Prestação de contas da Saúde: audiência na Câmara discute ações e execução orçamentária do 2º quadrimestre
O debate atende à Lei Complementar nº 141/2012, que tem por objetivo discutir os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados e municípios em ações e serviços públicos de saúde.
Acessar conteúdo
Grandes eventos e Polo de Ecoturismo são discutidos na Comissão de Turismo
Nesta terça-feira (22/11), a Comissão Extraordinária de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo, do Lazer e da Gastronomia debateu sobre a realização de grandes eventos na capital e sobre o Polo de Ecoturismo de São Paulo, que envolve os bairros de Parelheiros, Marsilac e Ilha do Bororé, localizados na zona sul. A reunião teve início com... »
Atualizado em 22/11/2022 - 18h11Anunciados vencedores da 4ª edição do Prêmio Heitor Villa-Lobos de Educação Municipal
A Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta segunda-feira (21/11) a 4ª edição do Prêmio Heitor Villa-Lobos da Educação Musical. A honraria foi entregue aos professores e escolas, autores de projetos de inovação na área da educação musical da rede pública municipal. A solenidade foi comandada pelo vereador Eliseu Gabriel (PSB). Instituído por meio da Resolução... »
Atualizado em 22/11/2022 - 16h40
Câmara aprova 16 projetos de vereadores na sessão desta terça
O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, na Sessão Plenária desta terça-feira (22/11), uma pauta exclusiva com projetos de autoria de vereadores. Foram aprovados 13 PLs (Projetos de Lei), entre primeira e segunda votações, além de três PDLs (Projetos de Decreto Legislativo) em votação única. Projetos aprovados – PL 745/2020 – Vereador Alfredinho... »
Atualizado em 22/11/2022 - 16h24Solenidade na Câmara empossa novas conselheiras do Conselho Estadual da Condição Feminina
Nesta segunda-feira (21/11), o Auditório Prestes Maia da Câmara Municipal de São Paulo recebeu a solenidade de posse das novas conselheiras do Conselho Estadual da Condição Feminina, da Secretaria da Justiça e Cidadania, responsáveis pela escolha das ganhadoras da Medalha Ruth Cardoso. A condecoração é entregue anualmente a personalidades da sociedade civil, governamentais e entidades... »
Atualizado em 22/11/2022 - 16h17
Audiência Pública debate Orçamento 2023 das áreas de educação e esportes
Nesta terça-feira (22/11), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou a sétima Audiência Pública temática sobre a LOA (Lei Orçamentária Anual), desta vez para tratar do Orçamento 2023 das secretarias municipais da Educação e de Esportes e Lazer. A Lei Orçamentária Anual, proposta pelo Executivo através do PL (Projeto... »
Atualizado em 22/11/2022 - 16h11
CPI dos Aplicativos recebe ex-secretário de Transportes na última reunião antes do relatório final
Na reunião desta terça-feira (22/11), que antecede a apresentação do relatório final, a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Aplicativos ouviu o ex-secretário da SMT (Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes) João Otaviano Neto que esteve à frente da pasta entre os anos de 2018 e 2019. Em depoimento, Otaviano afirmou que durante sua administração... »
Atualizado em 22/11/2022 - 15h40
Em audiência, Subcomissão de Cultura debate a preservação da história negra da capital
O Centro Cultural da Penha, na zona leste da capital paulista, foi o ponto de parada da Subcomissão de Cultura na noite desta segunda-feira (21/11). O colegiado tem promovido Audiências Públicas em periferias de diferentes regiões da cidade. Este foi o sétimo debate realizado pela Subcomissão. Na audiência desta segunda, o tema da pauta de... »
Atualizado em 21/11/2022 - 22h59Comissão de Administração Pública debaterá remissão de IPTU para habitação de interesse social em audiência
*** ATENÇÃO – Esta Audiência Pública não foi realizada e será remarcada. Saiba mais aqui. (Atualizado em 23/11, às 16h05) Na quarta-feira (23/11), a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo discute em Audiência Pública o PL (Projeto de Lei) 613/2022, de autoria do Executivo, que concede, dentre outros pontos, a remissão... »
Atualizado em 21/11/2022 - 19h59
Alteração na regulamentação do serviço de motofrete em SP é debatida em Audiência Pública
A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica realizou nesta segunda-feira (21/11) uma Audiência Pública para debater as mudanças na regulamentação do serviço de motofrete na cidade de São Paulo, que estão dispostas no PL (Projeto de Lei) 130/2019 e tem autoria do vereador Camilo Cristófaro (AVANTE) e coautoria dos ex-vereadores Ota (PSDB) e Zé... »
Atualizado em 21/11/2022 - 19h05Dark kitchens e regularização fundiária para habitações de interesse social são temas de audiência na quarta
*** ATENÇÃO – A pauta desta Audiência Pública foi parcialmente realizada. Saiba mais aqui. (Atualizado em 23/11, às 16h05) Nesta quarta-feira (23/11), às 10h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública para debater dois PLs (Projetos de Lei) de autoria do Executivo. Os... »
Atualizado em 21/11/2022 - 16h10