CCJ debate projeto que altera prazos e multas do Código de Obras
LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou, nesta terça-feira (15/10), Audiência Pública para discutir o PL ( Projeto de Lei) 662/2018, que altera artigos do Código de Obras e Edificações do município. Proposto pelo vereador Ricardo Nunes (MDB), o texto altera prazos de expedição de documentos necessários para execução de obras... »
Atualizado em 15/10/2019 - 18h36
Sindicato critica em audiência concessão de cemitérios à iniciativa privada
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou nesta segunda-feira (14/10) Audiência Pública para discutir a concessão dos serviços de gestão, operação, manutenção, exploração, revitalização e expansão dos 22 cemitérios e crematórios públicos. Presidida pelo vereador Reis (PT), integrante da CCJ, a audiência foi solicitada pelo SINDSEP (Sindicato dos Servidores Municipais de São... »
Atualizado em 14/10/2019 - 19h43
Projeto que altera Código de Obras será discutido em Audiência Pública
LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizará, na terça-feira (15/10), a partir de 13h, Audiência Pública para discutir o PL ( Projeto de Lei) 662/2018, que altera o Código de Obras e Edificações do município. Proposto pelo vereador Ricardo Nunes (MDB), o PL estabelece prazos mais curtos para a... »
Atualizado em 13/10/2019 - 09h00
Jornada semanal de 30 horas para quadro de apoio escolar passa pela CCJ
JOTA ABREU DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) derrubou, nesta quarta-feira (9/10), o parecer de ilegalidade ao PL (Projeto de Lei) 216/2019, dos vereadores Celso Giannazi (PSOL) e Juliana Cardoso (PT), que pretende reduzir para 30 horas semanais a jornada de trabalho do quadro de apoio à educação. Com a... »
Atualizado em 09/10/2019 - 17h14
Desmonte do Minhocão passa pela Comissão de Constituição e Justiça
JOTA ABREU DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou nesta quarta-feira (2/10) parecer de legalidade ao Projeto de Lei 98/2018, dos vereadores Caio Miranda Carneiro (PSB) e Mario Covas Neto (PODE). O PL autoriza o Executivo a realizar o desmonte do Elevado João Goulart, o Minhocão, localizado na região central... »
Atualizado em 02/10/2019 - 19h01
Alterações urbanísticas são debatidas na CCJ
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou audiência pública nesta quarta-feira (25/09) para discutir dois Projetos de Lei em tramitação na Câmara Municipal, ambos de autoria do Executivo e relativos a obras de urbanismo. Trata-se de alterações urbanísticas nas zonas Sul e Oeste da cidade. Presidida pelo vereador Reis (PT), a audiência... »
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Subcomissão de Carnaval discute trânsito no evento
A Subcomissão de Carnaval realizou nesta terça-feira (24/09) reunião de trabalho com a presença de representante da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes. Por meio da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) e da SPTrans. A secretaria é responsável por organizar o trânsito e o transporte público durante o evento. No ano passado, segundo... »
Atualizado em 24/09/2019 - 19h31
Regulamentação do lobby é foco da CCJ
Nesta segunda-feira (23/9), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou Audiência Pública para discutir o PL (projeto de Lei) 447/2017, do vereador Antonio Donato (PT). O projeto sugere a regulamentação do lobby junto ao setor público municipal, em busca de transparência. Além disso, prevê normas para os atos de agentes, grupos de interesse e de pressão,... »
Atualizado em 23/09/2019 - 22h38
Medidas socioeducativas devem ganhar sistema
A proposta, contudo, é iniciativa da ex-vereadora Sâmia Bomfim (PSOL), hoje deputada federal, e dos vereadores Celso Giannazi (PSOL), Eduardo Suplicy (PT), Juliana Cardoso (PT), Patrícia Bezerra (PSDB), Soninha Francine (CIDADANIA23) e Toninho Vespoli (PSOL). Segundo o texto do PL, o SIMASE será constituído por um conjunto de princípios, regras e critérios, de caráter jurídico, político, pedagógico, financeiro e administrativo. Terá... »
Atualizado em 18/09/2019 - 18h03
Protocolo para sepse é tema de audiência
O depoimento da paratleta Adriele Silva comoveu os participantes da audiência pública realizada nesta sexta-feira (13/09), na Câmara Municipal. Adriele sobreviveu à sepse, quadro clínico que se caracteriza pelas complicações decorrentes de infecção, com alto grau de letalidade. Também chamada de infecção generalizada, ela é frequente em pacientes internados em hospitais. Por isso a importância... »
Atualizado em 13/09/2019 - 16h47