Regulamentação de embarque em Congonhas será debatida em Audiência Pública da Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou na reunião desta quarta-feira (24/4) o requerimento de autoria do vereador Marlon Luz (MDB), que convoca Audiência Pública para discutir sobre a regulamentação do embarque no aeroporto de Congonhas. No documento, o parlamentar aponta que existe congestionamento recorrente no local, inúmeras denúncias e relatos sobre a aplicação de... »
Atualizado em 24/04/2024 - 14h39
Obrigação de seguro de acidentes em eventos avança na Comissão de Finanças
A reunião da Comissão de Finanças e Orçamento contou com uma pauta de onze itens nesta quarta-feira (17/4). O colegiado aprovou o parecer favorável do PL (Projeto de Lei) 540/2019 do vereador Aurélio Nomura (PSD) e da vereadora Janaína Lima (PP), que institui a obrigatoriedade de cobertura de seguro de acidentes pessoais coletivos em eventos... »
Atualizado em 17/04/2024 - 16h25
Subcomissão de Juventude trata de programas da Câmara para estudantes
A Subcomissão de Juventude, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento, recebeu nesta quarta-feira (17/4) servidores da Câmara Municipal de São Paulo para falar sobre iniciativas da Casa voltadas aos jovens, por requerimento do vereador Rinaldi Digilio (UNIÃO), vice-presidente do colegiado. O objetivo foi trazer informações e ampliar a participação nos prêmios e no Parlamento... »
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Sabesp: Finanças vai discutir impacto da privatização da companhia
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo colocou em pauta, nesta quarta-feira (10/4), 11 itens na pauta. Entre eles, discussão sobre a agenda das Audiências Públicas em torno da privatização da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), prevista pelo PL (Projeto de Lei) 163/2024, do Executivo.... »
Atualizado em 10/04/2024 - 13h08
Emprego e dependência química são assuntos em colegiado sobre juventude na Câmara
Nesta quarta-feira (3/4), a Subcomissão de Juventude, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento, aprovou um requerimento de autoria do presidente do colegiado, vereador Isac Félix (PL), para convidar Ramirez Tosta, coordenador de políticas para a juventude da SMDHC (Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania), e Alessandro Saade, superintendente do ESPRO (Ensino Social Profissionalizante),... »
Atualizado em 03/04/2024 - 18h40
Comitê vai elaborar estudos de impacto da extinção do ISS em São Paulo
Na reunião desta terça-feira (3/4), a Comissão de Finanças e Orçamento aprovou requerimento, que solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo a instituição do Camesp (Comitê Gestor de Análise Macroeconômica e de Economia do Setor Público) com o objetivo de elaborar estudos técnicos de impacto da reforma tributária nacional, estabelecida pela Emenda... »
Atualizado em 03/04/2024 - 14h55
Proposta voltada a servidores da saúde com jornada de 40 horas semanais avança na Comissão de Finanças
O PL (Projeto de Lei) 428/2020, de autoria da vereadora Dra. Sandra Tadeu (UNIÃO), que estabelece gratificação aos servidores da área da saúde com jornada de 40 horas semanais recebeu aprovação do parecer favorável na reunião da Comissão de Finanças e Orçamento desta quarta-feira (20/3). De acordo com a justificativa, a autora explica que “em... »
Atualizado em 20/03/2024 - 14h21
Subcomissão de Juventude é instalada na Câmara
O vereador Isac Félix (PL) foi reeleito presidente da Subcomissão de Juventude – vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo -, em reunião de instalação do colegiado ocorrida nesta quarta-feira (20/3). A Subcomissão busca mapear e aperfeiçoar a destinação de recursos para políticas públicas já existentes voltadas à juventude... »
Atualizado em 20/03/2024 - 12h41
Projeto sobre módulo de auxiliar técnico de educação avança na Comissão de Finanças
Após realizar uma Audiência Pública pela manhã, a Comissão de Finanças e Orçamento também se reuniu nesta quarta-feira (13/3) para avaliar uma pauta com cinco itens. Destaque para a aprovação do parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 608/2020 – autoria do vereador Eliseu Gabriel (PSB) – que autoriza o Executivo a criar o módulo... »
Atualizado em 13/03/2024 - 12h46