CCJ aprova redação final de projeto que reconhece atividades religiosas como serviços essenciais na capital
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) , em reunião ordinária nesta quarta-feira (25/8), aprovou a redação final do PL (Projeto de Lei) 410/220 que reconhece as atividades religiosas e locais de culto como serviços essenciais ao município de São Paulo, em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. A propositura é... »
Atualizado em 25/08/2021 - 15h32Reunião de trabalho sobre a Reserva Raposo é aprovada pela Comissão de Política Urbana
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovou na tarde desta quarta-feira (25/8) um requerimento de autoria do vereador Antonio Donato (PT), que dispõe sobre a realização de uma reunião de trabalho para tratar sobre os impactos da Reserva Raposo. O autor do requerimento argumentou que mesmo com a realização de Audiência Pública... »
Atualizado em 25/08/2021 - 15h12
Comissão de Finanças prorroga por 120 dias os trabalhos da Subcomissão de Cultura
Em reunião ordinária realizada nesta quarta-feira (25/8), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou a prorrogação por 120 dias no prazo dos trabalhos da Subcomissão de Cultura. A extensão foi solicitada por meio de requerimento de autoria da vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL). Vinculada à Comissão de Finanças,... »
Atualizado em 25/08/2021 - 13h19
Projeto de Lei propõe acesso universal à alimentação e segurança alimentar aos paulistanos
O PL (Projeto de Lei) 191/2021, de autoria do vereador Arselino Tatto (PT) institui o Programa de Alimentação de qualidade e baixo custo para a população de baixa renda da cidade de São Paulo. De acordo com o vereador, a elaboração e execução da política pública de segurança alimentar está prevista na Lei Federal 11.346/2006,... »
Atualizado em 25/08/2021 - 10h00
Tribuna Livre abre espaço para vereadores discursarem
Nesta terça-feira (24/8), a Câmara Municipal de São Paulo promoveu no Plenário 1º de Maio a Tribuna Livre. O Legislativo paulistano abriu espaço para os vereadores tratarem de assuntos de própria escolha. Os trabalhos foram abertos pelo presidente da Casa, vereador Milton Leite (DEM), que na sequência passou a condução da sessão para o vereador... »
Atualizado em 24/08/2021 - 18h17
Capital já aplicou 13,5 milhões de doses de vacinas contra Covid-19
A Secretaria Municipal da Saúde informou nesta terça-feira (24/8), que já aplicou 13,5 milhões de doses dos imunizantes contra Covid-19 durante a campanha de vacinação na capital. Desse total, 9,14 milhões são de primeira dose e 4,12 milhões de segunda dose. Um total de 319.977 de pessoas foram imunizadas com a vacina com dose única.... »
Atualizado em 24/08/2021 - 17h47
Comissão de Política Urbana debate impactos de empreendimento na Rodovia Raposo Tavares em audiência
Na manhã desta terça-feira (24/8), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou uma Audiência Pública para discutir sobre o empreendimento denominado Reserva Raposo, que está localizado no Jardim Boa Vista, Km 18 da Rodovia Raposo Tavares, e seu impacto na região. O debate, que atende requerimento do vereador Antonio Donato (PT), também... »
Atualizado em 24/08/2021 - 16h34
Testes de retomada do setor de eventos na capital são debatidos pela Comissão de Turismo
A Comissão Extraordinária de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo, do Lazer e da Gastronomia da Câmara Municipal de São Paulo debateu, em reunião ordinária virtual realizada na tarde desta terça-feira (24/8), os resultados dos eventos testes de retomada das atividades do setor de eventos na capital e suas perspectivas futuras. Primeiro a fazer uso da... »
Atualizado em 24/08/2021 - 15h37Audiência na próxima semana discutirá Projeto de Intervenção Urbana do Setor Central
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizará na quarta-feira da próxima semana (1/9), às 10h, uma Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 712/2020, de autoria do Executivo, que trata sobre o PIU-SCE (Projeto de Intervenção Urbana Setor Central). O PL orienta a implantação do PIU do Setor Central, com... »
Atualizado em 24/08/2021 - 15h29Agora é Lei: Estatuto da Desburocratização entra em vigor na cidade de São Paulo
O PL (Projeto de Lei) 72/2021, que institui o Estatuto da Desburocratização na cidade de São Paulo, após sanção do prefeito Ricardo Nunes (MDB), se tornou a Lei nº 17.607/2021. A iniciativa é de autoria do vereador Fernando Holiday (NOVO) e coautoria dos vereadores Carlos Bezerra Jr. (PSDB), Cris Monteiro (NOVO), Delegado Palumbo (MDB), Faria de Sá (PP), Gilson Barreto (PSDB), Janaína... »
Atualizado em 24/08/2021 - 15h06