Categoria: Direitos da Criança

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CCJ debate distribuição gratuita de sensores de monitoramento de Diabetes Tipo 1

Audiência desta segunda-feira (1/9) sobre o PL 369/2025 contou com a participação de representantes do Executivo, políticos, integrantes de associações e especialistas.

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Artistas, moradores e associações pedem regulamentação e fiscalização do uso da Avenida Paulista aos domingos

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Parques, bem-estar animal e mais; confira os projetos que estão na audiência de Política Urbana da quarta

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Vereadora Janaína Lima é eleita presidente da Comissão da Criança; Ely Teruel será vice

Vereadora Janaína Lima é eleita presidente da Comissão da Criança; Ely Teruel será vice

Foi instalada, na manhã desta terça-feira (23/3), a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude da Câmara Municipal de São Paulo. Na reunião virtual, os membros do colegiado elegeram a vereadora Janaína Lima (NOVO) como presidente da Comissão e a vereadora Ely Teruel (PODE) para a vice-presidência. Em seu... »

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Atualizado em 23/03/2021 - 12h31
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Prevenção à gravidez na adolescência, bullying e impactos da pandemia foram temas da Comissão da Criança em 2020

A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude se reuniu no dia 17/12 para a última reunião ordinária do ano de 2020. Diversos temas foram debatidos nos encontros realizados ao longo de 2020. Entre os assuntos discutidos estão pautas como a união do Poder Público com a sociedade civil na prevenção... »

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Atualizado em 13/01/2021 - 10h00
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Comissão da Criança discute políticas para menores em situação de rua

As políticas municipais voltadas para menores em situação de rua foram discutidas na reunião desta quinta-feira (17/12) da Comissão Extraordinária dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude. Veja na reportagem de Emanuel Belmiro.  

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Atualizado em 17/12/2020 - 23h50
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Especialistas debatem prevenção ao suicídio na Comissão da Criança

O Setembro Amarelo, campanha nacional de prevenção ao suicídio, foi tema da reunião ordinária virtual da Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e Juventude nesta quinta-feira (24/9). O debate, que contou com a participação de ativistas e especialistas da área de saúde, foi conduzido pela presidente da Comissão, a vereadora Soninha... »

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Atualizado em 24/09/2020 - 20h46
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Comissão da Criança debaterá na quinta o Setembro Amarelo

A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude realizará uma reunião nesta quinta-feira (24/9), às 10h30, para discutir o tema Depressão e Suicídio – Setembro Amarelo. Vale lembrar que a campanha Setembro Amarelo é realizada anualmente em todo o Brasil, com objetivo de prevenir o suicídio e conscientizar a... »

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Atualizado em 21/09/2020 - 16h36
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Comissão da Criança realiza debate sobre políticas públicas para autistas

Em reunião nesta quinta-feira (27/8), a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude realizou um debate sobre “Autismo – Direitos e Desafios das Políticas Públicas”, com a presença de representantes de entidades, especialistas, Ministério Público e Defensoria Pública de São Paulo. A principal discussão foi sobre o PL (Projeto... »

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Atualizado em 27/08/2020 - 16h13
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Medidas para retorno das aulas presenciais são discutidas na Comissão da Criança

A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude se reuniu nesta quinta-feira (13/8) para debater “O Desafio para a volta às aulas” na capital paulista. Na última sexta-feira (7/8), o Governo do Estado de São Paulo adiou a data estimada para o retorno das aulas presenciais das escolas públicas e privadas... »

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Atualizado em 13/08/2020 - 16h22
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Comissão da Criança discutirá volta às aulas presenciais na capital

Na próxima quinta-feira (13/8), às 10h, a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude da Câmara Municipal de São Paulo promove a terceira reunião ordinária virtual de 2020. O tema da discussão é “O Desafio para a Volta às Aulas” na capital paulista. Retomada das atividades escolares Na última... »

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Atualizado em 10/08/2020 - 14h44
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Desafios e perspectivas para um possível retorno às aulas são analisados na Comissão da Criança

Em reunião na tarde desta quinta-feira (30/7), a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude recebeu alguns convidados para debater os desafios e perspectivas do retorno às aulas na cidade de São Paulo e o PL (Projeto de Lei) 452/2020, do Executivo, aprovado em primeiro turno na noite desta... »

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Atualizado em 30/07/2020 - 17h24
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Comissão da Criança repercute os 30 anos do ECA

A segunda reunião ordinária virtual da Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude na tarde desta quinta-feira (16/7) debateu os 30 anos do ECA (Estatuto da Criança do Adolescente). A Lei nº 8.069/1990, assinada no dia 13 de julho de 1990, estabeleceu os direitos e deveres de crianças e... »

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Atualizado em 16/07/2020 - 16h48
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