Orçamento da Cultura para 2021 é debatido em audiência pública

Afonso Braga | REDE CÂMARA

JOTA ABREU
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A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal realizou Audiência Pública temática para discutir o PL (Projeto de Lei) 643/2020, que trata da Lei Orçamentária de 2021 para a cidade de São Paulo. O setor tratado neste encontro foi a Cultura. Por essa razão, foi convidado para participar da audiência o secretário municipal de Cultura de São Paulo, Hugo Possolo. Além dele, acompanharam as discussões o subsecretário de Planejamento e Orçamento Municipal, da secretaria da Fazenda, Vicente Affonso de Oliveira Calvo e o agente de fiscalização do Tribunal de Contas do Município, Marcos Túlio Tavares. 

A reunião foi presidida pelo presidente da Comissão, vereador Antonio Donato (PT), e os vereadores Atílio Francisco (REPUBLICANOS), Soninha Francine (CIDADANIA), Eduardo Suplicy (PT) e Rodrigo Goulart (PSD)

Em uma apresentação inicial, o secretário Hugo Possolo ressaltou o impacto da pandemia de Covid-19 nas contas municipais, e que por isso é preciso ter uma visão específica da arrecadação municipal que foi impactada. Segundo ele, toda a previsão foi reduzida em diversas secretarias, e apenas áreas sociais puderam ter mantidos os valores. 

Possolo apresentou as ações da pasta em 2019 e 2020, detalhando cada iniciativa com respectivos resultados e valores, como a Virada Cultural 2019, o Carnaval de Rua 2020, entre outros. Ele também trouxe a relação de equipamentos culturais que foram revitalizados e reequipados e, principalmente, dos trabalhos que foram possíveis durante a pandemia, como a antecipação de editais (R$ 70 milhões para o setor cultural), eventos em transmissão ao vivo pela internet (live), pinturas de grafite na cidade em homenagem aos profissionais da linha de frente, entre outros. 

A estimativa para a pasta em 2021 é de R$ 475,1 milhões. O valor tem uma redução de aproximadamente R$ 17 milhões em relação ao previsto para 2020. Para o ano que vem, o secretário disse que a prioridade é operação e manutenção dos equipamentos culturais, como cuidados prediais, limpeza, segurança, material permanente, sistemas de informação, etc. Segundo Possolo, considerando o orçamento da secretaria e do Fundurb (Fundo de Desenvolvimento Urbano) haverá mais de R$ 50 milhões para obras e reformas; R$ 25,6 milhões para manutenção e operação de equipamentos culturais são da própria pasta. 

Hugo Possolo ainda detalhou algumas das previsões de recursos da pasta para o próximo ano. Entre os maiores valores estão Programação de Atividades Culturais com estimativa de R$ 33,1 milhões, Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais (PROMAC) com R$ 30,5 milhões,   políticas de audiovisual com R$ 17,1 milhões e para manutenção e operação de bibliotecas públicas, R$ 16,6 milhões. As leis de fomento também estão contempladas na previsão do documento, como por exemplo a Lei de Fomento ao Teatro (R$ 15,6 milhões) e a Lei de Fomento à Dança (R$ 8,6 milhões). Já a Programação da Virada Cultural deve contar com R$ 11,3 milhões e o Fomento à Cultura da Periferia de São Paulo com outros R$ 10,8 milhões. Durante a reunião o secretário disse que espera poder incrementar alguns valores com apoio das emendas que serão apresentadas pelos vereadores durante a discussão na Câmara Municipal. 

Em seguida começaram as manifestações dos cidadãos. No total, 73 pessoas se inscreveram para fazer uso da palavra e fazer sugestões e questionamentos. Entre as principais reivindicações dos participantes está a reserva de 1% do orçamento de 2021 para o setor de Cultura até chegar a 3% ao longo da próxima administração, e a aprovação do Projeto de Lei 343/2020, que cria a Lei Municipal de Emergência Cultural. 

A professora de biblioteconomia Tânia Calegari ressaltou existir desigualdade dos equipamentos culturais, com alguns distritos da cidade sem ter biblioteca, Casa de Cultura, etc. Sophia Castelano, artista e produtora cultural, cobrou 3% do orçamento para a Cultura e uma rubrica para o Plano Municipal do Livro, Literatura e Bibliotecas, com fortalecimento das Festas Literárias. 

O vereador Eduardo Suplicy (PT) disse que deve destinar, a exemplo de outros vereadores, uma emenda de R$ 100 mil para o Teatro Oficina. Ele também sugeriu um concurso de artes plásticas temático de combate à violência contra a mulher. 

Sandro Borelli, presidente Cooperativa Paulista de Dança, sugeriu uma maior sensibilidade com o tema da Cultura, para a cidade ter um futuro promissor, com menos violência, mais saudável, com mais educação. “Não produzimos manufaturados industriais, e sim sensibilidade, reflexão, diversidade, pertencimento, etc.”, disse. 

Inti Queiroz, produtora cultural, disse que falta prestação de contas sobre as 96 ações do Plano Municipal de Cultura, e ainda pediu a aprovação da Lei Municipal de Emergência Cultural e de apoio ao Projeto SP Cidade da Música. 

Gustavo Mariano Xavier, representando grupos do carnaval de rua, disse que houve estranhamento sobre a ausência de valor ao fomento desta área conforme ocorreu em 2020, incluindo um incremento. 

O vereador Antonio Donato (PT) questionou sobre a queda de valor em relação a 2020 é se ela é correspondente, basicamente, aos programas de fomento. Segundo o secretário, a situação ocorre diante do congelamento da execução do orçamento no ano por conta da pandemia, e uma queda de forma geral na arrecadação da Prefeitura. 

Rudifran Pompeu, presidente da Cooperativa Paulista de Teatro, disse que diante do quadro de pandemia, é preciso ter uma relação com a Cultura que seja uma decisão política, para além da decisão técnica, porque apontou uma queda de quase R$ 100 milhões no orçamento da área na comparação com 2016. 

José Cury Filho falou sobre os grupos de blocos de carnaval de rua, para que não seja um evento isolado daquele período, mas um processo contínuo de cultura popular que precisa de fomento. 

Para Lílian Bragança, co-fundadora do coletivo Samba Quilomba, é através da cultura que São Paulo vai conseguir combater o machismo e homofobia que estão enraizados nas escolas de samba. 

Entre outros diversos assuntos abordados estiveram rádios comunitárias, blocos de rua de música eletrônica, cultura inclusiva para pessoas com deficiência, bibliotecas comunitárias, teatro de rua, Hip Hop, Centro de Referência da Dança, implementação do Centro de Referência ao Forró, Samba, Rock e Heavy Metal, etc. Algumas das dezenas de outras pessoas que manifestaram suas reivindicações são Rodrigo Andrade, Alessandro Azevedo, Washington Luís, Naná Roots, Lucas Eduardo Leite Pires, Fernando Chiavassa, Rapper Pirata, Thiago Reis, Beatriz Rangel, Isabel Cristina Correia dos Santos, Osmar Araújo, Nicholas Barreto, Francisco Mateus Fontes de Lima, Daniel Cornejo, Ivan Ferreira Carvalho, Julia Santos, etc.

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