Categoria: Direitos da Criança

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Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Debate sobre o PL 344/2023, realizado nesta quinta (11/9), reuniu representantes do Executivo, de associações, de coletivos e pesquisadores.

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CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

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Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

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Criação de regime disciplinar para o Conselho Tutelar é discutido na Câmara

Criação de regime disciplinar para o Conselho Tutelar é discutido na Câmara

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente discutiu em reunião, nesta quinta-feira (20/9), o PL (Projeto de Lei) 560/2016 ,do Executivo, que propõe um regime disciplinar próprio para o Conselho Tutelar de São Paulo. O Projeto já foi aprovado em primeira discussão na Câmara Municipal e a Comissão está elaborando,... »

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Atualizado em 20/09/2018 - 17h11
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Comissão discute nova Lei dos Conselhos Tutelares de São Paulo

EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal de São Paulo segue discutindo a proposta que irá atualizar a Lei que rege o papel dos conselheiros tutelares em São Paulo. Apresentado pelo poder executivo em 2016, o novo texto visa atualizar a Legislação que data... »

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Atualizado em 10/09/2018 - 18h08
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Comissão colhe sugestões para atualizar Lei que rege Conselhos Tutelares

ANDREA GODOY DA REDAÇÃO O Projeto de Lei do Executivo que trata do funcionamento dos Conselhos Tutelares em São Paulo está recebendo contribuições em reuniões promovidas pela Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude da Câmara Municipal de São Paulo. A intenção é promover debates a fim de redigir um... »

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Atualizado em 23/08/2018 - 17h24
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Comissão analisa Projeto de Lei que define papel dos Conselhos Tutelares em São Paulo

DA REDAÇÃO Em reunião realizada na Câmara Municipal, a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude analisou o Projeto de Lei (PL) 560/2016, que define o papel dos Conselhos Tutelares em São Paulo. No encontro, foram feitas propostas para a redação final do PL que irá a votação nas... »

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Atualizado em 16/08/2018 - 19h14
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Comissão dos Direitos da Criança discute funcionamento de Conselhos Tutelares

DA REDAÇÃO Conselheiros Tutelares e representantes de organizações sociais e do Ministério Público do Estado de São Paulo vieram á reunião de trabalho da Comissão para discutir o texto do Projeto de Lei 560/2016, do Executivo, que trata sobre o funcionamento dos Conselhos Tutelares na Cidade. A Comissão vai promover outros debates para continuar colhendo... »

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Atualizado em 10/08/2018 - 18h07
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Comissão debate Rede de Proteção para Crianças e Adolescentes

A comissão Extraordinária Permanente dos Direitos da Criança e do Adolescente fez uma reunião, nesta quarta-feira (14/6), de trabalho para debater a situação dos diferentes tipos de violência contra a infância na capital. A reportagem é da TV Câmara:

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Atualizado em 14/06/2018 - 17h05
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Políticas Públicas de combate a violência e trabalho infantil são discutidas em Comissão

GUILHERME DELZOTTO DA REDAÇÃO A Comissão da Criança, Adolescente e Juventude da Câmara Municipal de São Paulo se reuniu nesta quinta-feira (14/6) para discutir questões relacionadas a políticas públicas de combate a violência e trabalho infantil. Confira na reportagem:

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Atualizado em 14/06/2018 - 15h20
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Comissão de Defesa da Criança, do Adolescente e da Juventude é instalada na Câmara Municipal

Comissão de Defesa da Criança, do Adolescente e da Juventude é instalada na Câmara Municipal

DA REDAÇÃO THIAGO GOULART Foi instalada nessa terça-feira (29/5), a Comissão de Defesa da Criança, do Adolescente e da Juventude. Foram eleitas como presidente, Soninha Francine (PPS) e vice-presidente a vereadora Janaina Lima (NOVO). Composta por nove vereadores, esta Comissão tem como responsabilidade receber, avaliar e proceder investigações de denúncias relativas às ameaças ou violação... »

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Atualizado em 29/05/2018 - 15h40
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Comissão da Criança traz para Câmara debates da sociedade

DA REDAÇÃO A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude trouxe neste ano para a Câmara Municipal de São Paulo uma série de discussões que estavam dividindo a opinião da população na capital paulista e no Brasil. O “Escola Sem Partido” – como ficou conhecido o programa previsto no Projeto... »

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Atualizado em 02/01/2018 - 20h30
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Vencedores do Prêmio Sabotage 2018 são escolhidos

Vencedores do Prêmio Sabotage 2018 são escolhidos

ELDER FERRARI DA WEB RÁDIO CÂMARA A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude se reuniu nesta quarta-feira (29/11) para escolher os vencedores do Prêmio Sabotage 2018 nas categorias DJ (Disk Jockey), MC, Grafite e Break. Os nomes dos vencedores serão divulgados na semana do dia 20 de março de... »

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Atualizado em 29/11/2017 - 12h41
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