União e município apresentam pontos positivos e negativos da reforma tributária para SP em Audiência Pública
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta quarta-feira (2/8), uma Audiência Pública para debater a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 45/2019, que altera o Sistema Tributário Nacional. Houve exposições técnicas dos governos federal e municipal e a participação da população com apontamentos. O presidente do colegiado, vereador Jair... »
Atualizado em 02/08/2023 - 14h33Construção de piscinão no Jardim Pantanal será debatida em Audiência Pública no sábado
A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo realizará neste sábado (5/8), às 15h, uma Audiência Pública externa para discutir a viabilidade da construção de um piscinão no Jardim Pantanal, na Vila Seabra, para reduzir o risco de inundações na região. A convocação atende a um requerimento da vereadora Jussara Basso (PSOL).... »
Atualizado em 02/08/2023 - 12h43CCJ discutirá limpeza e conservação do Córrego do Oratório em Audiência Pública
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizará, no sábado (5/8), às 10h, uma Audiência Pública externa para tratar sobre a limpeza e conservação do Córrego do Oratório e discutir, juntamente com a população, os impactos das enchentes no local. A convocação atende a um requerimento do... »
Atualizado em 01/08/2023 - 10h28Nesta quarta, Comissão de Trânsito da Câmara discute problemas com o aplicativo SPTaxi
Nesta quarta-feira (2/8), às 10h, a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo vai promover uma Audiência Pública para discutir problemas relacionados ao aplicativo SPTaxi. A convocação atende ao requerimento do vereador Adilson Amadeu (UNIÃO) e tem como objetivo esclarecer os questionamentos e as principais dúvidas que surgiram após... »
Atualizado em 01/08/2023 - 10h26Reforma tributária é tema da próxima Audiência Pública de Finanças
Nesta quarta-feira (2/8), às 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo vai promover uma Audiência Pública para discutir a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 45/2019, que altera o Sistema Tributário Nacional. O debate foi marcado por meio de um requerimento do vereador Jair Tatto (PT) e tem como objetivo... »
Atualizado em 01/08/2023 - 10h25Agora é Lei: Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 é sancionada
Depois de discutido e aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo no primeiro semestre de 2023, o PL (Projeto de Lei) 192/2023, que trata sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 2024, foi sancionado pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB). Agora, a Lei nº 17.976, de 18 de julho de 2023, define as prioridades de... »
Atualizado em 20/07/2023 - 15h36
SPTaxi e PDE foram destaques na Comissão de Trânsito no 1º semestre de 2023
O primeiro semestre de atividades da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica em 2023 foi marcado principalmente pelo debate em torno da revisão do Plano Diretor e sobre o aplicativo SPTaxi. Durante este mesmo período, a Comissão realizou 10 reuniões ordinárias e 4 Audiências Públicas, além de analisar 33 Projetos de Lei e 21... »
Atualizado em 20/07/2023 - 12h13
Revisão do PDE e obras e serviços públicos foram destaques da Comissão de Política Urbana no 1º semestre
Ao longo do primeiro semestre de 2023, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente focou os trabalhos, principalmente, na revisão intermediária do PDE (Plano Diretor Estratégico), uma vez que o colegiado foi responsável por capitanear, na Câmara Municipal de São Paulo, o processo que estava previsto na Lei do PDE (Lei nº 16.050,... »
Atualizado em 19/07/2023 - 10h15
Proposta que estabelece presença mínima de mulheres na Mesa Diretora e revisão do Plano Diretor estão entre destaques da CCJ no 1º semestre
Neste primeiro semestre de 2023, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) debateu a legalidade de projetos importantes nas áreas de educação, saúde, mobilidade, meio ambiente, além da revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) da cidade de São Paulo. A Comissão é comandada por duas mulheres: a presidente, vereadora Sandra Santana (PSDB), e a... »
Atualizado em 18/07/2023 - 15h00
Diligência no hospital do servidor municipal, audiências da revisão do PDE; veja como foi o 1º semestre da Comissão de Saúde
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher fechou o primeiro semestre de 2023 com 17 encontros, sendo 10 Audiências Públicas e sete reuniões ordinárias. Nas reuniões, os integrantes do colegiado foram apreciados pareceres de 36 projetos e 18 requerimentos. Audiências Públicas Assim como outras Comissões técnico-legislativas da Casa, a Comissão de Saúde também... »
Atualizado em 17/07/2023 - 15h00