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Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Debate sobre o PL 344/2023, realizado nesta quinta (11/9), reuniu representantes do Executivo, de associações, de coletivos e pesquisadores.

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CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

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Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

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Artigo – Câmara de SP: tecnologia e enfrentamento da crise

Artigo – Câmara de SP: tecnologia e enfrentamento da crise

Vereador Eduardo Tuma (PSDB) Presidente da Câmara Municipal de São Paulo Neste momento de crise causada pelo coronavírus, com um cenário global de dificuldades sem precedentes nas últimas décadas, as autoridades precisam adotar medidas praticamente em tempo real. Nesta luta, a tecnologia é uma das maiores aliadas. Com a necessidade de isolamento social da população... »

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Atualizado em 25/03/2020 - 12h32
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Como acompanhar online as Sessões Plenárias da Câmara

Como acompanhar online as Sessões Plenárias da Câmara

A Sessão Plenária da Câmara Municipal de São Paulo é realizada no Plenário 1° de Maio do Palácio Anchieta, a sede do Legislativo paulistano. Com a presença dos vereadores, ali ocorrem as discussões relacionadas ao cotidiano da capital paulista, manifestações partidárias e análises e votações dos Projetos de Lei elaborados pelos parlamentares e Executivo. Também... »

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Atualizado em 25/03/2020 - 09h00
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Câmara de SP abre sessão virtual nesta quarta (25)

Câmara de SP abre sessão virtual nesta quarta (25)

A Câmara Municipal de São Paulo terá sessão extraordinária virtual nesta quarta-feira (25), a partir das 12h. Será a primeira sessão virtual convocada pelo presidente Eduardo Tuma (PSDB) depois da resolução que permitiu a votação remota de projetos de enfrentamento ao coronavírus. A Câmara recebeu no fim da noite de segunda-feira (23) o projeto de... »

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Atualizado em 24/03/2020 - 18h31
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Projeto de Lei prevê concessão emergencial de moratória ou parcelamento de débitos em caso de pandemia

O PL (Projeto de Lei) 155/2020, de autoria da vereadora Janaína Lima (NOVO), autoriza a concessão emergencial de moratória ou parcelamento de débitos tributários, em casos de tragédias de impacto coletivo, epidemias ou pandemias. O texto sugere que a Prefeitura de São Paulo tenha permissão legal para conceder moratória ou parcelamento de dívidas aos sujeitos... »

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Atualizado em 24/03/2020 - 15h52
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Projeto quer prorrogar pagamento de impostos devido ao coronavírus

Este mês, foi protocolado o PL (Projeto de Lei) 157/2020, de autoria do vereador Alfredinho (PT), que autoriza a Prefeitura de São Paulo a prorrogar automaticamente as parcelas vencidas e a vencer de tributos municipais, em decorrência da pandemia do novo coronavírus. De acordo com o texto do projeto, parcelas de IPTU (Imposto Predial e... »

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Atualizado em 24/03/2020 - 14h07
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Rede Câmara apresenta bastidores da cobertura do Legislativo durante quarentena do coronavírus

Quem acompanha a Câmara Municipal de São Paulo já sabe que, desde a última quinta-feira (19/3), vereadores, servidores e prestadores de serviço – inclusive os funcionários da Rede Câmara de Comunicação – passaram a atuar em regime de trabalho diferenciado, como consequência da epidemia do novo coronavírus (Covid-19). A mudança na rotina foi possível após... »

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Atualizado em 24/03/2020 - 12h20
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Vereadores da Mesa Diretora direcionam os trabalhos na Câmara

Vereadores da Mesa Diretora direcionam os trabalhos na Câmara

Eleita e composta pelos vereadores, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo é formada pelo presidente da Casa, 1° vice-presidente, 2° vice-presidente, 1° secretário, 2° secretário e o corregedor do Parlamento. Cabe aos componentes da Mesa direcionar os trabalhos do Legislativo e gerenciar os serviços administrativos. Em reuniões periódicas, os vereadores que fazem parte... »

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Atualizado em 24/03/2020 - 09h00
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Projetos sobre o enfrentamento ao Coronavírus serão votados no Plenário Virtual

Projetos sobre o enfrentamento ao Coronavírus serão votados no Plenário Virtual

A Câmara Técnica – formada por representantes da Câmara Municipal de São Paulo, Prefeitura e Tribunal de Contas do Município (TCM) – discutiu nesta segunda-feira (23) os primeiros projetos sobre o enfrentamento do Covid-19 que deverão ser votados em sessão virtual da CMSP. O prefeito Bruno Covas anunciou que enviará dois Projetos de Lei para... »

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Atualizado em 23/03/2020 - 18h57
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Artigo: Câmara Municipal de São Paulo cria o Comitê Civil contra o Coronavírus

Artigo: Câmara Municipal de São Paulo cria o Comitê Civil contra o Coronavírus

Tendo em vista a pandemia que estamos vivendo, criamos o “Comitê Civil contra o Coronavírus”, que visa colaborar com o trabalho dos órgãos da Saúde, na conscientização da população. Em 2003/2004, na vigência da grande epidemia de dengue na cidade de São Paulo, por nossa iniciativa, foi criado o “Comitê Civil contra a Dengue”, com... »

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Atualizado em 23/03/2020 - 15h57
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Vacinação contra gripe começa em todo o Brasil

Começou nesta segunda-feira (23/3) a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe. A primeira etapa é direcionada para idosos e profissionais de saúde.  Em meio à pandemia do coronavírus e a orientação para que pessoas com mais de 60 anos não saiam de casa, serão reservados espaços apenas para a vacinação, para que quem for... »

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Atualizado em 23/03/2020 - 15h00
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