Mais de 4 mil imóveis podem ficar isentos do IPTU na Cracolândia, prevê projeto
Apresentado na Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente desta quarta-feira (4/10), o substitutivo do PL (Projeto de Lei) 448/2023, de autoria do Executivo, trouxe uma ampliação significativa na quantidade de imóveis localizados na região conhecida como Cracolândia, no centro da capital, que podem ser beneficiados pela isenção do IPTU (Imposto... »
Atualizado em 04/10/2023 - 17h37
Comissão de Política Urbana aprova Audiência Pública sobre impacto de empreendimento imobiliário em Pirituba
Nesta quarta-feira (4/10), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovou requerimentos e pareceres de um PL (Projeto de Lei) e um PR (Projeto de Resolução). Entre os itens que avançaram no colegiado está o requerimento do vereador Fabio Riva (PSDB), que pede uma Audiência Pública para debater a construção de um novo... »
Atualizado em 04/10/2023 - 17h06
Comissão de Saúde avança PL sobre violência física e aprova debates sobre farmácias comunitárias e serviço funerário
A reunião da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, conduzida nesta quarta-feira (4/10) pelo vice-presidente do colegiado, vereador Aurélio Nomura (PSDB), analisou nove itens na pauta. Sete PLs (Projetos de Lei) tiveram pareceres aprovados, alguns deles textos antigos que tratavam sobre a pandemia da Covid-19, além da formalização de duas Audiências Públicas. As... »
Atualizado em 04/10/2023 - 15h38
Comissão de Finanças realiza 1ª Audiência Pública sobre o Orçamento de 2024
Nesta quarta-feira (4/10), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou a 1ª Audiência Pública geral sobre o Orçamento de 2024 da capital paulista, estimado em R$ 110,7 bilhões. A proposta da LOA (Lei Orçamentária Anual) está no PL (Projeto de Lei) 578/2023, de autoria do Executivo, e inclui os... »
Atualizado em 04/10/2023 - 14h54Orçamento 2024: Comissão de Finanças realiza Audiência Pública na zona leste neste sábado
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo promove neste sábado (7/10), a partir das 10h, a primeira Audiência Pública regional para discutir o PL (Projeto de Lei) 578/2023, que trata do Orçamento da capital paulista para o próximo ano. Protocolada na Casa no último dia 29, a proposta enviada pelo... »
Atualizado em 04/10/2023 - 11h31Comissão de Finanças realiza primeira audiência sobre o Orçamento de 2024 na quarta
Na quarta-feira (4/10), a partir das 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo promove a primeira Audiência Pública do PL (Projeto de Lei) 578/2023, que trata sobre Orçamento da capital paulista para o próximo ano. Protocolada na Casa no último dia 29, a proposta enviada pelo Poder Executivo prevê... »
Atualizado em 02/10/2023 - 21h29Audiência Pública discutirá serviços de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto
Atendendo ao requerimento de autoria da vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL), a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude da Câmara Municipal de São Paulo realizará uma Audiência Pública sobre fechamento de serviços de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto do município de São Paulo e a redução do... »
Atualizado em 02/10/2023 - 17h13Câmara retoma discussão sobre isenção de IPTU na Cracolândia em audiência na quarta
Na quarta-feira (4/10), a partir das 11h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realiza mais uma Audiência Pública para a discussão do PL (Projeto de Lei) 448/2023, do Executivo, que trata da isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para imóveis na região da Cracolândia,... »
Atualizado em 02/10/2023 - 11h45Ampliação do Programa São Paulo Integral será discutida em Audiência Pública na Câmara
Atendendo ao requerimento de autoria da vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizará uma Audiência Pública para debater a Instrução Normativa nº 24/2023, da Secretaria Municipal de Educação, que determina a ampliação do Programa São Paulo Integral. A audiência está agendada para... »
Atualizado em 29/09/2023 - 15h59
Comissão de Direitos Humanos questiona encerramento do Autonomia em Foco em Audiência Pública
A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania realizou nesta quinta-feira (28/9) uma Audiência Pública sobre o serviço de acolhimento de pessoas em situação de rua, Autonomia em Foco, que deve ser encerrado pela Prefeitura. Criado em 2014, o Autonomia em Foco é um modelo que permite a individualidade e privacidade dos abrigados com unidades... »
Atualizado em 28/09/2023 - 20h53