Orçamento 2027: Confira o calendário de audiências públicas que serão realizadas pela Câmara
Foi publicado nesta terça-feira (01/09) no Diário Oficial da Cidade de São Paulo o calendário de audiências públicas que serão promovidas pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo para discutir a LOA (Lei Orçamentária Anual) 2027. O prazo para a Prefeitura apresentar o projeto de lei à Câmara vai até... »
Atualizado em 01/09/2026 - 08h46
Comissão de Finanças avança projetos sobre atendimento a autistas e combate ao racismo
Nesta quarta-feira (26/08), a Comissão de Finanças e Orçamento avaliou e aprovou pareceres de 10 PLs (Projetos de Lei). Entre eles, está uma proposta que prevê parcerias com clínicas para ampliar e facilitar o atendimento especializado a pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista). A proposta, PL 185/2024, é de iniciativa do vereador Isac Félix... »
Atualizado em 26/08/2026 - 15h02
Projeto para criação de centros de apoio para mães atípicas em SP avança na Comissão de Finanças
Nesta quarta-feira (19/08), a Comissão de Finanças e Orçamento deu aval a 13 PLs (Projetos de Lei) e um requerimento. Entre as propostas em destaque, está a que prevê a criação de centros de apoio familiar para mães atípicas no município de São Paulo. A proposta – PL 653/2024 – é do vereador Sansão Pereira... »
Atualizado em 19/08/2026 - 14h05
Projeto que propõe modalidade para quitação de débitos tributários será discutido em nova audiência
O Projeto de Lei que propõe medidas para incentivar os contribuintes da capital a quitarem débitos tributários junto à Prefeitura da capital paulista passará pela segunda audiência pública. O debate está agendado pela Comissão de Finanças e Orçamento para a próxima terça-feira (18/08), às 10h30. Protocolado na Câmara Municipal de São Paulo pelo Poder Executivo,... »
Atualizado em 12/08/2026 - 16h53
Criação da Lei de Fomento ao Rock em SP será debatida em audiência pública na Câmara
A Comissão de Finanças e Orçamento agendou uma audiência pública para o próximo dia 26 (quarta-feira) para debater a criação da Lei de Fomento ao Rock no município de São Paulo. No requerimento para realização do debate, o presidente do colegiado, vereador João Ananias (PT), destaca o impacto cultural, econômico e social do PL 622/2025,... »
Atualizado em 10/08/2026 - 14h48
Projetos sobre segurança em eventos públicos e uso exclusivo das calçadas por pedestres avançam na Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta quarta-feira (5/8), a primeira reunião do 2° semestre do ano. Entre os projetos analisados e que receberam aval do colegiado, destaque para o PL (Projeto de Lei) PL 455/2021, de autoria do vereador Sidney Cruz (MDB), que pretende garantir o uso... »
Atualizado em 05/08/2026 - 15h04
Profissionais de enfermagem cobram apoio e ações efetivas contra a violência em audiência na Câmara
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta terça-feira (04/08) uma Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 1254/2025. A proposta tem como objetivo criar um protocolo municipal com medidas para prevenir e combater a violência contra os profissionais de enfermagem no ambiente de trabalho. Além disso,... »
Atualizado em 04/08/2026 - 13h39
Violência contra profissionais de enfermagem será tema de audiência pública na Câmara
A Comissão de Finanças e Orçamento irá discutir o PL (Projeto de Lei) 1254/2025 em uma audiência pública agendada para a próxima terça-feira (04/08). A proposta tem como objetivo criar um protocolo municipal com medidas para prevenir e combater a violência contra os profissionais de enfermagem no ambiente de trabalho, além de garantir a implementação... »
Atualizado em 28/07/2026 - 08h00