Zona leste recebe debate regional sobre o orçamento da capital paulista
Neste sábado (8/11), moradores da zona leste da cidade participaram da 3ª Audiência Pública regional programada pela Comissão de Finanças e Orçamento para discutir a peça orçamentária de 2026. A discussão aconteceu no CEU Rei Pelé.
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Conselho Municipal da Pessoa Idosa defende gratuidade geral para quem tem mais de 60 no transporte
A reunião da Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social desta terça-feira (18/10), alusiva aos 30 anos do CMI-SP (Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa de São Paulo), apurou reivindicações do colegiado que integram o planejamento para 2022 e 2023, com 80 ações para a pessoa idosa. Deste total, 15 ações foram priorizadas... »
Atualizado em 18/10/2022 - 15h29Auxílio a crianças e adolescentes órfãos decorrentes de feminicídio será tema de audiência na Câmara
Na próxima quinta (20/10), às 15h, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) promove uma Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 525/2022. De autoria do Executivo, a proposta trata da criação do Auxílio Ampara, benefício a ser pago a crianças e adolescentes que tenham ficado órfãos em decorrência de feminicídio,... »
Atualizado em 14/10/2022 - 16h59Subcomissão debate entraves na execução do orçamento para a área da cultura
Na reunião da Subcomissão de Cultura desta quinta-feira (13/10), a presidente vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL) abriu o debate sobre a LOA (Lei Orçamentária Anual) 2023 com a classe artística e cultural da cidade. Na reunião da Subcomissão, que é vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento, os coletivos apontaram a falta de servidores... »
Atualizado em 13/10/2022 - 21h54
Orçamento para territórios culturais é um dos temas debatidos na audiência da Subcomissão de Cultura
A Casa Cultural Hip Hop Jaçanã, na zona norte da capital paulista, foi o local da Audiência Pública da Subcomissão de Cultura na noite desta quinta-feira (13/10). O colegiado tem percorrido as regiões periféricas da cidade para ouvir a demanda da população. O tema do debate de hoje foi “Território Norte: A importância da Arte... »
Atualizado em 13/10/2022 - 21h46
Comissão de Meio Ambiente debaterá redução do uso de plástico em Audiência Pública
Na reunião da Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais desta quinta-feira (13/10), os vereadores aprovaram dois requerimentos para a realização de Audiências Públicas. O presidente do colegiado, vereador Xexéu Tripoli (PSDB), requereu audiência para debater a Lei nº17.453/2020 que prevê a obrigatoriedade de estabelecimentos fornecerem água filtrada gratuita para reduzir o uso... »
Atualizado em 13/10/2022 - 19h33
Grupo de trabalho da Cracolândia entrega relatório parcial
O GTI (Grupo de Trabalho Interinstitucional) formado por representantes da Câmara Municipal de São Paulo, Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), órgãos públicos e representantes da sociedade civil, entregou na reunião da Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania desta quinta-feira (6/10) o relatório parcial dos últimos seis encontros. A previsão de entrega... »
Atualizado em 06/10/2022 - 16h12
CCJ dá aval a projeto que propõe regras para organizações sociais na saúde pública municipal
Nesta quarta-feira (5/10), os vereadores que compõem a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovaram o parecer pela legalidade do PL (Projeto de Lei) 365/2022, de autoria da vereadora Sandra Tadeu (UNIÃO), sobre diretrizes a serem seguidas pelas OS (Organizações Sociais) que possuem contratos de gestão com a Secretaria Municipal de Saúde. “Esse... »
Atualizado em 05/10/2022 - 17h16
Regulamentação dos motofretistas será discutida em Audiência Pública
A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica aprovou nesta quarta-feira (5/10) a realização de Audiência Pública para discutir a regulamentação dos motofretistas no município de São Paulo. O debate, que atende pedido do vereador Camilo Cristófaro (AVANTE), está programado para acontecer no dia 17/10 às 13h, na Câmara Municipal de São Paulo. Confira na... »
Atualizado em 05/10/2022 - 16h29
PL de auxílio financeiro a atletas e equipes em competições passa na Comissão de Educação
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes aprovou o parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 508/2021 de autoria conjunta da vereadora Sandra Santana (PSDB) e do vereador Faria de Sá (PP), falecido em junho. A iniciativa autoriza a Prefeitura a instituir auxílio financeiro a atletas e equipes que representem o município de São Paulo... »
Atualizado em 05/10/2022 - 16h23
Jogos Municipais da Pessoa Idosa ainda não têm data para acontecer
A reunião da Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social desta terça-feira (4/10) tratou com o Executivo do andamento dos JOMI (Jogos Municipais da Pessoa Idosa), que deveriam ser retomados neste ano após um intervalo de dois anos da pandemia. No entanto, ainda não há perspectiva de data para o evento, segundo o secretário... »
Atualizado em 04/10/2022 - 13h58