Gratuidade no transporte coletivo de ônibus para quem tem 60 anos ou mais é proposta em PL
Atualmente em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 16/2021, de autoria do vereador Eliseu Gabriel (PSB), isenta o pagamento de tarifa no transporte coletivo de ônibus na cidade de São Paulo para quem tem idade igual ou superior a 60 anos. O assunto do PL ganhou repercussão no início... »
Atualizado em 16/07/2021 - 10h00
Plenário aprova programa de cremação social e encerra discussão da LDO
Na Sessão Plenária desta quinta-feira (15/7), a Câmara Municipal de São Paulo encerrou o segundo turno de discussão do substitutivo apresentado pela Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei) 236/2021, do Executivo. O texto estabelece a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que orienta o orçamento da capital paulista para o exercício de... »
Atualizado em 15/07/2021 - 20h30Inclusão da Velhice como doença é tema de encontro virtual da Câmara
Nesta quinta-feira (15/4), a Câmara Municipal de São Paulo mediou mais uma edição do projeto Envelhecimento em Pauta. Desta vez, o tema foi “Velhice não é Doença“. O evento foi uma iniciativa da vereadora Cris Monteiro (NOVO). O debate foi pautado pela decisão da OMS (Organização Mundial da Saúde) de incluir a velhice na Classificação... »
Atualizado em 15/07/2021 - 19h59
A partir da próxima segunda capital vacinará pessoas com 34, 33 e 32 anos
Com o objetivo de avançar na campanha de vacinação contra o novo coronavírus, a partir da próxima semana a cidade de São Paulo começa a imunizar moradores da capital com 34, 33 e 32 anos. Na segunda-feira (19/7) serão vacinadas pessoas com 34 anos, na terça-feira (20/7) pessoas com 33 anos e na quarta-feira (21/7)... »
Atualizado em 15/07/2021 - 19h29Parecer sobre emendas à LDO 2022 é aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento
A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou por unanimidade o parecer do relator Isac Félix (PL) sobre as emendas apresentadas pelos vereadores à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que planeja o orçamento da capital paulista para o exercício de 2022 com a receita e as despesas do município, contida no PL (Projeto de Lei) 236/2021,... »
Atualizado em 15/07/2021 - 14h49Iniciativas da Defensoria Pública para prevenção da violência em SP são tema de reunião da Subcomissão de Homicídios
Vinculada à Comissão Extraordinária de Segurança Pública da Câmara Municipal de São Paulo, a Subcomissão Temporária de Estudos sobre Homicídios Praticados Contra Jovens Negros e Periféricos recebeu, em reunião ordinária realizada na tarde desta quinta-feira (15/7), a coordenadora auxiliar do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Letícia Avelar,... »
Atualizado em 15/07/2021 - 14h30Impactos da PEC da Reforma Administrativa na capital são debatidos em audiência pública da CCJ
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizou, na manhã desta quinta-feira (15/7), Audiência Pública virtual onde discutiu os impactos na capital da possível aprovação da PEC da Reforma Administrativa, como é popularmente chamada a Proposta de Emenda Constitucional nº 32/2020. Em tramitação na Câmara dos Deputados,... »
Atualizado em 15/07/2021 - 14h20Acolhimento das pessoas em situação de rua em dias frios é pauta da Comissão dos Direitos Humanos
As políticas públicas e as medidas de atenção emergenciais de acolhimento das pessoas em situação de rua em dias de baixas temperaturas na capital, foram os temas do debate promovido na manhã desta quinta-feira (15/7), pela Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal. A reunião foi presidida pela vereadora Erika Hilton... »
Atualizado em 15/07/2021 - 12h22Projeto de Lei das Antenas está na pauta da sessão desta quinta na Câmara Municipal de SP
O Projeto de Lei 347/2021, do Executivo, que dispõe sobre a instalação de novas antenas de telefonia e internet em São Paulo, está na pauta da sessão de hoje da Câmara Municipal, que começa às 15h00. O Projeto foi aprovado em primeiro turno no dia 16 de junho. Se for aprovado em definitivo hoje seguirá... »
Atualizado em 15/07/2021 - 11h39Carta denunciando más condições em sedes dos Conselhos Tutelares de SP é discutida pela Comissão da Criança
A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude, em reunião ordinária virtual realizada na manhã desta quinta-feira (15/7), trouxe para o debate a carta manifesto enviada por conselheiros tutelares ao prefeito Ricardo Nunes, denunciando as más condições das unidades na cidade. A reunião foi conduzida pela presidente da Comissão, vereadora Janaína... »
Atualizado em 15/07/2021 - 11h02