Audiência Pública vai debater a retomada das atividades dos setores de eventos e turismo em São Paulo
A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento realiza na próxima quarta-feira (26/8) a 13ª Audiência Pública virtual de 2020. O encontro atende a um requerimento, protocolado pelos vereadores Soninha Francine (CIDADANIA) e Rodrigo Goulart (PSD), que também integram a Comissão Extraordinária de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo, do Lazer e da Gastronomia. Os parlamentares querem... »
Atualizado em 24/08/2020 - 12h20Subcomissão recebe até domingo propostas para composição do Conselho Municipal de Política Cultural
A Subcomissão do Plano Municipal de Cultura, ligada à Comissão de Finanças e Orçamento está coletando contribuições da sociedade através do processo de consulta pública para definir a composição do CMPC (Conselho Municipal de Política Cultural). O período de consulta pública está aberto até este domingo (23/8). As propostas podem ser enviadas através do preenchimento... »
Atualizado em 21/08/2020 - 11h46Audiência Pública vai debater a retomada das atividades dos setores de eventos e turismo em São Paulo
A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento realiza na próxima quarta-feira (26/8) a 13ª Audiência Pública virtual de 2020. A convocação do debate atende a um requerimento, protocolado pelos vereadores Soninha Francine (CIDADANIA) e Rodrigo Goulart (PSD), que também integram a Comissão Extraordinária de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo, do Lazer e da Gastronomia. Os... »
Atualizado em 20/08/2020 - 13h59Comissão de Finanças discutirá retomada econômica de eventos e feiras de negócios em audiência
Em reunião nesta quarta-feira (19/8), a Comissão de Finanças e Orçamento aprovou vários requerimentos, entre eles, a realização de uma Audiência Pública, juntamente com representantes do Executivo, para debater a situação dos buffets infantis, sociais e corporativos e também das feiras de negócios, setores que ainda aguardam autorização do Poder Público para retomar suas atividades.... »
Atualizado em 19/08/2020 - 14h02Relatório final da LDO 2021 é aprovado na Comissão de Finanças
Nesta quarta-feira (12/8), a Comissão de Finanças e Orçamento aprovou o relatório final do PL (Projeto de Lei) 252/2020, de autoria do Executivo, que trata da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício de 2021. Agora, o projeto segue para segunda e definitiva votação no Plenário da Câmara. A LDO determina as metas fiscais... »
Atualizado em 12/08/2020 - 15h26Composição do Conselho de Política Cultural volta ser discutida em Subcomissão
Nesta quarta-feira (12/8), a Subcomissão do Plano Municipal de Cultura continuou o debate sobre a reformulação do Conselho Municipal de Política Cultural, uma proposta que vem sendo construída entre vereadores, ativistas e representantes de movimentos do setor. Esta semana, foi dado mais um passo rumo à elaboração final desse projeto, com a abertura do processo... »
Atualizado em 12/08/2020 - 14h30Aberta consulta pública para composição do Conselho Municipal de Política Cultural
Já está disponível no portal da Câmara Municipal o processo de consulta pública sobre a composição do CMPC (Conselho Municipal de Política Cultural). As propostas estão sendo coletadas através do preenchimento de um formulário. Na página da consulta também é possível consultar o texto com o Substitutivo que tem sido construído ao longo dos últimos... »
Atualizado em 11/08/2020 - 13h20Comissão de Finanças debate alterações na Lei de Zoneamento
Nesta quarta-feira (5/8), a Comissão de Finanças e Orçamento discutiu o PL (Projeto de Lei) 259/2018, de autoria do vereador Antonio Donato (PT), que propõe alterações à Lei municipal nº 16.402/2016, que disciplina o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo no município de São Paulo. A proposta é alterar um dos artigos da lei para... »
Atualizado em 05/08/2020 - 14h04Recursos da Lei Federal Aldir Blanc são debatidos em Audiência Pública
Os impactos provocados pela pandemia na área cultural têm gerado apreensão entre os profissionais do setor. Recém aprovada pelo Congresso Nacional para auxiliar o segmento, a Lei Aldir Blanc n° 14.017/2020 prevê o repasse de R$ 3 bilhões para os Estados e os municípios. Em Audiência Pública virtual promovida pela Comissão de Finanças e Orçamento... »
Atualizado em 03/08/2020 - 19h10Aprovado relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021
Nesta quarta-feira (29/7), a Comissão de Finanças e Orçamento discutiu e aprovou o relatório do PL (Projeto de Lei) 252/2020, de autoria do Executivo, que trata da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício de 2021. Agora, o projeto seguirá para discussão e votação no Plenário. A LDO determina as metas fiscais e prioridades... »
Atualizado em 29/07/2020 - 15h17