Em Audiência Pública, blocos pedem apoio e leis para organizar o carnaval de rua
Nesta terça-feira (30/9), a Comissão Extraordinária de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo, do Lazer, da Gastronomia, da Hospitalidade e dos Eventos da Câmara Municipal de São Paulo realizou Audiência Pública para debater o carnaval de rua na capital paulista. Durante o debate, organizadores dos blocos carnavalescos reivindicaram mais apoio e leis para promover a festa... »
Atualizado em 30/09/2025 - 21h30
Audiência Pública irá discutir mamografia obrigatória a partir dos 40 anos na rede municipal
(*) Esta audiência foi cancelada. Acompanhe a agenda da Câmara para conferir a nova data *** A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo agendou uma Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 810/2024, que prevê obrigatoriedade da realização anual do exame de mamografia em mulheres a partir de 40... »
Atualizado em 30/09/2025 - 13h39
Audiência irá discutir as metas do Plano Nacional de Educação
O PNE (Plano Nacional de Educação) será o tema da Audiência Pública da Comissão de Educação, Cultura e Esportes em 16 de outubro, às 19h. O plano define as metas e as diretrizes educacionais da rede pública de ensino do Brasil para os próximos anos. A audiência atende ao requerimento do vereador Celso Giannazi (PSOL)... »
Atualizado em 30/09/2025 - 09h17
Comissão de Finanças debate as metas fiscais da Prefeitura referentes ao 2º quadrimestre de 2025
Em cumprimento ao disposto do artigo 9º da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), que determina que até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo deve demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, os vereadores que compõem a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de... »
Atualizado em 29/09/2025 - 16h00
Comissão de Turismo marca Audiência Pública sobre o Carnaval de Rua na cidade de São Paulo
Na próxima terça-feira (30/9), a partir das 19h, a Comissão Extraordinária de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo, do Lazer, da Gastronomia, da Hospitalidade e dos Eventos realizará uma Audiência Pública para discutir o Carnaval de Rua na cidade São Paulo. A convocação do debate atende a um requerimento do vereador Nabil Bonduki (PT). No documento,... »
Atualizado em 27/09/2025 - 15h02
CCJ analisa pareceres de ilegalidade de 158 projetos
Em reunião extraordinária nesta quinta-feira (25/9), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo analisou pareceres de ilegalidade de 158 projetos de autoria de vereadores. Os textos tratam sobre diferentes temas. A votação para manter ou não um item considerado ilegal pela CCJ tem o objetivo de retirar... »
Atualizado em 25/09/2025 - 17h13
Projetos diversos: Comissão de Finanças agenda Audiência Pública para a próxima quarta
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo discutirá 23 PLs (Projetos de Lei) em uma Audiência Pública na próxima quarta-feira (1/10). Na pauta, há um projeto de autoria do Executivo, que altera a legislação sobre contratação de créditos, e projetos de autoria dos vereadores, em áreas como educação, proteção da... »
Atualizado em 25/09/2025 - 15h48
Comissão de Inovação discute os impactos das chuvas no transporte por ônibus elétricos em São Paulo
A Comissão Extraordinária de Inovação, Tecnologia e Cidade Inteligente se reuniu nesta quinta-feira (25/9) para apreciar requerimentos e discutir os impactos causados por quedas no fornecimento de energia elétrica nas operações dos ônibus elétricos em São Paulo. Representantes da SPTrans (São Paulo Transporte S/A) e da Fundação Vanzolini – instituição criada e gerida por professores... »
Atualizado em 25/09/2025 - 14h34
Dez projetos avançam na Comissão de Educação; entre eles, proposta que inclui na rede municipal de ensino matérias sobre modelos de governo
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes se reuniu na Câmara Municipal de São Paulo nesta quarta-feira (24/9). Dos 11 itens da pauta, dez tiveram os pareceres favoráveis aprovados e um foi adiado. Presidente da Comissão, a vereadora Sonaira Fernandes (PL) conduziu os trabalhos. Entre as matérias que avançaram está o PL (Projeto de Lei)... »
Atualizado em 24/09/2025 - 20h44
Em audiência, Secretaria Municipal da Saúde presta contas do 2º quadrimestre de 2025
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta quarta-feira (24/9) a Audiência Pública de prestação de contas da SMS (Secretaria Municipal de Saúde) referente ao 2º quadrimestre de 2025. A apresentação dos dados atende à Lei Complementar 141/2012. O objetivo da norma é discutir os valores... »
Atualizado em 24/09/2025 - 19h32