Fique atento: Prazo para regularização imobiliária acaba em setembro
O novo prazo para anistia de imóveis que precisam de regularização imobiliária termina no dia 30 de setembro. A prorrogação foi aprovada em 17 de março pela Câmara Municipal de São Paulo e sancionada por meio da Lei nº 17.556/2021. Antes da decisão, justificada pela pandemia da Covid-19, o prazo para solicitar o Certificado de... »
Atualizado em 02/09/2021 - 15h14
26 Projetos de Lei de vereadores são sancionados em cerimônia na Prefeitura
Em uma cerimônia realizada na tarde desta sexta-feira (20/8) na sede da Prefeitura de São Paulo, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) sancionou 26 PLs (Projetos de Lei) de autoria de vereadores da Câmara Municipal de São Paulo. Participaram do evento os vereadores Camilo Cristófaro (PSB), Delegado Palumbo (MDB), Doutor Sidney Cruz (Solidariedade), Edir Sales (PSD),... »
Atualizado em 20/08/2021 - 20h30Proposta que autoriza venda de terrenos públicos e transfere recursos para a saúde vira lei em São Paulo
A proposta do Executivo que autoriza a venda de terrenos públicos para a iniciativa privada, por processo licitatório, e determina a transferência dos recursos arrecadados para investimento no setor da saúde na cidade de São Paulo foi sancionada pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) na última quarta-feira (4/8) e passa a ser a Lei 17.590/2021. O... »
Atualizado em 06/08/2021 - 14h38
Com participação do presidente da Câmara, Prefeitura apresenta balanço da pandemia na capital
Com a presença do presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Milton Leite (DEM), a Prefeitura da capital apresentou, em coletiva virtual nesta terça-feira (3/8), um resumo da situação epidemiológica da pandemia no município até o momento. Também foram apresentadas as ações implementadas e em curso visando o controle de novos casos de Covid-19,... »
Atualizado em 03/08/2021 - 14h41Agora é Lei: Capital terá Casa da Capoeira para preservar a história, a arte e resistência contra a escravidão
A iniciativa de criação da Casa da Capoeira no Município de São Paulo está bem próxima de se tornar realidade. O prefeito Ricardo Nunes (MDB) sancionou a Lei 17.588/2021 para a instalação da sede que será destinada à divulgação, valorização e prática da capoeira. A Casa da Capoeira será aberta ao público e à prática... »
Atualizado em 02/08/2021 - 08h00Baixas temperaturas: confira as orientações para enfrentar os dias mais frios
A madrugada desta quinta-feira (29/7), em São Paulo teve recorde de temperatura mínima em 2021 com os termômetros registrando média de 4,7°C nas estações meteorológicas do CGE (Centro de Gerenciamento de Emergências) da Prefeitura. Em Engenheiro Marsilac, extremo sul de Parelheiros, a temperatura mínima foi negativa: 0,1°C. Até então, a menor média mínima este ano... »
Atualizado em 29/07/2021 - 15h57
Capital cria abrigos emergenciais para receber população em situação de rua em dias de baixas temperaturas
Com a chegada de uma frente fria que, segundo o CGE (Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas) registrou novos recordes de baixa temperatura na capital, uma força-tarefa da Prefeitura de São Paulo foi criada para reforçar o acolhimento à população em situação de rua. Essa ação conta com a participação da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, Defesa Civil e... »
Atualizado em 29/07/2021 - 15h56
Decreto municipal autoriza flexibilização de restrições para eventos, parques, entre outros
O Poder Executivo publicou no último dia 23/7, o decreto municipal 60.396, que trata de alterações a respeito de várias restrições relacionadas à situação de emergência decorrente do coronavírus, como a realização de feiras, convenções, congressos e outros eventos, expedição de novos alvarás de autorização para eventos públicos e temporários, funcionamento de parques e equipamentos... »
Atualizado em 27/07/2021 - 18h56Destaques da Semana trata de LDO, Requalifica Centro, GCM e Volta às Aulas
Ainda no fim de semana passado, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) 2022, que prevê o orçamento da cidade para o exercício do ano que vem, incluindo a arrecadação e os gastos municipais. A Prefeitura da capital paulista estima o orçamento para o... »
Atualizado em 23/07/2021 - 20h07