Noções de Direito e Cidadania nas escolas municipais são debatidos na Comissão de Educação
Nesta quarta-feira (3/5), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal aprovou os pareceres favoráveis de 16 PLs (Projetos de Lei), dois PRs (Projetos de Resolução) e um PLO (Projeto de Lei Orgânica). Entre os itens da pauta o PL 613/2020, do vereador Eliseu Gabriel (PSB), que institui os temas Noções de Direito... »
Atualizado em 03/05/2023 - 17h06
Subcomissão da Tarifa Zero recebe precursor de projeto sobre a gratuidade nos ônibus
A Subcomissão da Tarifa Zero, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento, recebeu na reunião desta quarta-feira (3/5) a representante do MPL (Movimento Passe Livre), Milena Souza e o engenheiro Lúcio Gregori, ex-secretário municipal de Transportes, considerado o precursor da tarifa zero por apresentar um projeto para implantar a gratuidade nos ônibus na capital. Lúcio... »
Atualizado em 03/05/2023 - 16h38
Projeto que autoriza naming rights em equipamentos públicos avança na Comissão de Política Urbana
Nesta quarta-feira (3/5), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, com quatro votos favoráveis e dois contrários, parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 638/2022, que autoriza o Executivo a celebrar contratos com a iniciativa privada de cessão onerosa de direito à nomeação de eventos e... »
Atualizado em 03/05/2023 - 16h22
Revisão do Plano Diretor: Reestruturação de unidades de saúde e reajuste da tabela SUS são debatidos em Audiência Pública
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou, nesta quarta-feira (3/5), sua quarta Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 127/2023, que trata da revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico). Prevista na Lei do Plano Diretor (Lei nº 16.050/2014), a revisão é obrigatória e foi entregue à Câmara pelo Executivo no dia... »
Atualizado em 03/05/2023 - 15h05
Penha terá Audiência Pública sobre a revisão do Plano Diretor
A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo realiza uma Audiência Pública sobre a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) na Penha, distrito da zona leste, na próxima segunda-feira (8/5), a partir das 19h. A proposta da revisão está no PL (Projeto de Lei) 127/2023. O calendário com esta e... »
Atualizado em 03/05/2023 - 10h55
Revisão do Plano Diretor: Preservação do Quilombo Saracura / Vai-Vai será discutida em Audiência Pública
Na próxima segunda-feira (8/5), a partir das 19h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo fará uma Audiência Pública sobre a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) – PL (Projeto de Lei) 127/2023, com o tema “Preservação da memória e do patrimônio do quilombo Saracura / Vai-Vai”.... »
Atualizado em 03/05/2023 - 10h44
Brasilândia receberá Audiência Pública sobre a revisão do Plano Diretor
Na próxima segunda-feira (8/5), a partir das 19h, a CCJ (Comissão de Constituição Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realiza uma Audiência Pública na Brasilândia, zona norte da capital, sobre a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico). O texto da revisão está no PL (Projeto de Lei) 127/2023. O calendário com... »
Atualizado em 03/05/2023 - 10h39
Revisão do PDE: População de Itaquera pede em audiência planejamento e melhoria da infraestrutura urbana
Nesta terça-feira (2/5), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizou na Subprefeitura Itaquera, na zona leste, mais uma Audiência Pública regional sobre a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico). O tema central do debate foi a necessidade de maior planejamento e melhoria da infraestrutura urbana na... »
Atualizado em 02/05/2023 - 23h41
Em audiência, Câmara discute atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica na capital
A transferência de serviços especializados de atendimento às mulheres em situação de violência, entre a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania e a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, foi debatida em uma Audiência Pública, nesta terça-feira (2/5), pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo. O debate foi... »
Atualizado em 02/05/2023 - 23h19
Mobilidade urbana é debatida em Audiência Pública da revisão do Plano Diretor
Dando sequência ao cronograma de Audiências Públicas sobre o PL (Projeto de Lei) 127/2023, que trata da revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizou um debate com o tema “Mobilidade Urbana” nesta terça-feira (2/5). No texto do projeto, que foi... »
Atualizado em 02/05/2023 - 21h08