Audiências Públicas: orçamento, mulheres imigrantes, poluição sonora e projetos diversos estão na pauta de debates da semana
A participação virtual – por meio de videoconferência ou formulário digital – só é possível em Audiências Públicas realizadas no Palácio Anchieta, sede do Legislativo paulistano.
Acessar conteúdo
Comissão da Criança realizará Audiência Pública sobre vulnerabilidade e evasão escolar
Nesta quinta-feira (2/6), a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude aprovou requerimento da vereadora Juliana Cardoso (PT) para realizar uma Audiência Pública, com data a ser definida, sobre a evasão escolar na cidade de São Paulo e o aumento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. A... »
Atualizado em 02/06/2022 - 14h25Comissão de Educação aprova criação da frente parlamentar em defesa do Fundeb
Nesta quarta-feira (1/6), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes aprovou o parecer e debateu a proposta do PR (Projeto de Resolução) 31/2019, que prevê a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Fundeb (Fundo Municipal de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), um projeto de autoria do vereador Eliseu Gabriel (PSB)... »
Atualizado em 01/06/2022 - 20h18
Orçamento 2023: Finanças realiza segunda audiência sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias
Nesta quarta-feira (1/6), a Comissão de Finanças de Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo retomou o debate sobre o PL(Projeto de Lei) 277/2022, que trata da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2023. A primeira discussão aconteceu em maio. A proposta do Executivo conta com estimativa da metas de gastos, prioridades e despesas da... »
Atualizado em 01/06/2022 - 19h30Comissão pede informações à Secretaria da Saúde sobre avanço da Covid-19
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher aprovou em reunião nesta quarta-feira (1/6) dois requerimentos. Um deles pedindo Audiência Pública para tratar a situação de funcionários terceirizados da saúde e outro solicitando informações sobre ações que estão sendo adotadas pelo município para conter um novo avanço da Covid-19. Seis Projetos de Lei tiveram... »
Atualizado em 01/06/2022 - 19h19
Projetos de educação, saúde e prevenção de acidentes com motociclistas recebem aval da Comissão de Administração Pública
A Comissão de Administração Pública aprovou, nesta quarta-feira (1/6), pareceres de PLs (Projetos de Lei) voltados para a educação e saúde, além de aprovar um PR (Projeto de Resolução) que trata da criação da Frente Parlamentar dos veículos sobre duas rodas. Entre os projetos com parecer favorável aprovado está o PL 202/2020, de autoria da... »
Atualizado em 01/06/2022 - 18h43
Projeto que regulamenta dark kitchens na capital passa na CCJ e avança na Câmara
A regulamentação e o licenciamento das dark kitchens – ou cozinhas fantasmas como também são conhecidas, que se expandiram na capital com a grande demanda gerada pela pandemia foram debatidos pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa na tarde desta quarta-feira (1/6). Na reunião, a Comissão aprovou o parecer de legalidade do PL (Projeto... »
Atualizado em 01/06/2022 - 17h47Comissão de Trânsito discute problemas no serviço de trens da CPTM
Na reunião desta quarta-feira (1/6), a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica aprovou requerimento que pede esclarecimentos da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) sobre falhas no sistema de trens de São Paulo, além de uma Audiência Pública para tratar questões relativas à rotina de motoristas de aplicativos. Confira na reportagem de Felipe Palma... »
Atualizado em 01/06/2022 - 16h37
Vereadores farão visita técnica ao Complexo Esportivo do Pacaembu
Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (1/6), parlamentares que compõem a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovaram um requerimento de autoria da vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL), que solicita a realização de uma visita técnica ao Complexo Esportivo do Pacaembu, espaço que foi concedido a empresa Allegra Pacaembu SPE S/A.... »
Atualizado em 01/06/2022 - 16h14CCJ retoma discussão sobre educação em tempo integral na primeira infância em audiência nesta sexta
Nesta sexta-feira (3/6), às 11h, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realiza uma nova Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 562/2021, que institui o Programa de Educação em Tempo Integral na Primeira Infância. O Projeto, de autoria da vereadora Janaína Lima (MDB), foi tema de outra Audiência Pública da Comissão... »
Atualizado em 01/06/2022 - 15h31
CCJ realiza audiência sobre transformação da Praça Princesa Isabel em parque municipal
O PL (Projeto de Lei) 329/2022, que trata da transformação da Praça Princesa Isabel, localizada na região central da cidade de São Paulo, em parque municipal, foi discutido em uma Audiência Pública da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) nesta terça-feira (31/5). De autoria do vereador Fabio Riva (PSDB) e coautoria dos vereadores... »
Atualizado em 31/05/2022 - 16h51