PL que trata do funcionamento dos conselhos tutelares é tema de Reunião na Câmara
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Na próxima quinta-feira (4/10), das 11h às 13h, acontece na Câmara Municipal de São Paulo uma Reunião Ordinária da Comissão Extraordinária Permanente de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude. O evento, que será realizado na Sala Sérgio Vieira de Mello (1º subsolo), dará continuidade ao debate sobre... »
Atualizado em 02/10/2018 - 15h50
Prefeitura promove encontros para elaborar Plano Municipal pela Primeira Infância
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A fase entre zero e seis anos da criança é considerada determinante para o desenvolvimento cognitivo e social. É neste período, conhecido como primeira infância, que as informações são recebidas de forma rápida e duradoura. Para ampliar o debate sobre o tema a Prefeitura de São Paulo promove, entre 18... »
Atualizado em 21/09/2018 - 14h32
Criação de regime disciplinar para o Conselho Tutelar é discutido na Câmara
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente discutiu em reunião, nesta quinta-feira (20/9), o PL (Projeto de Lei) 560/2016 ,do Executivo, que propõe um regime disciplinar próprio para o Conselho Tutelar de São Paulo. O Projeto já foi aprovado em primeira discussão na Câmara Municipal e a Comissão está elaborando,... »
Atualizado em 20/09/2018 - 17h11Comissão discute nova Lei dos Conselhos Tutelares de São Paulo
EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal de São Paulo segue discutindo a proposta que irá atualizar a Lei que rege o papel dos conselheiros tutelares em São Paulo. Apresentado pelo poder executivo em 2016, o novo texto visa atualizar a Legislação que data... »
Atualizado em 10/09/2018 - 18h08Comissão colhe sugestões para atualizar Lei que rege Conselhos Tutelares
ANDREA GODOY DA REDAÇÃO O Projeto de Lei do Executivo que trata do funcionamento dos Conselhos Tutelares em São Paulo está recebendo contribuições em reuniões promovidas pela Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude da Câmara Municipal de São Paulo. A intenção é promover debates a fim de redigir um... »
Atualizado em 23/08/2018 - 17h24Comissão analisa Projeto de Lei que define papel dos Conselhos Tutelares em São Paulo
DA REDAÇÃO Em reunião realizada na Câmara Municipal, a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude analisou o Projeto de Lei (PL) 560/2016, que define o papel dos Conselhos Tutelares em São Paulo. No encontro, foram feitas propostas para a redação final do PL que irá a votação nas... »
Atualizado em 16/08/2018 - 19h14Comissão dos Direitos da Criança discute funcionamento de Conselhos Tutelares
DA REDAÇÃO Conselheiros Tutelares e representantes de organizações sociais e do Ministério Público do Estado de São Paulo vieram á reunião de trabalho da Comissão para discutir o texto do Projeto de Lei 560/2016, do Executivo, que trata sobre o funcionamento dos Conselhos Tutelares na Cidade. A Comissão vai promover outros debates para continuar colhendo... »
Atualizado em 10/08/2018 - 18h07Comissão debate Rede de Proteção para Crianças e Adolescentes
A comissão Extraordinária Permanente dos Direitos da Criança e do Adolescente fez uma reunião, nesta quarta-feira (14/6), de trabalho para debater a situação dos diferentes tipos de violência contra a infância na capital. A reportagem é da TV Câmara:
Atualizado em 14/06/2018 - 17h05Políticas Públicas de combate a violência e trabalho infantil são discutidas em Comissão
GUILHERME DELZOTTO DA REDAÇÃO A Comissão da Criança, Adolescente e Juventude da Câmara Municipal de São Paulo se reuniu nesta quinta-feira (14/6) para discutir questões relacionadas a políticas públicas de combate a violência e trabalho infantil. Confira na reportagem:
Atualizado em 14/06/2018 - 15h20
Comissão de Defesa da Criança, do Adolescente e da Juventude é instalada na Câmara Municipal
DA REDAÇÃO THIAGO GOULART Foi instalada nessa terça-feira (29/5), a Comissão de Defesa da Criança, do Adolescente e da Juventude. Foram eleitas como presidente, Soninha Francine (PPS) e vice-presidente a vereadora Janaina Lima (NOVO). Composta por nove vereadores, esta Comissão tem como responsabilidade receber, avaliar e proceder investigações de denúncias relativas às ameaças ou violação... »
Atualizado em 29/05/2018 - 15h40