Em coletiva com rádios comunitárias, presidente da Câmara fala sobre atuação do Legislativo paulistano durante a pandemia
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Na tarde desta quinta-feira (30/9), o presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Milton Leite (DEM), concedeu entrevista coletiva exclusiva para as rádios comunitárias da capital paulista, na qual abordou a atuação do Legislativo paulistano durante a pandemia, com foco nas ações voltadas à diminuição dos impactos econômicos e sociais... »
Atualizado em 30/09/2021 - 16h51Câmara de São Paulo realiza debate virtual sobre Planos de Bairro da capital
KAMILA MARINHO HOME OFFICE Organizado pela vereadora Cris Monteiro (NOVO), um encontro virtual transmitido pelo Legislativo paulistano, na noite desta quinta-feira (23/9), debateu sobre o Plano de Bairro: um instrumento de planejamento urbano, previsto na Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014 que refere-se ao mais recente Plano Diretor Estratégico para a cidade... »
Atualizado em 23/09/2021 - 23h14Regularização Imobiliária é prorrogada e vai até março de 2022
GIOVANNA CECCHI HOME OFFICE O Poder Executivo prorrogou por mais 180 dias a Regularização Imobiliária na cidade de São Paulo. O decreto nº 60.566 foi publicado na edição desta quinta-feira (23/9) do Diário Oficial do município. O novo prazo para o protocolar pedidos de regularização de edificações começa a ser contado a partir de 1º... »
Atualizado em 23/09/2021 - 13h05Agora é Lei: Denominação Parque Augusta – Prefeito Bruno Covas recebe sanção do prefeito
A partir de agora, o Parque Augusta passa a ser chamado de Parque Augusta – Prefeito Bruno Covas. É o que determina a Lei n° 17.639, de 15 de setembro de 2021, sancionada pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) na quarta-feira (15/9) e publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (16/9). A sugestão de incluir o nome... »
Atualizado em 16/09/2021 - 15h53Agora é Lei: Programa de habitação popular é sancionado
Aprovado em definitivo pela Câmara Municipal de São Paulo em 17 de julho deste ano, o PL (Projeto de Lei) 390/2021, de autoria do Executivo, foi sancionado pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) nesta quinta-feira (9/9). A iniciativa, que cria o programa habitacional “Pode Entrar” para famílias de baixa renda, está estabelecida na Lei n° 17.638,... »
Atualizado em 10/09/2021 - 14h14Vereadores representam a Câmara de SP em seminário do Marco Legal do Saneamento Básico
MARCO CALEJO HOME OFFICE A cidade de São Paulo promoveu na manhã desta quarta-feira (8/9) o seminário do Marco Legal do Saneamento Básico. O evento debateu as necessidades de adequação dos serviços e das diretrizes previstas na lei federal n° 14.026, de 15 de julho de 2020. A norma trata da regulação dos serviços públicos... »
Atualizado em 08/09/2021 - 14h34Fique atento: Prazo para regularização imobiliária acaba em setembro
IARA SILVA HOME OFFICE O novo prazo para anistia de imóveis que precisam de regularização imobiliária termina no dia 30 de setembro. A prorrogação foi aprovada em 17 de março pela Câmara Municipal de São Paulo e sancionada por meio da Lei nº 17.556/2021. Antes da decisão, justificada pela pandemia da Covid-19, o prazo para... »
Atualizado em 02/09/2021 - 15h14Proposta que autoriza venda de terrenos públicos e transfere recursos para a saúde vira lei em São Paulo
A proposta do Executivo que autoriza a venda de terrenos públicos para a iniciativa privada, por processo licitatório, e determina a transferência dos recursos arrecadados para investimento no setor da saúde na cidade de São Paulo foi sancionada pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) na última quarta-feira (4/8) e passa a ser a Lei 17.590/2021. O... »
Atualizado em 06/08/2021 - 14h38
Com participação do presidente da Câmara, Prefeitura apresenta balanço da pandemia na capital
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Com a presença do presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Milton Leite (DEM), a Prefeitura da capital apresentou, em coletiva virtual nesta terça-feira (3/8), um resumo da situação epidemiológica da pandemia no município até o momento. Também foram apresentadas as ações implementadas e em curso visando o controle de... »
Atualizado em 03/08/2021 - 14h41Agora é Lei: Capital terá Casa da Capoeira para preservar a história, a arte e resistência contra a escravidão
A iniciativa de criação da Casa da Capoeira no Município de São Paulo está bem próxima de se tornar realidade. O prefeito Ricardo Nunes (MDB) sancionou a Lei 17.588/2021 para a instalação da sede que será destinada à divulgação, valorização e prática da capoeira. A Casa da Capoeira será aberta ao público e à prática... »
Atualizado em 02/08/2021 - 08h00