Audiências Públicas: orçamento, mulheres imigrantes, poluição sonora e projetos diversos estão na pauta de debates da semana
A participação virtual – por meio de videoconferência ou formulário digital – só é possível em Audiências Públicas realizadas no Palácio Anchieta, sede do Legislativo paulistano.
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Com aval da CCJ, PL que considera absorvente como item essencial para saúde das mulheres avança na Câmara
Nesta quarta-feira (17/8), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou o parecer de legalidade do PL (Projeto de Lei) 758/2021, de autoria do vereador Isac Félix (PL). A matéria classifica como essencial o absorvente higiênico para a saúde das mulheres. A iniciativa está em tramitação na Casa e aguarda ser incluída na... »
Atualizado em 17/08/2022 - 17h25
Comissão de Política Urbana remarca Audiência Pública sobre dark kitchens
*** ATENÇÃO – Audiência Pública sobre o PL 362/2022 (dark kitchens) adiada para o dia 5/9, às 14h, no Salão Nobre. Clique aqui para inscrever-se ou para enviar sugestões para o debate pelo formulário ******* (Atualizado em 30/8, às 18h30)****** A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovou nesta quarta-feira (17/8) a... »
Atualizado em 17/08/2022 - 15h09
Projeto sobre demarcação de vagas especiais para transporte escolar passa na Comissão de Trânsito
Nesta quarta-feira (17/8), a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica aprovou o parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 319/2017 de autoria do ex-vereador Abou Anni e do vereador licenciado Gilberto Nascimento Jr. (PSC), que altera a Lei nº 14.492/2007 para dispor sobre a demarcação de vagas especiais para embarque e desembarque do transporte... »
Atualizado em 17/08/2022 - 14h25
Retomada das obras no Complexo Sena Madureira é discutida em Audiência Pública
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo debateu, nesta terça-feira (16/8), a continuidade do contrato sobre as obras no Complexo Viário Sena Madureira, localizado na zona sul da cidade de São Paulo. No contrato nº 054/SIURB/11, que foi assinado em 27/5/2011 com a construtora Queiroz Galvão e... »
Atualizado em 16/08/2022 - 15h12
Na zona sul, vereadores debatem PIU Arco Jurubatuba com a população
O projeto que propõe a implementação do PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Arco Jurubatuba, na zona sul da capital paulista, foi debatido em Audiência Pública no início da noite desta segunda-feira (15/8). A discussão, coordenada pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo, foi realizada no Centro Universitário... »
Atualizado em 15/08/2022 - 22h44Dia 19, Câmara realiza nova Audiência Pública sobre projeto de gestão compartilhada na rede municipal
Na próxima sexta-feira (19/8), às 11h, a Comissão de Educação, Cultura e Esportes promove a segunda Audiência Pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 573/2021, que autoriza o Executivo a implantar o sistema de gestão compartilhada em escolas de Ensino Fundamental e Médio da rede pública municipal de ensino em parceria com organizações da... »
Atualizado em 12/08/2022 - 17h38
Sítio arqueológico Saracura é debatido em Audiência Pública
A descoberta de um sítio arqueológico histórico durante as obras do metrô estação 14 Bis, da linha 6 Laranja, localizado no Bixiga, região central da cidade de São Paulo, foi tema de Audiência Pública nesta sexta-feira (12/8) na Câmara Municipal. O debate foi promovido pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, atendendo a... »
Atualizado em 12/08/2022 - 16h54
Acesso à cultura é debatido com população de Perus, Jaraguá e Anhanguera
Na noite desta quinta-feira (11/8), foi realizada a segunda Audiência Pública da Subcomissão de Cultura para discutir as demandas culturais em regiões periféricas da cidade. Desta vez, o debate foi na sede da Associação Comunidade Cultural Quilombaque, em Perus, e reuniu também representantes de Jaraguá e Anhanguera, zona noroeste da cidade. A vereadora Elaine do... »
Atualizado em 11/08/2022 - 23h23
Prestes a iniciar segunda rodada de discussão, PIU Setor Central é debatido em Audiência Pública
Em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, o PIU (Projeto de Intervenção Urbana) do Setor Central foi discutido em Audiência Pública, na tarde desta quinta-feira (11/8). A proposta foi apresentada para análise da Casa pela Prefeitura. O PL (Projeto de Lei) 712/2020 requalifica a região do centro da capital paulista com ações para o... »
Atualizado em 11/08/2022 - 20h02
Retomada de protagonismo do Brasil na agenda ambiental é um dos desafios internacionais, diz professor da FGV
Na reunião da Comissão Extraordinária de Relações Internacionais da Câmara Municipal de São Paulo desta quinta-feira (11/8), o professor de Ciências Políticas e Relações Internacionais da FGV (Fundação Getúlio Vargas), Guilherme Casarões, analisou os desafios do cenário internacional para o próximo presidente do Brasil e explicou os motivos que o levam a desconsiderar uma guerra... »
Atualizado em 11/08/2022 - 16h22