Audiências Públicas: orçamento, mulheres imigrantes, poluição sonora e projetos diversos estão na pauta de debates da semana
A participação virtual – por meio de videoconferência ou formulário digital – só é possível em Audiências Públicas realizadas no Palácio Anchieta, sede do Legislativo paulistano.
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Comissão de Direitos Humanos visita Centro de Acolhida e Banco de Alimentos
A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania realizou nesta segunda-feira (27/6) duas visitas surpresas. Os locais visitados foram o Banco de Alimentos da cidade de São Paulo e o CTA (Centro Temporário de Acolhimento) Parque Novo Mundo, ambos localizados na Vila Maria, zona norte de São Paulo. O vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos,... »
Atualizado em 28/06/2022 - 14h19
Impactos de empreendimento no Morro do Querosene são discutidos em audiência
A construção de um empreendimento no bairro Morro do Querosene, zona oeste da capital paulista, foi discutida em Audiência Pública na noite desta segunda-feira (27/6). O tema, debatido pela Comissão Extraordinária do Meio Ambiente e Direito dos Animais da Câmara Municipal de São Paulo, foi proposto pela vereadora Luana Alves (PSOL). A parlamentar é integrante... »
Atualizado em 27/06/2022 - 23h08Na quarta, Comissão de Saúde realiza audiência sobre terreno do Ponto de Economia Solidária
Nesta quarta-feira (29/6), às 13h, a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher debate, em uma Audiência Pública, as tratativas que estão ocorrendo entre a Prefeitura e o Instituto Butantan sobre o terreno onde funciona o Ponto de Economia Solidária, situado na avenida Corifeu de Azevedo Marques, 250, no Butantã. A audiência atende ao... »
Atualizado em 27/06/2022 - 18h12
Requerimento para interromper obras e licenciamentos de dark kitchens é aprovado na Comissão de Política Urbana
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovou, nesta segunda-feira (27/6) em reunião extraordinária, o requerimento do presidente da Comissão, vereador Paulo Frange (PTB), que solicita que sejam tomadas medidas necessárias para suspender os processos administrativos edilícios ou de licenciamento e paralisar obras em andamento de estabelecimentos formados por cozinhas industriais, também conhecidos... »
Atualizado em 27/06/2022 - 17h20
Ações na Cracolândia geram divergências em audiência pública na Câmara
A Audiência Pública da Comissão Extraordinária de Segurança Pública desta segunda-feira (27/6) pautou as ações da Prefeitura e dos órgãos municipal e estadual de segurança pública na região da Cracolândia. A Operação Caronte, intervenção contra o tráfico de drogas na Praça Princesa Isabel que resultou na desocupação de usuários de drogas realizada no mês de... »
Atualizado em 27/06/2022 - 16h08PL do Despejo Zero é tema de audiência pública na Câmara na quarta-feira
Na próxima quarta-feira (29/6), às 11h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente promove uma Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 118/2021, também chamado de PL do Despejo Zero, que prevê a suspensão de medidas judiciais, extrajudiciais ou administrativas que resultem em despejo, desocupações ou remoções forçadas enquanto perdurar a pandemia... »
Atualizado em 27/06/2022 - 12h49Direitos dos animais, oferta de DIU e mais; veja os projetos que estão na audiência de Finanças desta quarta
A Comissão de Finanças e Orçamento debate 13 PLs (Projetos de Lei) em Audiência Pública nesta quarta-feira (29/6), às 10h. Dentre os projetos, destacam-se os voltados ao bem-estar animal, como a implantação de hospital veterinário na região do Ipiranga, criação de farmácia popular para animais de estimação de pequeno porte e a proibição de uso... »
Atualizado em 27/06/2022 - 11h00
Construção de empreendimento no antigo convento Salesiano é tema de Audiência Pública
A construção de um empreendimento no terreno do antigo convento das Filhas de Maria Auxiliadora (Irmãs Salesianas), localizado no bairro do Ipiranga, foi tema de uma Audiência Pública na manhã desta sexta-feira (24/6). A discussão que atende requerimento do vereador Aurélio Nomura (PSDB) e foi realizada pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente,... »
Atualizado em 24/06/2022 - 15h32
Participantes de Audiência Pública propõem criação de parque na Mata Esmeralda
A preservação da Mata Esmeralda, na zona oeste de São Paulo, foi debatida em Audiência Pública da Comissão Extraordinária do Meio Ambiente e dos Direitos dos Animais, na noite desta quinta-feira (23/6), na Câmara Municipal de São Paulo. Um dos pedidos dos participantes é a criação de um parque público no local. A proponente e... »
Atualizado em 23/06/2022 - 21h37
Regulamentação das dark kitchens é novamente debatida na Câmara de São Paulo
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizou, na tarde desta quinta-feira (23/6), Audiência Pública para ampliar a discussão sobre a situação das dark kitchens na capital paulista. No centro do debate estava o PL (Projeto de Lei) 362/2022, de autoria do Executivo, que propõe a regulamentação... »
Atualizado em 23/06/2022 - 21h23