Participação de crianças e adolescentes em bailes funk será discutida em audiência na próxima quinta
Atendendo requerimento de autoria da vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realiza na próxima quinta-feira (3/6), às 13h, uma Audiência Pública virtual para discutir o PL (Projeto de Lei) 502/2017, que trata da proibição de crianças e adolescentes participarem de bailes funk. De... »
Atualizado em 27/05/2021 - 16h35
Secretário Municipal da Fazenda apresenta resultados fiscais do primeiro quadrimestre de 2021
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta quinta-feira (27/5), uma Audiência Pública virtual para discutir e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2021 por parte do Executivo. A apresentação do cumprimento das metas fiscais do Executivo à Câmara está prevista no artigo 9º, § 4º da... »
Atualizado em 27/05/2021 - 15h06
Incentivo fiscal na contratação de ex-detentos e mais seis PLs são discutidos em audiência da Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal realizou, nesta quinta-feira (27/5), sua 8ª Audiência Pública virtual do ano de 2021 para discussão de sete PLs (Projetos de Lei), que estão atualmente em tramitação pelo colegiado. A reunião foi conduzida pelo presidente da Comissão, vereador Jair Tatto (PT) e contou com a presença do vereador Isac Félix (PL).... »
Atualizado em 27/05/2021 - 14h41Suspensão de Bilhete Único de usuários que cometam crimes sexuais no transporte público é aprovada pela Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal realizou, nesta quarta-feira (26/5), sua 10ª reunião ordinária virtual de 2021 para análise e votação de pareceres de oito projetos – entre PLs (Projetos de Lei) e um PR (Projeto de Resolução), que estão atualmente em tramitação pelo colegiado, além de requerimentos. A reunião foi conduzida pelo... »
Atualizado em 26/05/2021 - 16h06Comitê de Crise de Emprego e da Renda repercute pesquisa da Rede Nossa São Paulo e discute medidas para micro e pequenos empreendedores
Os impactos econômicos da pandemia e a situação dos micro e pequenos empreendedores da capital foi tema da 3° reunião virtual do Comitê Emergencial de Crise do Emprego e da Renda, realizada na manhã desta quarta-feira (26/5). Os participantes repercutiram os resultados de pesquisa realizada pela Rede Nossa São Paulo e também abordaram possíveis medidas... »
Atualizado em 26/05/2021 - 14h00Nesta quinta, Comissão de Finanças discute 7 projetos em audiência pública
Sete PLs (Projetos de Lei) serão debatidos em uma Audiência Pública virtual da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo nesta quinta-feira (27/5), às 9h. O primeiro projeto em pauta é o PL 684/2017, que cria o Certificado Empresa Cidadã e concede incentivos fiscais para empresas que contratem ex-detentos do regime... »
Atualizado em 25/05/2021 - 20h44Prestação de contas do Executivo será tema de audiência da Comissão de Finanças
Cumprindo o previsto pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizará, no dia 27 de maio, às 10h, uma Audiência Pública virtual para debater a situação financeira da Prefeitura de São Paulo no último quadrimestre. O secretário municipal da Fazenda, Guilherme Bueno de Camargo,... »
Atualizado em 18/05/2021 - 11h30Trabalhadores da cultura discutem orçamento em Subcomissão
Na manhã desta sexta-feira (14/5), a Subcomissão de Cultura, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento, realizou reunião técnica com a presença de vários representantes de movimentos do setor e a secretária-adjunta de Cultura, Ingrid Soares, para discutir os atrasos na liberação de recursos emergenciais para trabalhadores do setor cultural e cobrar a criação de novas... »
Atualizado em 14/05/2021 - 12h12
Projeto da LDO de 2022 é debatido em audiência pública da Comissão de Finanças
A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que planeja o orçamento da capital paulista para o exercício de 2022 com a receita e as despesas do município, foi debatida na manhã desta quinta-feira (13/5) em Audiência Pública virtual da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo. Proposta pelo Executivo através do PL... »
Atualizado em 13/05/2021 - 13h27Promoção de curso extracurricular de Empreendedorismo em escolas é aprovada pela Comissão de Finanças
Durante a 9ª reunião ordinária virtual de 2021 da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, realizada na manhã desta quarta-feira (12/5), os vereadores deram parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 749/2017, que autoriza o Executivo municipal a promover o curso extracurricular de Empreendedorismo para alunos do Ensino Médio das... »
Atualizado em 12/05/2021 - 14h32