Audiências Públicas: orçamento, mulheres imigrantes, poluição sonora e projetos diversos estão na pauta de debates da semana
A participação virtual – por meio de videoconferência ou formulário digital – só é possível em Audiências Públicas realizadas no Palácio Anchieta, sede do Legislativo paulistano.
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Proposta de postos móveis de vacinação em parques avança na Câmara
Em reunião nesta quarta-feira (14/9), a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo aprovou pareceres de 13 PLs (Projetos de Lei). Foram debatidos temas como o descarte irregular de lixo, a oferta de cursos de qualificação gratuitos nos CEUs (Centros Educacionais Unificados), e postos móveis de vacinação em parques. Veja na reportagem... »
Atualizado em 14/09/2022 - 20h23
Nova administração de quadras de tênis do Centro Esportivo Mané Garrincha é questionada na Comissão de Educação
Na reunião desta quarta-feira (14/9), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes recebeu uma comissão de usuários do Mané Garrincha, que questionou o acordo feito pela SEME (Secretaria Municipal de Esportes e Lazer) com o Instituto Tênis, do empresário Jorge Paulo Lemann, em relação ao uso das quadras de tênis do Centro Esportivo, localizado na... »
Atualizado em 14/09/2022 - 20h08
Projeto que prevê auxílio a crianças órfãs decorrentes de feminicídio passa na CCJ
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou, em reunião nesta quarta-feira (14/9), o parecer pela legalidade do PL (Projeto de Lei) 525/2022. De autoria do Executivo, a proposta trata da criação do Auxílio Ampara, benefício a ser pago a crianças e adolescentes em situação de orfandade decorrente de feminicídio. O texto enviado... »
Atualizado em 14/09/2022 - 18h53Saúde dos trabalhadores de aplicativo será debatida em Audiência Pública nesta quinta
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realiza uma Audiência Pública nesta quinta (15/9), às 15h, sobre a saúde dos trabalhadores de aplicativo. A convocação do debate atende ao requerimento da vereadora Luana Alves (PSOL), que destaca no documento a importância de discutir a vulnerabilidade e condições de saúde do crescente número de... »
Atualizado em 14/09/2022 - 16h15
PL que dá mais segurança a motociclistas recebe aval da Comissão de Política Urbana
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovou na reunião desta quarta-feira (14/9) o parecer favorável do PL (Projeto de Lei) 206/2022, autoria do vereador Rinaldi Digilio (UNIÃO), que prevê a implantação de adesivos nos veículos do transporte público para indicar a localização do ‘ponto cego’ aos ciclistas e motociclistas. Para o autor... »
Atualizado em 14/09/2022 - 15h09
Projetos de proteção ambiental e privacidade de dados passam pela Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças e Orçamento deu aval a oito PLs (Projetos de Lei) na reunião desta quarta-feira (14/9). Dentre as propostas com parecer favorável aprovado está o PL 583/2016, que dispõe sobre a proibição de construir subsolos abaixo do nível do lençol freático, de autoria do ex-vereador Andrea Matarazzo (PSD) e coautoria dos vereadores... »
Atualizado em 14/09/2022 - 14h17
Subcomissão de Cultura discute cenário cultural da zona oeste com artistas e moradores da região do Butantã
A Casa de Cultura do Butantã, na zona oeste da capital paulista, foi o local escolhido pela Subcomissão de Cultura da Câmara Municipal de São Paulo para realizar nesta quinta-feira (8/9) a quarta Audiência Pública do colegiado com objetivo de debater ações culturais em regiões periféricas da cidade. A Subcomissão é vinculada à Comissão de... »
Atualizado em 08/09/2022 - 23h05Sobrevoos de Congonhas na região da Paulista serão debatidos em Audiência Pública
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente promove uma Audiência Pública no próximo dia 20, a partir das 10h, para discutir sobre o impacto do fluxo de aeronaves do Aeroporto de Congonhas na região da avenida Paulista. A audiência atende ao requerimento de autoria do vereador Aurélio Nomura (PSDB). No documento, o parlamentar... »
Atualizado em 08/09/2022 - 18h11
Grupo de trabalho sobre a Cracolândia faz balanço das ações realizadas
O GTI (Grupo de Trabalho Interinstitucional), formado por representantes da Câmara Municipal de São Paulo, Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), órgãos públicos e representantes da sociedade civil, realizou nesta quinta-feira (8/9), através da Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania, um balanço sobre as quatro reuniões realizadas pelo grupo para tratar sobre... »
Atualizado em 08/09/2022 - 16h12
Audiência debate regras para dark kitchens; incomodidade está entre as principais queixas da sociedade
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo debateu em Audiência Pública, nesta segunda-feira (5/9), o PL (Projeto de Lei) 362/2022. Proposto pelo Executivo, o texto determina normas para os estabelecimentos formados por um conjunto de cozinhas industriais com foco na produção de refeições. Estes ambientes são conhecidos... »
Atualizado em 05/09/2022 - 20h07