Projeto que aumenta o valor das multas por descarte irregular passa por Audiência Pública da CCJ
Aprovado em primeiro turno na última quarta-feira (8/3), o PL (Projeto de Lei) 81/2023 entrou na pauta da Audiência Pública realizada pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) no fim da tarde desta segunda-feira (13/3). Apresentado na Casa pela Prefeitura, o projeto propõe o aumento no valor das multas aplicadas por descarte irregular... »
Atualizado em 13/03/2023 - 19h06
Projetos voltados à educação serão discutidos em audiência na quarta-feira
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo promove Audiência Pública na quarta-feira (15/3), a partir das 14h, para debater oito PLs (Projetos de Lei). A maior parte das propostas passará por audiência pela segunda vez. Entre elas estão: – PL 379/2019 – institui o Procreche (Programa Municipal de Apoio... »
Atualizado em 13/03/2023 - 16h40
Audiência Pública discutirá PL que eleva multas por descarte irregular
Proposto pelo Executivo, o PL (Projeto de Lei) 81/2023, que altera lei que organiza o sistema de limpeza urbana e o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção de Civil, passará por Audiência Pública nesta segunda-feira (13/3), a partir das 17h. Veja mais informações com o repórter Felipe Palma, da Rede Câmara SP: ... »
Atualizado em 13/03/2023 - 14h17
Convênio entre Prefeitura e Liceu é discutido com a população
A parceria entre a Prefeitura da capital paulista e o colégio particular Liceu Coração de Jesus esteve na pauta da Audiência Pública da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, na manhã desta sexta-feira (10/3). Para evitar a suspensão das atividades da instituição, localizada na região central da cidade, o governo municipal assumiu o pagamento das... »
Atualizado em 10/03/2023 - 17h21
Edital para gestão compartilhada de Casas de Cultura é debatido em Audiência Pública
A proposta do município para implementar uma gestão compartilhada das Casas de Cultura da capital paulista foi tema de Audiência Pública realizada nesta quinta-feira (9/3) pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo. Em dezembro do ano passado, a Prefeitura de São Paulo abriu consulta pública sobre a minuta do edital... »
Atualizado em 09/03/2023 - 16h23
Audiência Pública sobre combate à enchentes é aprovada
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovou nesta quarta-feira (8/3) a realização de três Audiências Públicas. Uma delas, autoria da vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL), pretende discutir as enchentes em São Paulo e as possíveis soluções. Dois PLs (Projetos de Lei) ainda avançaram na Comissão. Confira na reportagem de Felipe Palma... »
Atualizado em 08/03/2023 - 19h19
Projeto que proíbe acúmulo de função em ônibus avança na Câmara
A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal se reuniu nesta quarta-feira (8/3) para apreciar nove itens da pauta. Destaque para o PL (Projeto de Lei) 218/2019 – autoria da vereadora Rute Costa (PSDB) – que proíbe o acúmulo de função de motorista e cobrador no transporte público. Além desta proposta, outros... »
Atualizado em 08/03/2023 - 19h16
Aprovada diligência para verificar situação do CEU Três Pontes
Nesta quarta-feira (8/3), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo aprovou um requerimento de autoria do vereador Eduardo Suplicy (PT) para realização de uma diligência no CEU (Centro Educacional Unificado) Professora Nilzete Letícia Bispo dos Santos, conhecido como CEU Três Pontes, localizado no Jardim Célia, na zona leste do... »
Atualizado em 08/03/2023 - 19h08
CCJ aprova legalidade de projetos voltados às mulheres
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) deu aval nesta quarta-feira (8/3) a duas propositas voltadas às mulheres. Um delas é o PL (Projeto de Lei) 16/2023 de autoria da vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL) e coautoria do vereador Daniel Annenberg (PSB). A matéria dispõe sobre a implementação do protocolo “Não se... »
Atualizado em 08/03/2023 - 18h04
Comissão de Finanças dá aval a PL de Conselho Gestor de estações de transbordo de lixo
A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou pareceres favoráveis a sete PLs (Projetos de Lei) na reunião desta quarta-feira (8/3). O PL 543/2019 do vereador Aurélio Nomura (PSDB), que prevê a criação do Conselho Gestor das estações de transbordo de resíduos sólidos domiciliares da cidade, foi o mais discutido pelos membros do colegiado. A ideia... »
Atualizado em 08/03/2023 - 17h40