CCJ debate distribuição gratuita de sensores de monitoramento de Diabetes Tipo 1
Nesta segunda-feira (1/9), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) discutiu em Audiência Pública projeto que propõe a distribuição gratuita de sensores medidores contínuos de glicose para crianças portadoras de Diabetes Mellitus Tipo 1 com idade entre 2 e 12 anos.
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Audiência discute novo modelo previdenciário de servidores municipais
Dezenas de servidores públicos municipais compareceram à audiência pública convocada pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) nesta quarta-feira (25/11), na Câmara, e debateram o Projeto de Lei (PL) 558/2015, que institui o regime de previdência complementar e cria a SAMPAPREV (Entidade Fechada de Previdência Complementar do Município de São Paulo). Na prática,... »
Atualizado em 25/11/2015 - 19h09
Projeto inclui avenida Santo Amaro na Operação Urbana Faria Lima
Proposta é usar recursos da operação para revitalizar a avenida (acima). Foto: Simon Plestenjak / flickr A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal debateu nesta quarta-feira (10/9) o Projeto de Lei (PL) 377/2014, do Executivo, que propõe a inclusão da avenida Santo Amaro no programa de investimentos da Operação Urbana... »
Atualizado em 10/09/2014 - 15h38Comissão aprova mudanças na Operação Água Espraiada
A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa aprovou nesta segunda-feira o relatório do vereador Dalton Silvano (PSDB) favorável ao projeto de lei 025/2011, do Executivo, que prevê alterações na lei municipal que instituiu a Operação Urbana Consorciada Água Espraiada. A lei em questão, de número 13.260, estabeleceu as diretrizes para uma série de transformações... »
Atualizado em 30/05/2011 - 15h21Moradores questionam projeto da Operação Água Espraiada
A Câmara Municipal recebeu nesta quinta-feira mais de 100 pessoas em audiência pública para discutir os impactos do projeto urbanístico do Executivo denominado Operação Urbana Consorciada Água Espraiada. Moradores das áreas afetadas discordam de como as obras serão conduzidas. O projeto original da Operação Urbana (lei nº 13.260) é de 2001, mas a matéria foi... »
Atualizado em 28/04/2011 - 19h36