PL que propõe educação integral para primeira infância passa pela segunda Audiência Pública
A proposta que sugere a criação de um programa de educação para atender de forma integral as crianças da primeira infância, que é a fase de zero a cinco anos e onze meses de idade, passou pela segunda Audiência Pública da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa nesta sexta-feira (3/6). O PL (Projeto... »
Atualizado em 03/06/2022 - 17h05Comissão de Saúde discutirá construção da UPA Perus / Anhanguera em Audiência Pública
Na próxima quarta (8/6), às 13h30, a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher promove uma Audiência Pública sobre a construção da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) no território da STS (Supervisão Técnica de Saúde) Perus/Anhanguera. A convocação do debate atende requerimento da vereadora Juliana Cardoso (PT), que destaca o grande aumento populacional na... »
Atualizado em 03/06/2022 - 15h48Concessão de cemitérios e crematórios será tema de audiência na Câmara na quarta
Em Audiência Pública na próxima quarta-feira (8/6), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo debaterá o processo de concessão dos 22 cemitérios e crematórios da cidade de São Paulo. O debate foi proposto por meio de um requerimento do vereador Jair Tatto (PT). No documento, o parlamentar destaca que atualmente... »
Atualizado em 03/06/2022 - 14h43
Comissão de Direitos Humanos define grupo de trabalho para atuar na Cracolândia
Nesta quinta-feira (2/6), a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania alterou e definiu a composição do grupo de trabalho, que atuará em conjunto com a Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), para tratar da situação da Cracolândia. O Grupo de Trabalho Interinstitucional da Cracolândia, na região da Luz, centro de São Paulo,... »
Atualizado em 02/06/2022 - 16h07
Comissão da Criança realizará Audiência Pública sobre vulnerabilidade e evasão escolar
Nesta quinta-feira (2/6), a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude aprovou requerimento da vereadora Juliana Cardoso (PT) para realizar uma Audiência Pública, com data a ser definida, sobre a evasão escolar na cidade de São Paulo e o aumento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. A... »
Atualizado em 02/06/2022 - 14h25Comissão de Educação aprova criação da frente parlamentar em defesa do Fundeb
Nesta quarta-feira (1/6), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes aprovou o parecer e debateu a proposta do PR (Projeto de Resolução) 31/2019, que prevê a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Fundeb (Fundo Municipal de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), um projeto de autoria do vereador Eliseu Gabriel (PSB)... »
Atualizado em 01/06/2022 - 20h18
Orçamento 2023: Finanças realiza segunda audiência sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias
Nesta quarta-feira (1/6), a Comissão de Finanças de Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo retomou o debate sobre o PL(Projeto de Lei) 277/2022, que trata da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2023. A primeira discussão aconteceu em maio. A proposta do Executivo conta com estimativa da metas de gastos, prioridades e despesas da... »
Atualizado em 01/06/2022 - 19h30Comissão pede informações à Secretaria da Saúde sobre avanço da Covid-19
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher aprovou em reunião nesta quarta-feira (1/6) dois requerimentos. Um deles pedindo Audiência Pública para tratar a situação de funcionários terceirizados da saúde e outro solicitando informações sobre ações que estão sendo adotadas pelo município para conter um novo avanço da Covid-19. Seis Projetos de Lei tiveram... »
Atualizado em 01/06/2022 - 19h19
Projetos de educação, saúde e prevenção de acidentes com motociclistas recebem aval da Comissão de Administração Pública
A Comissão de Administração Pública aprovou, nesta quarta-feira (1/6), pareceres de PLs (Projetos de Lei) voltados para a educação e saúde, além de aprovar um PR (Projeto de Resolução) que trata da criação da Frente Parlamentar dos veículos sobre duas rodas. Entre os projetos com parecer favorável aprovado está o PL 202/2020, de autoria da... »
Atualizado em 01/06/2022 - 18h43
Projeto que regulamenta dark kitchens na capital passa na CCJ e avança na Câmara
A regulamentação e o licenciamento das dark kitchens – ou cozinhas fantasmas como também são conhecidas, que se expandiram na capital com a grande demanda gerada pela pandemia foram debatidos pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa na tarde desta quarta-feira (1/6). Na reunião, a Comissão aprovou o parecer de legalidade do PL (Projeto... »
Atualizado em 01/06/2022 - 17h47