Isenção de impostos para comerciantes e outros sete PLs são debatidos em audiência da Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou, na manhã desta quarta-feira (16/6), Audiência Pública virtual na qual debateu oito PLs (Projetos de Lei) de assuntos diversos. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente do colegiado, vereador Jair Tatto (PT). Participou da audiência o vereador Isac Félix (PL). Entre os projetos... »
Atualizado em 16/06/2021 - 13h26Comissão de Finanças debaterá isenção de impostos para comerciantes e outros sete PLs em audiência na quarta
Oito PLs (Projetos de Lei) serão discutidos, na próxima quarta-feira (16/6), às 10h30, em Audiência Pública Virtual promovida pela Comissão de Finanças e Orçamento. Entre eles, o PL 53/2021, de autoria da vereadora Edir Sales (PSD), que concede aos estabelecimentos comerciais de serviços não essenciais, isenção de pagamento de impostos e taxas municipais durante o... »
Atualizado em 11/06/2021 - 10h30
Comissão de Finanças realiza 2ª audiência pública sobre projeto da LDO 2022
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou, na manhã desta quinta-feira (10/6), a 2ª Audiência Pública virtual para discutir a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que planeja o orçamento da capital paulista para o exercício de 2022 com a receita e as despesas do município. A LDO, proposta pelo... »
Atualizado em 10/06/2021 - 12h37Comissão de Finanças divulga calendário de tramitação da LDO
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal divulgou, durante reunião ordinária desta quarta-feira (9/6), o calendário da tramitação final da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que planeja o orçamento da capital paulista para o exercício de 2022, através do PL (Projeto de Lei) 236/2021 de autoria do Executivo. O relator do PL na... »
Atualizado em 09/06/2021 - 13h31Comitê de Crise do Emprego e da Renda ouve sindicatos
O Comitê Emergencial de Crise do Emprego e da Renda, da Comissão de Finanças e Orçamento, realizou reunião nesta quarta-feira (9/6) para ouvir integrantes de entidades que representam a classe trabalhadora a respeito dos desafios durante o período de atenção sanitária. Participaram da reunião, o presidente do colegiado, vereador Jair Tatto (PT) que conduziu os... »
Atualizado em 09/06/2021 - 13h14Comissão de Finanças retoma discussão sobre LDO de 2022 na próxima quinta
Em sua 11ª Audiência Pública virtual do ano, que será realizada na próxima quinta-feira (10/6), às 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo retomará a discussão sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que planeja o orçamento da capital paulista para o exercício de 2022. Proposta pelo Executivo através do PL... »
Atualizado em 07/06/2021 - 13h34
Audiência pública discute proibição da participação de crianças e adolescentes em bailes funk na capital
A proibição da participação de crianças e adolescentes em bailes funk na capital paulista, proposta no PL (Projeto de Lei) 502/2017, de autoria do vereador Ricardo Teixeira (DEM), foi tema de Audiência Pública virtual da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizada na tarde desta quinta-feira (3/6). O debate atende... »
Atualizado em 03/06/2021 - 16h04Comissão de Finanças aprova tramitação de PL sobre vacinação contra Hepatite A para trabalhadores da coleta de lixo
Durante reunião ordinária nesta quarta-feira (2/6), a Comissão de Finanças e Orçamento aprovou parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 182/2018, de autoria do vereador Jair Tatto (PT), que trata da vacinação contra a Hepatite A para trabalhadores que atuam diretamente na coleta de lixo. O relatório favorável foi preparado pelo vereador Fernando Holiday (NOVO).... »
Atualizado em 02/06/2021 - 12h41Semana na Câmara tem audiências sobre Operação Água Branca e participação de crianças em bailes funk
A Câmara Municipal de São Paulo realiza, nesta semana, duas audiências públicas para debater assuntos que estão em pauta na Casa. A primeira, da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, será realizada na terça-feira (1/6), às 10h, e tratará do PL (Projeto de Lei) 397/2018, que traz diretrizes para a implantação da Operação... »
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Relatório da Subcomissão de Cultura sobre programa de apoio a projetos culturais é tema de reunião
A Subcomissão de Estudo e Análise de Projetos de Lei, Programas e Projetos relacionados à Cultura, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento realizou, na manhã desta sexta-feira (28/5), sua 3ª reunião ordinária virtual. O debate contou com a presença da secretária-adjunta municipal de Cultura, Ingrid Soares, além de munícipes e representantes de movimentos culturais da... »
Atualizado em 28/05/2021 - 13h39