Carlos Bezerra Júnior toma posse na Secretaria de Assistência Social
A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social tem um novo secretário. Carlos Bezerra Júnior tomou posse no início da tarde desta quarta-feira (13/10) na sede da Prefeitura de São Paulo e irá substituir Berenice Giannella. Na Câmara, Carlos Bezerra Júnior presidia a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa). A cerimonia contou com... »
Atualizado em 13/10/2021 - 17h10
Fábrica do Samba recebe vistoria técnica com representantes do Legislativo, Executivo e das escolas de samba
O presidente da Câmara de São Paulo, vereador Milton Leite (DEM), o prefeito Ricardo Nunes (MDB) e um representante da Liga das Escolas de samba da capital paulista realizaram visita técnica na manhã desta sexta-feira (01/10) às obras da Fábrica do Samba, localizada na Barra Funda. A construção que conta com aproximadamente 64 mil metros... »
Atualizado em 01/10/2021 - 15h26
Em coletiva com rádios comunitárias, presidente da Câmara fala sobre atuação do Legislativo paulistano durante a pandemia
Na tarde desta quinta-feira (30/9), o presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Milton Leite (DEM), concedeu entrevista coletiva exclusiva para as rádios comunitárias da capital paulista, na qual abordou a atuação do Legislativo paulistano durante a pandemia, com foco nas ações voltadas à diminuição dos impactos econômicos e sociais da Covid-19 na população.... »
Atualizado em 30/09/2021 - 16h51Câmara de São Paulo realiza debate virtual sobre Planos de Bairro da capital
Organizado pela vereadora Cris Monteiro (NOVO), um encontro virtual transmitido pela Câmara Municipal de São Paulo, na noite desta quinta-feira (23/9), debateu sobre o Plano de Bairro: um instrumento de planejamento urbano, previsto na Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014 que refere-se ao mais recente Plano Diretor Estratégico para a cidade de... »
Atualizado em 23/09/2021 - 23h14Regularização Imobiliária é prorrogada e vai até março de 2022
O Poder Executivo prorrogou por mais 180 dias a Regularização Imobiliária na cidade de São Paulo. O decreto nº 60.566 foi publicado na edição desta quinta-feira (23/9) do Diário Oficial do município. O novo prazo para o protocolar pedidos de regularização de edificações começa a ser contado a partir de 1º de outubro. Agora, os... »
Atualizado em 23/09/2021 - 13h05Agora é Lei: Denominação Parque Augusta – Prefeito Bruno Covas recebe sanção do prefeito
A partir de agora, o Parque Augusta passa a ser chamado de Parque Augusta – Prefeito Bruno Covas. É o que determina a Lei n° 17.639, de 15 de setembro de 2021, sancionada pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) na quarta-feira (15/9) e publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (16/9). A sugestão de incluir o nome... »
Atualizado em 16/09/2021 - 15h53Agora é Lei: Programa de habitação popular é sancionado
Aprovado em definitivo pela Câmara Municipal de São Paulo em 17 de julho deste ano, o PL (Projeto de Lei) 390/2021, de autoria do Executivo, foi sancionado pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) nesta quinta-feira (9/9). A iniciativa, que cria o programa habitacional “Pode Entrar” para famílias de baixa renda, está estabelecida na Lei n° 17.638,... »
Atualizado em 10/09/2021 - 14h14Vereadores representam a Câmara de SP em seminário do Marco Legal do Saneamento Básico
A cidade de São Paulo promoveu na manhã desta quarta-feira (8/9) o seminário do Marco Legal do Saneamento Básico. O evento debateu as necessidades de adequação dos serviços e das diretrizes previstas na lei federal n° 14.026, de 15 de julho de 2020. A norma trata da regulação dos serviços públicos de saneamento básico em... »
Atualizado em 08/09/2021 - 14h34Fique atento: Prazo para regularização imobiliária acaba em setembro
O novo prazo para anistia de imóveis que precisam de regularização imobiliária termina no dia 30 de setembro. A prorrogação foi aprovada em 17 de março pela Câmara Municipal de São Paulo e sancionada por meio da Lei nº 17.556/2021. Antes da decisão, justificada pela pandemia da Covid-19, o prazo para solicitar o Certificado de... »
Atualizado em 02/09/2021 - 15h14
26 Projetos de Lei de vereadores são sancionados em cerimônia na Prefeitura
Em uma cerimônia realizada na tarde desta sexta-feira (20/8) na sede da Prefeitura de São Paulo, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) sancionou 26 PLs (Projetos de Lei) de autoria de vereadores da Câmara Municipal de São Paulo. Participaram do evento os vereadores Camilo Cristófaro (PSB), Delegado Palumbo (MDB), Doutor Sidney Cruz (Solidariedade), Edir Sales (PSD),... »
Atualizado em 20/08/2021 - 20h30