Geradores em postos de saúde e Programa de Ações Sustentáveis avançam na CCJ
Em reunião nesta terça-feira (25/6), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) analisou 19 matérias, sendo que 13 avançaram no colegiado. Em sua maioria títulos, eventos, datas e honrarias, além de denominações. Projetos de Lei envolvendo o meio ambiente, saúde e educação receberam aval pela legalidade. Um deles foi o PL 199/2024 –... »
Atualizado em 25/06/2024 - 14h20
Operação Urbana Água Espraiada avança na CCJ e PL pode ser votado em Plenário
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou, durante a reunião desta terça-feira (18/6), o parecer pela legalidade do PL (Projeto de Lei) 400/2024 que traz alteração ao texto inicial da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada. A proposta avançou com substitutivo e tem como diretriz aprovar a etapa de encerramento da Operação, dado... »
Atualizado em 18/06/2024 - 14h58
Projetos voltados à administração pública e saúde avançam na CCJ
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) apreciou na reunião desta terça-feira (11/6) 52 itens na pauta. Entre eles, PLs (Projetos de Lei) dos mais diversos, além de títulos e honrarias, datas e eventos e denominações. PDLs (Projetos de Decreto Legislativo) e dois requerimentos também passaram por avaliação dos integrantes do colegiado. No... »
Atualizado em 11/06/2024 - 14h47
CCJ avança projeto que institui a Política Municipal de Atenção Integral à Orfandade em São Paulo
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) avaliou na reunião desta terça-feira (4/6) 67 itens da pauta. Entre as matérias que avançaram no colegiado, destaque para o PL 591/2023, de autoria da vereadora Luana Alves (PSOL), e coautoria dos vereadores João Ananias (PT), Manoel Del Rio (PT) e Luna Zarattini (PT), que pede... »
Atualizado em 04/06/2024 - 16h34
Projetos das áreas de saúde e administração pública avançam em CCJ
A reunião da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) desta terça-feira (28/5) avaliou 21 itens na pauta. Os trabalhos que eram realizados às quartas-feiras, agora são conduzidos às terças-feiras após acordo entre as bancadas. O encontro desta semana destacou projetos voltados à área da saúde e da administração pública municipal. Saúde O PL... »
Atualizado em 28/05/2024 - 14h35
Programa Integrado de Gestão de Arborização Urbana avança na CCJ
Nesta quarta-feira (22/5), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo avaliou 55 itens entre projetos e requerimentos de autoria dos vereadores. Além disso, o presidente do colegiado, vereador Xexéu Tripoli (UNIÃO) anunciou que o dia da reunião terá mudança a partir da semana que vem. Das propostas... »
Atualizado em 22/05/2024 - 16h34
CCJ avança projetos voltados à saúde e cidade e libera criação de Frentes Parlamentares
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) apreciou na reunião desta quarta-feira (8/5) 84 itens da pauta, sendo que foram aprovados 63 pareceres de PLs (Projetos de Lei) e outros 20 textos tiveram as discussões adiadas. Entre as matérias que avançaram no colegiado, destaque para os setores de saúde e cidade, além dos... »
Atualizado em 08/05/2024 - 16h47
CCJ aprova legalidade da criação do Parque do Bixiga
A inclusão do Parque do Bixiga no PDE (Plano Diretor Estratégico) da cidade de São Paulo recebeu o aval da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) na reunião desta quarta-feira (24/4). Os vereadores aprovaram a legalidade do PL (Projeto de Lei) 222/2024, de autoria do Executivo, que segue em tramitação no Parlamento antes da... »
Atualizado em 24/04/2024 - 17h17
Projeto que transfere áreas municipais da região central para a nova sede do governo do Estado é discutido na CCJ
Nesta quarta-feira (10/4), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) debateu o PL (Projeto de Lei) 200/2024, enviado à Câmara pelo Executivo, que autoriza a doação ao Estado de São Paulo de áreas municipais para a requalificação e revitalização do centro da capital, contemplando a transferência do Centro Administrativo do Governo do Estado para... »
Atualizado em 10/04/2024 - 18h00
Proposta sobre possível adesão da capital à privatização da Sabesp avança na CCJ
Nesta segunda-feira (8/4), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, por cinco votos favoráveis e três contrários, parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 163/2024, de autoria do Executivo, que possibilita a adesão da capital à privatização da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado... »
Atualizado em 08/04/2024 - 18h38