CCJ agenda Audiência Pública para discutir proposta que prevê mudanças no IPTU
O PL (Projeto de Lei) 1130/2025 – que atualiza a Planta Genérica de Valores e prevê alterações na cobrança do IPTU – será discutido em uma Audiência Pública da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo, marcada para a próxima terça-feira (7/10). De autoria da Prefeitura, a proposta... »
Atualizado em 02/10/2025 - 12h05
Orçamento 2026 e PPA: Consulte o calendário de Audiências Públicas na Câmara
*** Consulte aqui o calendário atualizado, com a inclusão das Audiências Públicas regionais*** A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo divulgou, nesta quarta-feira (1/10), o calendário de Audiências Públicas para debater o PL 1169/2025 – que trata do orçamento da capital paulista para o ano que vem, e o PL... »
Atualizado em 02/10/2025 - 06h53
Vereadores da Comissão de Administração Pública solicitam esclarecimentos sobre déficit de agentes fiscais na cidade
A Comissão de Administração Pública se reuniu nesta quarta-feira (1/10) na Câmara Municipal de São Paulo para analisar 17 itens da pauta. Entre as propostas estão nove PLs (Projetos de Lei), seis PRs (Projetos de Resolução), um PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município) e um requerimento. Projetos A comissão aprovou 16 pareceres... »
Atualizado em 01/10/2025 - 19h30
CCJ inicia discussões de PL do Executivo que prevê alterações no IPTU
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo iniciou nesta quarta-feira (1/10) as discussões do PL (Projeto de Lei) 1130/2025. Apresentada na Casa pela Prefeitura, a matéria trata da PGV (Planta Genérica de Valores) e da alteração tributária para 2026. A proposta promove mudanças na cobrança do IPTU (Imposto... »
Atualizado em 01/10/2025 - 18h22
Comissão de Educação aprova pareceres de projetos e cobra convocação de professores aprovados em concurso público
Nesta quarta-feira (1/10), a Comissão de Educação, Cultura e Esporte se reuniu para apreciar seis itens da pauta. O colegiado aprovou os pareceres favoráveis de todos os PLs (Projetos de Lei) discutidos. As matérias tratam da organização e da valorização do espaço urbano e da cidadania paulistana. Entre os projetos analisados, estão propostas que preveem... »
Atualizado em 01/10/2025 - 17h09
Subcomissão discute qualidade e problemas no serviço de transporte público da cidade de SP
Na manhã de quarta-feira (1/10), a Subcomissão do Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Motocicleta realizou mais uma reunião. Os integrantes do colegiado ouviram um representante da SPTrans (São Paulo Transporte S/A), que falou sobre os serviços de transporte público na cidade de São Paulo. Um integrante da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e... »
Atualizado em 01/10/2025 - 16h22
Comissão de Finanças apresenta agenda preliminar das Audiências Públicas do Orçamento e PPA
Após a reunião da Subcomissão de Cultura, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo se reuniu nesta quarta-feira (1/10) para apreciação de seis itens. Dois deles foram aprovados e outros quatro foram adiados por falta de consenso entre os parlamentares. Destaque para o debate sobre a agenda prévia de Audiência... »
Atualizado em 01/10/2025 - 15h15
Execução orçamentária para o fomento da cultura em São Paulo é cobrada em reunião de Subcomissão
A reunião da Subcomissão de Cultura desta quarta-feira (1/10) aprovou um requerimento solicitando a realização de uma Audiência Pública. O documento, autoria do vereador Dheison Silva (PT), pede um debate para discutir a difusão do Hip Hop, seus desafios e perspectivas. A ideia é convidar representantes do Poder Público, coletivos culturais, artistas, produtores e especialistas... »
Atualizado em 01/10/2025 - 12h42
Propostas ligadas à infância estão na pauta da Audiência Pública da CCJ da próxima semana
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo agendou uma Audiência Pública para o próximo dia 8/10 (quarta-feira) para discutir duas propostas que estão em tramitação na Casa: O PL 52/2025, que busca garantir assistência pediátrica em atendimentos feitos pelas equipes de Saúde da Família ou UBSs (Unidades... »
Atualizado em 01/10/2025 - 09h29
Educação inclusiva é tema da audiência na Câmara de SP
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes tem Audiência Pública programada para o próximo dia 17 de outubro, às 19h. O tema do debate será “Desafios e Caminhos para a Educação Inclusiva na Rede Pública: Políticas, Práticas e Garantias de Direito”. O requerimento da audiência é do vereador Celso Giannazi (PSOL). De acordo com o... »
Atualizado em 01/10/2025 - 09h19