/07/2026 - 08h00
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Comissão de Relações Internacionais fecha semestre com repúdio ao antissemitismo e incentivo ao debate internacional

Comissão de Relações Internacionais fecha semestre com repúdio ao antissemitismo e incentivo ao debate internacional

A Comissão Extraordinária de Relações Internacionais da Câmara Municipal de São Paulo, que tem o papel de estabelecer novos vínculos com outros países e contribuir para que a cidade de São Paulo participe de debates relevantes no cenário internacional, além de trabalhar para que o município seja internacionalmente reconhecido por suas boas práticas políticas, realizou... »

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Atualizado em 24/07/2026 - 14h00
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Comissão da Criança articula ações com órgãos públicos para definir medidas em prol da infância e juventude

Comissão da Criança articula ações com órgãos públicos para definir medidas em prol da infância e juventude

Instalada no início de abril, a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude da Câmara Municipal de São Paulo elegeu para presidir o colegiado em 2026 a vereadora Ana Carolina Oliveira (PODE). Já o vereador Hélio Rodrigues (PT) ficou com a vice-presidência.   A primeira reunião da comissão destacou a importância da escuta... »

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Atualizado em 24/07/2026 - 10h00
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Comissão de Turismo: segurança, gastronomia e políticas públicas estão entre temas discutidos no 1° semestre

Comissão de Turismo: segurança, gastronomia e políticas públicas estão entre temas discutidos no 1° semestre

Durante os primeiros seis meses de 2026, a Comissão de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo, do Lazer, da Gastronomia, da Hospitalidade e dos Eventos se reuniu em três oportunidades, realizou uma audiência pública e expediu oito ofícios (*). Neste ano, o colegiado foi instalado em 16 de abril.  O vereador Gilberto Nascimento (PL) se manteve... »

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Atualizado em 22/07/2026 - 10h00
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Investimento, tecnologia, atuação da GCM e mais; confira o balanço do 1º semestre da Comissão de Segurança Pública

Investimento, tecnologia, atuação da GCM e mais; confira o balanço do 1º semestre da Comissão de Segurança Pública

A Comissão Extraordinária de Segurança Pública da Câmara Municipal de São Paulo encerrou o primeiro semestre de 2026 com nove reuniões: cinco ordinárias e quatro extraordinárias. Também foram expedidos dez ofícios (*). Os trabalhos do colegiado se concentraram em debates sobre políticas de segurança urbana, fortalecimento da GCM (Guarda Civil Metropolitana), uso de novas tecnologias... »

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Atualizado em 20/07/2026 - 10h00
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Orçamento 2027, programas sociais e Instituições de Longa Permanência são assuntos da Comissão do Idoso no 1° semestre

Orçamento 2027, programas sociais e Instituições de Longa Permanência são assuntos da Comissão do Idoso no 1° semestre

No primeiro semestre de 2026, a Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social da Câmara Municipal de São Paulo fez sete reuniões: quatro ordinárias e três extraordinárias. Neste período, o colegiado expediu nove ofícios.(*)  Para este ano, a comissão reelegeu para presidir os trabalhos o vereador Senival Moura (PT). Já para a vice-presidência, o... »

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Atualizado em 17/07/2026 - 14h00
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Comissão de Saúde encerra semestre com avanços em políticas públicas

Comissão de Saúde encerra semestre com avanços em políticas públicas

Desde o início de 2026, a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realizou quatro reuniões. Ao longo dos seis primeiros meses do ano, o colegiado promoveu sete audiências públicas, emitiu 44 pareceres e expediu 18 ofícios.(*) A vereadora Ely Teruel (MDB) foi reeleita presidente da comissão em... »

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Atualizado em 16/07/2026 - 10h00
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Comissão de Educação analisa inclusão, segurança escolar e outros temas no 1° semestre; confira

Comissão de Educação analisa inclusão, segurança escolar e outros temas no 1° semestre; confira

No primeiro semestre de 2026, a Comissão de Educação, Cultura e Esportes realizou 19 reuniões – sendo 17 ordinárias e duas extraordinárias. No mesmo período foram seis audiências públicas, 175 pareceres emitidos e 69 ofícios expedidos.(*)  O colegiado é responsável por avaliar propostas sobre o sistema municipal de ensino, além de serviços, equipamentos e programas... »

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Atualizado em 15/07/2026 - 10h00
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CCJ finaliza o 1º semestre com mais de 300 relatórios analisados; confira o balanço

CCJ finaliza o 1º semestre com mais de 300 relatórios analisados; confira o balanço

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo encerrou o primeiro semestre de 2026 com 11 reuniões ordinárias, uma extraordinária e cinco audiências públicas. Neste período, foram 337 pareceres emitidos e 109 ofícios expedidos. (*) Somente em 2026, a CCJ recebeu 615 projetos para análise. Desse total, 139... »

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Atualizado em 14/07/2026 - 10h00
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Apostas online, GCM e moradia para vítimas de violência; confira destaques da Comissão de Administração Pública no 1° semestre

Apostas online, GCM e moradia para vítimas de violência; confira destaques da Comissão de Administração Pública no 1° semestre

As atividades da Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo no primeiro semestre de 2026 contaram com cinco reuniões, quatro audiências públicas, 45 pareceres emitidos e 14 ofícios expedidos (*). O colegiado é responsável por opinar sobre matérias sobre a criação, a estruturação e a atribuição de órgãos da administração direta e... »

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Atualizado em 13/07/2026 - 10h00
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