Audiências Públicas: orçamento, mulheres imigrantes, poluição sonora e projetos diversos estão na pauta de debates da semana
A participação virtual – por meio de videoconferência ou formulário digital – só é possível em Audiências Públicas realizadas no Palácio Anchieta, sede do Legislativo paulistano.
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Situação de trabalhadores ambulantes é discutida em audiência
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo promoveu uma Audiência Pública, na tarde desta quinta-feira (14/4), para debater o Termo de Permissão de Uso na capital paulista. O TPU é a licença obrigatória para quem utiliza os espaços públicos para realizar atividades econômicas, como, por exemplo, o comércio ambulante. O... »
Atualizado em 14/04/2022 - 18h14Comissão de Trânsito discutirá importância dos cobradores de ônibus em audiência na segunda
Uma Audiência Pública, convocada pela Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, discutirá a importância dos cobradores, ou, auxiliares de motorista de ônibus no município de São Paulo. O debate acontece na próxima segunda-feira (18/4). Saiba mais com a repórter Kamila Marinho:
Atualizado em 14/04/2022 - 17h34
Integrantes da Comissão da Criança planejam ações para 2022
A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude realizou na tarde desta quinta-feira (14/4), a primeira reunião ordinária de 2022. O colegiado debateu alguns assuntos que devem entrar na pauta dos trabalhos deste ano. A vereadora Rute Costa (PSDB) fez uma apresentação com algumas sugestões de como o trabalho deverá ser... »
Atualizado em 14/04/2022 - 15h43
Realização do carnaval de rua promovido por blocos é discutido pela Subcomissão de Cultura
Vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, a Subcomissão de Estudo e Análise de Projetos de Lei, Programas e Projetos relacionados à Cultura discutiu, em reunião nesta quinta-feira (14/4), o imbróglio em torno da realização do carnaval de rua na capital promovido pelos blocos populares. Na última sexta-feira (8/4),... »
Atualizado em 14/04/2022 - 13h31Remissão de créditos do IPTU e prorrogação do ISS na pandemia tem aval da Comissão de Administração Pública
O PL (Projeto de Lei) 176/2020, do vereador Aurélio Nomura (PSDB), que trata sobre a remissão de créditos tributários do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) e a prorrogação do pagamento do ISS (Imposto sobre Serviços) como medidas excepcionais de combate aos efeitos da pandemia de Covid-19, teve seu parecer favorável aprovado durante a reunião desta... »
Atualizado em 13/04/2022 - 18h48
Comissão de Educação recebe diretora da divisão de educação especial do município de São Paulo
Em reunião ordinária nesta quarta-feira (13/4), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo recebeu a diretora da divisão de educação especial do município de São Paulo, Cristhiane de Souza. Confira na reportagem de Teresa Morrone para a Rede Câmara SP:
Atualizado em 13/04/2022 - 18h31Indenização a dependentes de servidores vítimas de Covid-19 passa na Comissão de Saúde
Na reunião desta quarta-feira (13/4), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher aprovou o parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 360/2020, de autoria do vereador Arselino Tatto (PT), que concede indenização aos dependentes de agentes públicos das áreas da saúde e de funcionários de atividades auxiliares essenciais no enfrentamento à pandemia, que... »
Atualizado em 13/04/2022 - 17h41Criação do Circuito Cultural, Gastronômico, Turístico e Lazer Lapa-Pacaembu recebe aval da CCJ
Em reunião na tarde desta quarta-feira (13/4), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou o parecer de legalidade do PL (Projeto de Lei) 702/2021 de autoria da vereadora Sandra Santana (PSDB), presidente do colegiado. A proposta, que tem o vereador Rodrigo Goulart (PSD) como coautor, cria o Circuito Cultural, Gastronômico, Turístico e de Lazer Lapa... »
Atualizado em 13/04/2022 - 17h30PLs relacionados às áreas da saúde e comércio são destaques na Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou pareceres de seis PLs (Projetos de Lei) na reunião desta quarta-feira (13/4). A Audiência Pública sobre TPU (Termo de Permissão de Uso) do comércio ambulante também foi destaque na comissão. Confira mais informações com o repórter Felipe Palma:
Atualizado em 13/04/2022 - 15h31
PIU Central é discutido em Audiência Pública da Comissão de Política Urbana
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou na manhã desta quarta-feira (13/4), uma Audiência Pública para debater a proposta do PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Setor Central do município de São Paulo. O PL (Projeto de Lei) 712/2020, que é de autoria do Executivo e já foi aprovado em primeira discussão em... »
Atualizado em 13/04/2022 - 15h00