Prestação de contas da Saúde: audiência na Câmara discute ações e execução orçamentária do 2º quadrimestre
O debate atende à Lei Complementar nº 141/2012, que tem por objetivo discutir os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados e municípios em ações e serviços públicos de saúde.
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Subcomissão de Cultura se reúne com movimentos e apresenta formulário para facilitar envio de emendas do orçamento
Nesta sexta-feira (18/11), a Subcomissão de Cultura, que é vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento, avaliou as últimas reuniões do colegiado e a Audiência Pública temática sobre o orçamento da cultura, realizada no início do mês. O encontro contou com a participação de representantes de movimentos culturais e da Secretaria Municipal de Cultura. No... »
Atualizado em 18/11/2022 - 20h13Conferência na Câmara discute como a cidade pode se preparar para mudanças climáticas
A 21ª Conferência de Mudanças Climáticas, evento anual realizado na Câmara Municipal de São Paulo, abordou o tema “Adaptação: como a cidade de São Paulo pode se preparar para as mudanças climáticas” nesta sexta-feira (18/11). Pesquisadores, sociedade civil e Poder Público debateram ações para mitigar os efeitos do aquecimento global. Veja na reportagem de Andrea... »
Atualizado em 18/11/2022 - 17h07
Habitação de Interesse Social, Educação Infantil, Orçamento, CPIs e Audiências; veja destaques do Câmara em Ação
Fique por dentro das atividades da Câmara Municipal de São Paulo em poucos minutos. Sessão Plenária Na quarta, os vereadores aprovaram dois Projetos de Lei da Prefeitura. O PL 408/2022 prevê a concessão de espaços públicos para a iniciativa privada. Já o PL 613/2022, que passou por uma Audiência Pública da CCJ, trata, dentre... »
Atualizado em 18/11/2022 - 14h43Orçamento 2023: Proposta para Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social terá nova audiência no dia 25
Para ampliar o debate com a população, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo decidiu agendar uma segunda Audiência Pública sobre o orçamento previsto para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. A audiência acontece no próximo dia 25 (sexta-feira), a partir das 10h. De acordo com o PL... »
Atualizado em 18/11/2022 - 12h23Orçamento 2023: Dia 22, Comissão de Finanças realiza Audiência Pública sobre educação e esportes
Na próxima terça-feira (22/11), a partir das 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento promove uma Audiência Pública para debater a previsão orçamentária para as secretarias municipais de Educação e de Esportes e Lazer no PL (Projeto de Lei) 579/2022, que trata da LOA (Lei Orçamentária Anual) 2023. De acordo com a proposta do Executivo,... »
Atualizado em 18/11/2022 - 10h00Novembro Dourado: Campanha enfatiza papel do diagnóstico precoce do câncer em crianças e adolescentes
O Novembro Dourado é uma campanha que busca conscientizar sobre a importância do diagnóstico do câncer em crianças e adolescentes. Os pais devem prestar atenção na persistência e associação de sintomas, como dores de cabeça, na barriga e em membros, palidez, manchas roxas pelo corpo ou a presença de ínguas. De acordo com o Inca... »
Atualizado em 18/11/2022 - 08h00
Criação de 610 cargos para educação infantil é aprovada em primeira votação na Câmara
Por unanimidade e de forma simbólica, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de discussão na Sessão Plenária desta quinta-feira (17/11) o PL (Projeto de Lei) 634/2022. Proposto pelo Executivo, o projeto cria 610 cargos para professores de educação infantil. De acordo com o texto do PL, a iniciativa garante o atendimento... »
Atualizado em 17/11/2022 - 20h44Fechamento de salas da Educação de Jovens e Adultos será discutido em audiência da Comissão de Educação
Na próxima terça-feira (22/11), a partir das 19h, a Comissão de Educação, Cultura e Esportes promove uma Audiência Pública na Câmara Municipal de São Paulo para debater o fechamento de salas de EJA (Educação de Jovens e Adultos) na rede pública municipal. A convocação do debate atende requerimento do vereador Celso Giannazi (PSOL), que relata... »
Atualizado em 17/11/2022 - 19h56Nesta segunda, Subcomissão de Cultura debaterá patrimônio imaterial e material em audiência na Penha
A Subcomissão de Cultura, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento, promove uma Audiência Pública no Centro Cultural da Penha, zona leste da capital paulista, na próxima segunda-feira (21/11), a partir das 19h30. No encontro, serão debatidos os patrimônios materiais e imateriais, como a história, memória, preservação e valorização de narrativas negras e periféricas na... »
Atualizado em 17/11/2022 - 19h13
CCJ dá aval a projeto que cria cargos na educação municipal
Em reunião extraordinária nesta quinta-feira (17/11), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou parecer de legalidade de 16 PLs (Projetos de Lei), entre eles o PL 634/2022. De autoria do Executivo, a proposta trata da criação de 610 cargos, no quadro do magistério municipal, de QPEs (Quadros dos Profissionais de Educação) e... »
Atualizado em 17/11/2022 - 17h53