Audiências Públicas: orçamento, mulheres imigrantes, poluição sonora e projetos diversos estão na pauta de debates da semana
A participação virtual – por meio de videoconferência ou formulário digital – só é possível em Audiências Públicas realizadas no Palácio Anchieta, sede do Legislativo paulistano.
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Semana Municipal de Incentivo e Orientação ao Estudo será 100% on-line
A 10ª edição da Semana Municipal de Incentivo e Orientação ao Estudo e à Leitura, instituída pela Lei municipal nº 14.999/2009, terá toda programação on-line e acontecerá de 12 a 16 de abril. Fruto da parceria entre a Câmara e as secretarias municipais de Educação, de Cultura e da Pessoa com Deficiência, o evento faz... »
Atualizado em 07/04/2021 - 19h17Ouvidoria da Câmara registra 184 manifestações em março
Em cumprimento à Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso à Informação (LAI), a Ouvidoria da Câmara Municipal divulgou nesta quarta-feira (7/4) seu relatório mensal de tratativas de demandas. O documento mostrou que, do dia 1º a 30/3, foram registradas 184 manifestações. Canais de atendimento Em março, a principal forma... »
Atualizado em 07/04/2021 - 18h02Parecer a projeto que cria PPI 2021 é aprovado na CCJ
Em reunião nesta quarta-feira (7/4), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou o parecer ao PL (Projeto de Lei) 177/2021, de autoria do Executivo, que institui o PPI (Programa de Parcelamento Incentivado) de 2021. O PPI permite que contribuintes inadimplentes com o município de São Paulo regularizem seus débitos, decorrentes de créditos... »
Atualizado em 07/04/2021 - 17h38Comissão de Educação aprova parecer para projeto de revitalização de áreas públicas
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo aprovou durante reunião ordinária virtual nesta quarta-feira (7/4) parecer favorável constante no relatório elaborado pelo vereador Eduardo Suplicy (PT) ao PL (Projeto de Lei) 656/2017, de autoria do vereador Aurélio Nomura (PSDB), que institui o Projeto Voluntário “Mão Amiga”, com o objetivo... »
Atualizado em 07/04/2021 - 16h09
Covid-19: Vacinação de idosos com 67 anos em SP começa em 14 de abril; no dia 21 tem início imunização de 65 e 66 anos
O Governo de São Paulo anunciou, em coletiva no Palácio dos Bandeirantes na tarde desta quarta-feira (7/4), que no dia 14 de abril tem início a vacinação contra o novo coronavírus de idosos com 67 anos. Já no dia 21 de abril, começarão a ser imunizados idosos com 65 e 66 anos em todo o... »
Atualizado em 07/04/2021 - 15h46Câmara Municipal abre inscrições para o Troféu São Paulo: Capital Mundial da Gastronomia de 2021
Já estão abertas as inscrições para a 24ª edição do “Troféu São Paulo: Capital Mundial da Gastronomia”. Criado pela Câmara Municipal de São Paulo por meio do Decreto Legislativo nº 81/1997, o prêmio incentiva os veículos da mídia especializada a divulgarem a gastronomia da cidade, que recebeu o título de Capital Mundial da Gastronomia. De acordo... »
Atualizado em 07/04/2021 - 15h37Comissão de Administração Pública define data para primeira audiência pública do Plano de Metas para os próximos quatro anos
A Comissão de Administração Pública realizou na tarde desta quarta-feira (7/4) a terceira reunião ordinária virtual de 2021. Os trabalhos foram conduzidos pelo vereador Gilson Barreto (PSDB), presidente do colegiado. Em pauta, os parlamentares apreciaram pareceres de 22 projetos de autoria do Legislativo paulistano e definiram a data da Audiência Pública sobre Plano de Metas. Cinemateca Brasileira Um... »
Atualizado em 07/04/2021 - 15h15
Higienização da população em situação de rua na região central será tema de audiência pública da Comissão de Política Urbana
Na tarde desta quarta-feira (7/4), em reunião ordinária virtual, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovou a realização de Audiência Pública virtual para tratar de questões relativas à infraestrutura para higienização básica da população em situação de rua da capital, em especial da região central da cidade. Deverão ser convidados para debater... »
Atualizado em 07/04/2021 - 14h32
Impacto da pandemia no transporte escolar é debatido na Comissão de Trânsito
Em reunião nesta quarta-feira (7/4), a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica discutiu o impacto da pandemia no setor de transporte escolar na capital paulista. Com a suspensão das aulas presenciais, os condutores foram diretamente afetados economicamente. Para buscar soluções e caminhos que possam amenizar os efeitos da crise nesse setor, os parlamentares aprovaram... »
Atualizado em 07/04/2021 - 13h47Comissão de Finanças concede parecer favorável a PL para transparência no IPTU
A Comissão de Finanças e Orçamento realizou reunião ordinária virtual nesta quarta-feira (7/4), e aprovou parecer favorável elaborado pelo relator vereador Marcelo Messias (MDB) em análise ao PL (Projeto de Lei) 337/2019. De autoria da vereadora Janaína Lima (NOVO) e do ex-vereador Rodrigo Fonseca (NOVO), o projeto institui política de transparência em relação ao Imposto... »
Atualizado em 07/04/2021 - 13h29